Grátis Apostila Banco Brasília – BRB – Escriturário
Cargo: Escriturário
Atualizada em 29/03/2016 conforme edital n°01/2011
Número de páginas da apostila: 1422
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SUMÁRIO
CAPÍTULO 1 – A PROTEÇÃO E A DEFESA DO CONSUMIDOR NO BRASIL |25
1.1. Introdução |27
1.2. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) |30
1.3. Os membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) |32
1.4. O Plano Nacional de Consumo e Cidadania (Plandec) |52
1.5. A atuação brasileira em âmbito internacional |56
1.6. A proteção dos consumidores e as agências e órgãos reguladores |61
1.7. Sanções Administra?vas |64
CAPÍTULO 2 – PRINCÍPIOS E DIREITOS BÁSICOS |73
2.1. Introdução |75
2.2. Campo de Aplicação do Código de Defesa do Consumidor |77
2.2.1. Vulnerabilidade |77
2.2.2. Quem é Consumidor |82
2.2.3. Quem é Fornecedor |86
2.2.4. Produtos e Serviços |87
2.3. O que fica de fora do campo de aplicação do Código de Defesa do Consumidor |89
2.4. Direitos Básicos do Consumidor |90
2.4.1. Direito à Vida, Saúde e Segurança |90
2.4.2. Direito à educação, liberdade de escolha e informação adequada |90
2.4.3. Direito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva |93
2.4.4. Direito à proteção contratual |95
2.4.5. Direito à prevenção e reparação de danos |95
2.4.6. Direito à facilitação de acesso à Jus?ça |99
2.4.7. Direito ao serviço público eficaz |99
2.5. Polí?ca Nacional das Relações de Consumo (PNRC) |101
2.6. Casos concretos |104
CAPÍTULO 3 – PROTEÇÃO À SAÚDE E SEGURANÇA: RESPONSABILIDADE PELO FATO DO
PRODUTO E DO SERVIÇO |107
3.1. Introdução |109
3.2. Responsabilidade obje?va |112
3.3. Espécies de defeito |113
3.4. Os responsáveis pela indenização |115
3.5. Exclusão da responsabilidade |116
3.6. Recall|118
3.7. Portaria 487 do Ministério da Jus?ça (procedimento de recall) |120
3.8. Ar?culação Interinsitucional |121
3.9. As ví?mas do acidente de consumo (art. 17) |123
3.10. Prazo para obter indenização |124
3.11. Direito Penal |124
3.12. Casos concretos |124
CAPÍTULO 4 – RESPONSABILIDADE PELO VÍCIO DO PRODUTO E DO SERVIÇO |127
4.1. Introdução |129
4.2. Noção de vício |130
4.3. O prazo de 30 dias (art. 18, § 1º) |131
4.4. As três opções do consumidor |133
4.5. Solidariedade entre fornecedores |134
4.6. Prazos para reclamar: o critério da vida ú?l |135
4.7. Causas que impedem o prazo decadencial (art. 26, § 2º) |137
4.8. Garan?a legal x garan?a contratual |138
4.9. Seguro Garan?a estendida |139
4.10. Direito à troca ou devolução do dinheiro |140
4.11. Casos concretos |141
CAPÍTULO 5 – OFERTA E PUBLICIDADE |143
5.1. Introdução |145
5.2. Regras e efeitos da oferta de produtos e serviços |147
5.3. A Publicidade e os Consumidores |152
5.4. Princípios da publicidade |155
5.5. Publicidades Proibidas pelo CDC |157
5.6. Sanções às publicidades ilícitas |163
5.7. Casos concretos |166
CAPÍTULO 6 – PRÁTICAS ABUSIVAS |169
6.1. Introdução |171
6.2. Iden?ficação de Prá?cas Abusivas |171
6.3. Prá?cas Abusivas (art. 39) |173
6.3.1. Venda Casada |173
6.3.2. Recusa às Demandas dos Consumidores |174
6.3.3. Envio de Produtos e Serviços sem Solicitação Prévia |175
6.3.4. Ausência de Orçamento |175
6.3.5. Ausência de Prazo para Cumprimento da Obrigação do Fornecedor |176
6.3.6. Produtos e Serviços sem Especificação Legal |176
6.3.7. Reajuste e Aumento de Preço |177
6.4. Cobrança indevida |179
6.5. Casos concretos |180
