Grátis Apostila Serie Resumo 1ª Fase OAB – Direito Civil
418 páginas
1. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO E PARTE GERAL DO
CÓDIGO CIVIL
1.1 Lei de Introdução às Normas doDireito Brasileiro
1.1.1 Visão geral
1.1.2 Vigência das leis no tempo
1.1.3 Direito intertemporal e estabilidade
1.1.4 Critérios de interpretação das leis
1.1.5 Outras disposições
1.2 Parte geral do Código Civil: noções gerais
1.2.1 Pessoas físicas
1.2.2 Pessoas jurídicas
1.2.3 Bens
1.2.4 Fatos jurídicos
1.2.5 Negócios jurídicos
1.2.5.1 Disposições gerais
1.2.5.2 Defeitos do negócio: vícios de consentimento e vícios sociais
1.2.5.3 Elementos acidentais
1.2.5.4 Invalidade
1.2.6 Prescrição e decadência
1.3 Questões
2. OBRIGAÇÕES
2.1 Noções gerais e elementos
2.2 Modalidades
2.2.1 Obrigação de dar coisa certa
2.2.2 Obrigação de dar coisa incerta
2.2.3 Obrigações de fazer e não fazer
2.2.4 Obrigações alternativas
2.2.5 Obrigações divisíveis e indivisíveis
2.2.6 Obrigações solidárias
2.3 Adimplemento e extinção das obrigações
2.3.1 Pagamento: regras gerais
2.3.2 Pagamento: formas
2.3.3 Inadimplemento
2.3.4 Mora
2.3.5 Perdas e danos
2.3.6 Juros legais
2.3.7 Cláusula penal
2.3.8 Arras ou sinal
2.4 Questões
3. CONTRATOS
3.1 Noções gerais e classificação
3.2 Formação
3.3 Regras especiais: vícios redibitórios, evicção e exceção do contrato não
cumprido
3.4 Contrato preliminar
3.5 Extinção: distrato, resilição e resolução
3.6 Contratos em espécie
3.6.1 Compra e venda
3.6.2 Contrato estimatório
3.6.3 Doação
3.6.4 Empréstimo: mútuo e comodato
3.6.5 Locação
3.6.5.1 Locação no Código Civil
3.6.5.2 Locação na Lei 8.245/1991
3.6.6 Empreitada
3.6.7 Depósito
3.6.7.1 Depósito convencional ou voluntário
3.6.7.2 Depósito necessário ou obrigatório
3.6.7.3 O depositário infiel – a impossibilidade da prisão
3.6.8 Mandato
3.6.9 Fiança
3.6.10 Seguro
3.6.11 Constituição de renda
3.7 Questões
4. RESPONSABILIDADE CIVIL
4.1 Obrigação de indenizar
4.2 Indenização
4.3 Questões
5. DIREITO DAS COISAS
5.1 Posse: aquisição, classificação e efeitos
5.2 Direitos reais
5.3 Propriedade
5.4 Das formas de aquisição da propriedade
5.4.1 Da aquisição da propriedade imóvel
5.4.1.1 Da usucapião
5.4.1.2 Da aquisição pelo registro do título
5.4.1.3 Da aquisição pela acessão
5.4.1.4 Da aquisição pela transmissão hereditária
5.4.2 Da aquisição da propriedade móvel
5.4.3 Da perda da propriedade
5.5 Direitos de vizinhança
5.6 Condomínio
5.7 Condomínio edilício
5.8 Da superfície
5.9 Da servidão
5.10 Do usufruto
5.11 Do uso
5.12 Da habitação
5.13 Do direito do promitente comprador
5.14 Direitos reais de garantia
5.14.1 Do penhor
5.14.2 Da hipoteca
5.14.3 Da anticrese
5.15 Questões
6. DIREITO DE FAMÍLIA
6.1 Casamento
6.1.1 Do procedimento anterior ao casamento. Da habilitação. Das causas
impeditivas e suspensivas
6.1.2 Da celebração do casamento
6.1.3 Das provas do casamento
6.1.4 Da invalidade do casamento
6.1.4.1 Casamento nulo (nulidade absoluta)
6.1.4.2 Casamento anulável (nulidade relativa)
6.1.4.3 Casamento putativo
6.1.5 Eficácia do casamento
6.1.6 Dissolução do casamento e da sociedade conjugal
6.1.6.1 Divórcio
6.1.6.2 Dos efeitos da dissolução da sociedade conjugal
6.1.6.3 Antigo regramento sobre a separação constante no Código Civil
6.2 Das relações de parentesco
6.2.1 Da filiação
6.2.1.1 Do estabelecimento da filiação decorrente do casamento
6.2.1.2 Do estabelecimento da filiação fora do casamento
6.2.1.3 Da adoção
6.2.1.4 Do poder familiar
6.2.1.5 Da guarda dos filhos
6.2.1.6 Da alienação parental
6.3 Do regime de bens entre os cônjuges
6.3.1 Do regime da comunhão parcial de bens
6.3.2 Do regime da comunhão universal de bens
6.3.3 Do regime da participação final nos aquestos
6.3.4 Do regime da separação total de bens
6.4 Alimentos
6.5 Bem de família
6.6 União estável
6.7 Tutela e curatela
6.7.1 Da tutela
6.7.2 Da curatela
6.8 Questões
7. DIREITO DAS SUCESSÕES
7.1 Sucessão em geral
7.1.1 Disposições gerais
7.1.2 Da vocação hereditária
7.1.3 Da aceitação e da renúncia da herança
7.1.4 Dos excluídos da sucessão
7.2 Sucessão legítima
7.2.1 Da ordem da vocação hereditária
7.2.2 Herdeiros necessários
7.2.3 Direito de representação
7.3 Sucessão testamentária
7.3.1 Capacidade de testar
7.3.2 Formas de testamento
7.3.2.1 Testamento público
7.3.2.2 Testamento cerrado
7.3.2.3 Testamento particular
7.3.3 Codicilos
7.3.4 Disposições testamentárias
7.3.5 Legados
7.3.6 Substituições
7.3.7 Rompimento do testamento
7.4 Questões
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
GABARITO
