Grátis Apostila Direito Comercial – Direito de Empresa – Volume 3
Sociedades
Volume 3 – 635 páginas
ÍNDICE
Nota da 12ª edição
Terceira Parte
TEORIA GERAL DAS SOCIEDADES
Capítulo 16
INTRODUÇÃO AO DIREITO SOCIETÁRIO
1. As sociedades empresárias
2. Personalização das sociedades empresárias
2.1. Natureza e conceito de pessoa jurídica
2.2. Quadro geral das pessoas jurídicas
2.3. Efeitos da personalização
2.4. Início e término da personalização
2.5. Limites da personalização
3. Classificação das sociedades empresárias
3.1. Sociedades de pessoa ou de capital
3.2. Sociedades contratuais e institucionais
3.3. Sociedades pluripessoais e unipessoais
3.4. Estabilidade ou instabilidade do vínculo
3.5. Responsabilidade dos sócios
3.6. Sociedade de grande porte
4. Nacionalidade da sociedade
Capítulo 17
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
1. Introdução
2. A teoria da desconsideração
2.1. Princípio da autonomia patrimonial
2.2. Aplicação correta da teoria da desconsideração
2.3. O pressuposto da licitude
2.4. Formulação objetiva da teoria da desconsideração
2.5. Desconsideração inversa
3. A aplicação incorreta da teoria da desconsideração
4. Offshore companies
5. A desconsideração no direito brasileiro
6. Aspectos processuais da teoria da desconsideração
Quarta Parte
A SOCIEDADE ANÔNIMA
Capítulo 18
INTRODUÇÃO
1. Alguma história
2. Conceito de sociedade anônima
3. Classificação das sociedades anônimas
4. Mercado de capitais
4.1. Comissão de Valores Mobiliários
4.2. Bolsas de valores
5. Nome empresarial
6. Essência mercantil
Capítulo 19
A AÇÃO
1. Valor da ação
1.1. Valor nominal
1.2. Valor patrimonial
1.3. Valor de negociação
1.4. Valor econômico
1.5. Preço de emissão
1.6. Diluição da participação acionária
1.7. Conclusão: o valor da ação
2. Classificação
2.1. Espécies
2.1.1. Ações preferenciais
2.1.2. Restrição ao direito de voto
2.1.3. Desprestígio das ações preferenciais
2.1.4. Ações de fruição
2.2. Forma
2.3. Classe
3. Emissão e subscrição
4. Circulação4
.1. Ações não integralizadas
4.2. Negociação com as próprias ações
4.3. Suspensão da circulação
4.4. Cancelamento da ação
4.4.1. Cancelamento como objetivo
4.4.2. Cancelamento como efeito
5. Certificado de ações
6. Depósito ou custódia de ações
7. Oneração das ações
Capítulo 20
VALORES MOBILIÁRIOS
1. Introdução1
.1. Conceito de valor mobiliário
1.2. Valor mobiliário e títulos de crédito
2. Debêntures
2.1. Operacionalização
2.2. Espécies de debêntures
2.3. Debêntures perpétuas
2.4. Agente fiduciário dos debenturistas
3. Bônus de subscrição
4. Partes beneficiárias
5. Commercial paper
6. ADR e BDR
Capítulo 21
CAPITAL SOCIAL
1. Função do capital social
2. Formação do capital social
2.1. Capital social e reserva de capital
2.2. A mora do acionista
3. Aumento do capital social
3.1. Aumento de capital sem novos recursos
3.2. Capital autorizado
3.3. Opção de compra de ações
4. Redução do capital social
5. A subcapitalização
Capítulo 22
CONSTITUIÇÃO
1. Requisitos preliminares
2. Constituição por subscrição pública
2.1. Registro da emissão
2.2. Colocação das ações
2.3. Assembleia de fundação
3. Constituição por subscrição particular
4. Providências complementares
5. Abertura e fechamento do capital
Capítulo 23
ÓRGÃOS SOCIETÁRIOS
1. Introdução
2. Assembleia geral
2.1. Espécies de assembleia geral
2.2. Convocação
2.2.1. Competência
2.2.2. Modo
2.3. Quorum de instalação e deliberação
2.4. Legitimação e representação
2.5. Procedimento
2.6. Ata
3. Conselho de administração
3.1. Modalidades de votação
3.2. Voto múltiplo
3.3. Eleição em separado
3.4. O mandato e sua interrupção
3.5. Formalidades
4. Diretoria
5. Conselho fiscal
6. Órgãos societários e centros de poder: a participação dos
empregados
Capítulo 24
ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA
1. Sistemas de administração da companhia
2. Os administradores
3. Regime jurídico do diretor
4. Deveres dos administradores
4.1. Diligência
4.2. Desvio de finalidade e lealdade
4.3. Informação ao mercado
5. Responsabilidade civil dos administradores
5.1. Sistemas de responsabilidade civil
5.2. Fundamento da responsabilidade objetiva