CAPÍTULO 7 – BANCOS DE DADOS E CADASTROS DE CONSUMO |183
7.1. Introdução |185
7.2. Dis?nção entre bancos de dados e cadastro de consumo |186
7.3. Os bancos de dados de proteção ao crédito |187
7.4. Registros irregulares e sanções |189
7.5. Limites temporais |190
7.6. Direito ao acesso |192
7.7. Direito à re?ficação |192
7.8. Habeas data |193
7.9. Cadastro Posi?vo |194
7.9.1. O Consen?mento Informado |195
7.9.2. As informações |195
7.9.2.1. Informações proibidas |196
7.9.2.2. Informações de Adimplemento de Serviços con?nuados |196
7.9 3. Direitos do Cadastrado |197
7.9.4. Deveres do gestor de bancos de dados |197
7.9.5. Prazo |198
7.10. Informações sobre fornecedores |198
7.11. Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC) |199
7.12. Cadastro de reclamações fundamentadas |199
7.13. Como um Procon é integrado ao Sindec? |201
7.14. Casos concretos |201
CAPÍTULO 8 – PROTEÇÃO CONTRATUAL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR |205
8.1. Introdução |207
8.2. Importância da fase pré-contratual: princípio da vinculação|209
8.3. Contrato de adesão |210
8.4. Apresentação do contrato |210
8.5. Cláusulas que necessitam de destaque |212
8.6. Interpretação do contrato em favor do consumidor (art. 47) |213
8.7. Direito de arrependimento do contrato: venda fora do estabelecimento (art. 49) |213
8.8. Emprés?mo e financiamento |214
8.9. Cláusulas abusivas |216
8.10. Revisão contratual |224
8.11. Casos concretos |225
CAPÍTULO 09 – SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR
(Sindec) |227
9.1. Introdução |229
9.2. Principais ?pos de atendimento |230
9.2.1. Extra-Procon |230
9.2.2. Simples Consulta |230
9.2.3. Cálculo |231
9.2.4. Atendimento Preliminar |232
9.2.5. Carta de Informações Preliminares (CIP) |233
9.2.6. CIP Eletrônica |237
9.2.7. Abertura de Reclamação |238
9.3. Cadastro de Reclamação Fundamentada |240
9.4. Considerações Finais |242
9.5. Perguntas Frequentes sobre o SINDEC |242
9.5.1. O que é uma Reclamação Fundamentada? |242
9.5.2. Em que situações recomenda-se aos órgãos de defesa do consumidor efetuarem a
Abertura Direta de Reclamação? |243
9.5.3. Em quais circunstâncias é recomendável a realização de audiência pelo Procon? |243
9.6. Casos concretos |244
CAPÍTULO 10 – CONSUMO E REGULAÇÃO |245
10.1. Introdução |247
10.2. O mercado e suas falhas |248
10.3. Conceito de Regulação |249
10.4. O regime de concessões, permissões e autorizações de prestação de serviços públicos no Brasil
|249
10.5. O modelo regulatório brasileiro |250
10.6. Conceitos de Análise de Impacto Regulatório (AIR) |251
10.7. Atuação conjunta entre a proteção do consumidor e a regulação |252
10.7.1. O Comitê Técnico de Consumo e Regulação do Plandec |254
10.7.2. A cooperação técnica entre a Senacon e órgãos reguladores |255
CAPÍTULO 11 – OUTROS TEMAS |257
11.1. Introdução |259
11.1.1. Regulamentação das Normas de Serviço de Atendimento ao Consumidor no Brasil
|259
11.1.2. Decreto do SAC (Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008) |259
11.1.3. Tempo de Transferência de Demanda – a Portaria nº 2.014, de 13 de outubro de 2008
|262
11.2. Comércio Eletrônico |262
11.2.1. O Decreto nº 7.962, de 15 de março de 2013 |262
11.3. Pirâmides Financeiras |266
11.4. Educação Financeira |267
11.4.1. Programa de Educação Financeira para Consumidores |267
11.4.2. Estratégia Nacional de Educação Financeira (ENEF) |268
11.4.2.1. O que é ENEF? |268
11.5. Casos Concretos |275
CAPÍTULO 12 – DICIONÁRIO |277
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SISTEMAS COMPUTACIONAIS 7
ORGANIZAÇÃO DE COMPUTADORES……….7
Álgebra booleana ……………………………7
Sistemas de numeração e representação de dados8
Aritmética computacional ………………..8
Microprocessadores: Componentes …..8
Microprocessadores: Arquitetura ……..9
Dispositivos periféricos ……………………9
Conceitos de interrupções ………………10
Estruturas de endereçamento ………….10
Compiladores, Ligadores e Interpretadores…11
SISTEMAS OPERACIONAIS …………………..12
Conceitos Básicos………………………….12
Gerenciamento de Processos ………….13
Gerenciamento de Memória……………13
Sistemas de Arquivos……………………..15
Gerenciamento de Dispositivos ……….16
Concorrência………………………………..17
Concorrência: Deadlocks……………….17
REDES DE COMPUTADORES…………………19
Comunicação de dados…………………..19
Meios de transmissão …………………….19
Redes locais e de longa distância…….20
Topologias……………………………………20
Serviços de comunicação ……………….21
Protocolos ……………………………………22
Equipamentos ……………………………….22
Sistemas Distribuídos …………………….23
Segurança…………………………………….23
ARQUITETURA OSI DA ISO…………………24
Camada Física ……………………………..24
Camada de Enlace de Dados ………….25
Camada de Rede……………………………25
Camada de Transporte…………………..26
Camada de Sessão…………………………26
Camada de Apresentação……………….26
Camada de Aplicação ……………………26
TCP/IP…………………………………………….26
Camadas do TCP/IP………………………27
Camada de Acesso à Rede (ou Camada de Interface)27
Camada Internet (ou Camada de Inter-Rede) .27
Camada de Transporte…………………..28
Camada de Aplicação ……………………28
Protocolo IP…………………………………28
Protocolo TCP………………………………28
Formato do Pacote IP……………………29
Classes de Endereços IP ………………..29
Algoritmo de Transmissão de pacotes IP……..30
Algoritmo de Recepção de pacotes IP30
WINDOWS (2003/XP/2000/98)…………….31
Bibliotecas de ligações dinâmicas……31
Arquitetura Distribuída………………….32
MODELO CLIENTE SERVIDOR………………32
2 camadas…………………………………….32
3 camadas…………………………………….32
N camadas ……………………………………32
Chamadas remotas ………………………..32
Sincronismo e filas de mensagens ……33
CONCEITOS DE INTERNET……………………33
Domain Name Service/System (DNS).33
Default Gateway……………………………33
Backbone ……………………………………..34
Intranet ………………………………………..34
Extranet ……………………………………….35
Firewall ……………………………………….35
BANCO DE DADOS……..36
CONCEITOS ………………………………………36
Administração de Dados ………………..36
Sistemas Gerenciados de Bancos de Dados (SGBDs)36
Linguagem de definição de dados e Linguagem de manipulação de dados38
Dicionário de dados ………………………38
Arquitetura de banco de dados………..38
Bancos de dados relacionais …………..38
MODELAGEM DE DADOS …………………….39
Modelo Entidade-Relacionamento …..39
Modelo Relacional ………………………..40
12 Regras de Codd ………………………..40
Álgebra Relacional………………………..41
NORMALIZAÇÃO ……………………………….41
Dependência Funcional………………….42
Primeira Forma Normal…………………42
Segunda Forma Normal …………………42
Terceira Forma Normal …………………43
Outras Formas Normais…………………43
AMBIENTE OPERACIONAL …………………..43
Conceito de transação……………………43
Concorrência………………………………..43
Recuperação…………………………………44
Segurança…………………………………….44
Independência dos Dados……………….44
Integridade …………………………………..45
Procedimentos (“Stored Procedures”) ………..45
Visões (“views”)……………………………45
Gatilhos (“Triggers”) ……………………45
Índices e otimização de acesso………..45
BANCOS DE DADOS DISTRIBUÍDOS……….45
Características ……………………………..46
Fragmentação e Replicação……………46
BANCO DE DADOS DE OBJETOS……………46
SQL (ANSI)……………………………………..47