5.3. Natureza da responsabilidade dos administradores
5.4. Apuração e efetivação da responsabilidade dos
administradores
5.5. Responsabilidade por ato de outro administrador
5.6. Administradores de instituições financeiras
Capítulo 25
RELAÇÕES DE PODER NA COMPANHIA
1. As posições dos acionistas
2. Acionista controlador
2.1. Organização do poder de controle
2.2. Responsabilidade do controlador por obrigações
sociais
2.3. Abuso de poder de controle
2.4. Alienação de poder de controle
3. Estabilização das relações de poder: direitos essenciais
3.1. Participação no acervo
3.2. Fiscalização da administração
3.3. Direito à informação
3.4. Direito de preferência
3.5. Direito de recesso
3.5.1. Hipóteses de recesso
3.5.2. Valor do reembolso
4. Direito de voto
4.1. O voto do preferencialista
4.2. Exercício irregular
5. Acordo de acionistas
5.1. Acordo de acionistas e direito de voto
5.2. Representante do acordo
5.3. Executividade
6. Governança corporativa
Capítulo 26
RESULTADOS SOCIAIS
1. Demonstrações financeiras
2. Destinação dos resultados sociais
3. Participação dos acionistas nos lucros
4. Dividendo obrigatório
5. Dividendo preferencial
5.1. Dividendo fixo
5.2. Dividendo mínimo
5.3. Cumulatividade
5.4. Dividendo preferencial no mercado de capitais
6. Juros sobre o capital social
6.1. Juros sobre o capital não são dividendos
6.2. Imputação dos juros aos dividendos
6.3. A Deliberação n. 207 da CVM
7. Reservas de lucro
Quinta Parte
A SOCIEDADE LIMITADA E OUTROS TEMAS
Capítulo 27
NATUREZA E REGIME DA SOCIEDADE LIMITADA
1. Interesse social e interesses dos sócios
2. As relações entre os sócios
3. Alguma história
4. Legislação aplicável
5. A questão da natureza da sociedade limitada
5.1. Exame do contrato social
5.2. Contratualidade da natureza
6. Espécies de sociedade limitada
7. Sociedade limitada unipessoal (EIRELI)
Capítulo 28
CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA
1. Contrato social
1.1. O contrato plurilateral
1.2. O vínculo societário contratual
2. Requisitos de validade
3. Pressupostos de existência
4. Cláusulas contratuais
5. Forma
6. Sociedade irregular
7. Alteração contratual
8. Constituição por transformação de registro
Capítulo 29
DEVERES E RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS
1. Integralização do capital social
1.1. Relação entre sócio e sociedade
1.2. Sócio remisso
2. Responsabilidade pelas obrigações sociais
2.1. Responsabilidade limitada
2.2. Responsabilidade ilimitada
2.3. Responsabilidade por irregularidades
2.4. Responsabilidade subsidiária
3. Dever de lealdade
4. Expulsão do sócio
4.1. Expulsão como sanção
4.2. Expulsão não sancionadora
Capítulo 30
DIREITOS DO SÓCIO
1. Introdução
2. Participação nos resultados sociais
3. Lucro e pro labore
4. Participação nas deliberações sociais
4.1. Assembleia de sócios
4.2. Reunião de sócios
4.3. Quorum de deliberação
4.4. Direito de voto
4.5. Deliberações sociais na microempresa e empresa de
pequeno porte
5. Fiscalização da administração
6. Direito de retirada
7. Direito de preferência
Capítulo 31
ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA
1. Diretoria
2. Responsabilidade do administrador
3. Responsabilidade tributária
4. Representação da sociedade
4.1. Teoria ultra vires
4.2. Condições de representação
Capítulo 32
DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA
1. Dissolução-procedimento
2. Dissolução-ato
2.1. Causas da dissolução
2.2. Regularidade fiscal
3. Liquidação e partilha
4. Dissolução parcial da sociedade limitada
4.1. Unipessoalidade temporária
4.2. Causas da dissolução parcial
4.3. Apuração de haveres e reembolso
4.4. Dissolução parcial judicial
Capítulo 33
TIPOS SOCIETÁRIOS MENORES
1. Normas gerais (sociedade simples)
2. Sociedade em comandita
2.1. Comandita simples
2.2. Comandita por ações
3. Sociedade em nome coletivo
4. Conta de participação
Capítulo 34
RELAÇÕES ENTRE SOCIEDADES
1. Operações societárias
1.1. Procedimento
1.2. Direitos dos credores
1.3. Direito de recesso
2. Ligações societárias
3. Disciplina da concorrência
3.1. Atos de concentração
3.2. Poder de controle
Bibliografia