Principais instruções de manipulação de dados .47
Uso do Join…………………………………..47
Subconsultas…………………………………48
Elaboração de consultas SQL …………48
SOLUÇÕES DE SUPORTE À DECISÃO…………………………50
CONCEITOS DE DATA WAREHOUSE E APLICAÇÕES ..50
Estruturas de armazenamento para Data Warehouse51
Data Marts …………………………………..52
Metadados no ambiente de inteligência de negócios. 52
Ferramentas de front-end: principais recursos e aplicações ………………….52
Processo de construção de um Data Warehouse.53
OLAP (ON-LINE ANALYTICAL PROCESSING)……53
Arquiteturas OLAP………………………..54
CONCEITOS DE MODELAGEM DIMENSIONAL ………54
Desenho de modelos dimensionais a partir de modelos transacionais normalizados…55
EIS – ENTERPRISE INFORMATION SYSTEM………..56
ECM- ENTERPRISE CONTENT MANAGEMENT …..56
DATA MINING…………………………………..57
ANÁLISE E PROJETO DE SISTEMAS …………………………..58
ANÁLISE E PROJETO ESTRUTURADO DE SISTEMAS…58
MODELAGEM DE DADOS……………………..58
MODELAGEM FUNCIONAL…………………..58
O Dicionário de Dados ………………….58
DFD e Modelagem de Fluxo de Dados ………..59
MÉTODOS FUNCIONAIS X MÉTODOS OO.60
Métodos Funcionais ………………………60
Métodos OO (orientados por objetos)61
ANÁLISE ESSENCIAL ………………………….61
Análise Essencial x Análise Estruturada……..62
ANÁLISE E PROJETO ORIENTADO A OBJETOS……..62
Modelagem Dinâmica ……………………62
UML ……………………………………………63
Diagrama de casos de uso………………63
Agregação x composição………………..64
Diagrama de estados……………………..65
Diagrama de seqüência………………….65
Diagrama de atividades …………………66
Diagrama de colaboração/comunicação ……..66
Diagrama de implementação ………….67
Diagrama de componentes ……………..67
Utilização dos diagramas……………….68
PADRÕES DE PROJETOS (DESIGN PATTERNS)……..69
USO/CONCEITOS DE FERRAMENTAS DE SUPORTE À ANÁLISE E PROJETOS ORIENTADOS A OBJETOS..70
ENGENHARIA DE SOFTWARE …71
PRINCÍPIOS DE ENGENHARIA DE SOFTWARE……..71
Engenharia de sistemas………………….71
Ciclo de Vida………………………………..71
Processos de Software……………………71
Análise…………………………………………72
Projeto (design) e Codificação………..72
Verificação x Validação …………………72
Testes…………………………………………..72
Garantia da qualidade …………………..73
Manutenção………………………………….73
MODELOS DE CICLO DE VIDA……………….73
Modelo Clássico ou Cascata…………..73
Modelo orientado a reuso ………………74
Modelo Evolucionário ou Prototipagem……..74
Técnicas de quarta geração ……………74
Modelo em Espiral ………………………..75
RAD – Desenvolvimento rápido de aplicações 75
TESTES…………………………………………….76
Tipos de Testes ……………………………..76
Walkthough…………………………………..77
Técnica de prova de corretitude………77
Simulações……………………………………77
Testes de caixa preta ……………………..77
Testes de caixa branca …………………..78
ENGENHARIA DE REQUISITOS ………………78
Requisitos …………………………………….79
Processo da Engenharia de Requisitos ………..79
Elicitação de requisitos ………………….79
ENGENHARIA DE USABILIDADE……………80
Análise de requisitos de usabilidade ..80
Projeto de interfaces ……………………..81
PROCESSOS DE SOFTWARE ………………….81
ISO 12207…………………………………….81
Metodologias ágeis: Extreme Programming..82
Metodologias ágeis: FDD………………83
MDA – Model Driven Architecture ….84
MDD – Model Driven Development…85
RUP………………………………………………..85
Melhores Práticas do RUP……………..86
Elementos Estáticos do RUP………….87
Disciplinas do RUP……………………….88
Fases do RUP……………………………….88
MODELOS DE MELHORIA DE QUALIDADE DE PROCESSO E PRODUTO ……………..88
CMM/CMMI…………………………………89
ISO 9126………………………………………92
Gestão da Qualidade……………………..93
Atividades da Qualidade Total (ISO 9001) …..94
MODELAGEM DE PROCESSOS DE NEGÓCIO…………….95
Conceitos básicos ………………………….95
Identificação e delimitação de processos de negócio.95
Técnicas de mapeamento de processos (modelos AS-IS) ……………………….96
Técnicas de análise e simulação de processos 96
Construção e mensuração de indicadores de processos ………………………..96
Técnicas de modelagem de processos (modelos TO-BE) ……………………….96
MODELAGEM DE PROCESSOS EM UML …96
Notação ……………………………………….96
Artefatos ………………………………………96
Atividades …………………………………….97
GERÊNCIA DE PROJETOS……98
PMBOK…………………………………………..98
Conceitos……………………………………..98
Áreas de Conhecimento………………….98
Análise de Risco ………………………….100
Stakeholders ……………………………….100
Ciclo de Vida do Projeto ………………101
Estrutura da Organização…………….101
PROJETOS DE SOFTWARE…………………..101
Estrutura de decomposição de trabalho (WBS) 101
Planejamento………………………………102
Acompanhamento e Controle ………..102
Gráfico de Gantt………………………….102
Ferramentas de Controle de Qualidade…….103
COLETA DE MÉTRICAS DE SOFTWARE…103
Estimativa de tamanho de software..104
Análise de Pontos por Função (APF)………..105
COCOMO ……………………………………..106
Implementação Básica………………….106
Implementação Intermediária ……….106
Implementação Avançada …………….107
ANÁLISE DE DESEMPENHO………………..107
Modelos Analíticos ………………………107
Simulação…………………………………..108
Medição de Desempenho………………108
Métricas de Desempenho ……………..108
Planejamento de Capacidade………..109
GESTÃO E RECURSOS INFORMACIONAIS……………….110
Serviço de TI……………………………….110
Funções de TI ……………………………..110
MODELOS DE GOVERNANÇA EM TI: ITIL……….111
Service Support……………………………111
Service Delivery ………………………….112
MODELOS DE AUDITORIA EM TI – COBIT ………113
Processos do COBIT ……………………113
Ferramentas de Gerenciamento do COBIT…114
SISTEMAS DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS (GED) ………115
Aspectos Técnicos………………………..115
Evolução do GED………………………..116
SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO……116
ERP – Enterprise Resource Planning 116
CRM – Customer Relationship Management.117
AUTOMAÇÃO DE PROCESSOS DE TRABALHO (WORKFLOW) ……………………….118
Modelo de Referência…………………..118
Workflow no contexto do ERP……….119
GERENCIAMENTO DE PROCESSOS DE NEGÓCIO (BPM) ..119
E-COMMERCE………………………………….120
TÉCNICAS E LINGUAGENS DE PROGRAMAÇÃO…….121
LÓGICA ………………………………………….121
Lógica Formal…………………………….121
ALGORITMOS E ESTRUTURAS DE DADOS………..121
Noções de complexidade de algoritmo………121
Tipos de dados…………………………….122
Listas Encadeadas……………………….122
Pilhas…………………………………………122
Filas…………………………………………..123
Vetores e Matrizes ……………………….123
Árvores balanceadas ……………………124
Listas invertidas e Índices …………….125
Métodos de acesso……………………….125
Métodos de ordenação e pesquisa….125
Hashing ……………………………………..126
PROGRAMAÇÃO……………………………….126
Programação Estruturada…………….126
Modularização…………………………….126
Sub-rotinas …………………………………127
Escopo de Variáveis …………………….127
Tipos de dados…………………………….127
Programação Orientada a Objetos ..127
Refactoring …………………………………128
DESENVOLVIMENTO J2EE…………………128
Especificação J2EE……………………..128
Conceito de servidor de aplicação …128
Container web e EJB……………………129
Padrões e anti-padrões de projeto J2EE…….130
Padrão MVC de Projeto……………….130
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS WEB………………..132
HTML……………………………………………132
CSS……………………………………………….133
JAVASCRIPT…………………………………….133
Comandos do Javascript ………………133
Eventos ………………………………………134
Funções do Javascript………………….134
DHTML…………………………………………135
ARQUITETURA DE APLICAÇÕES PARA AMBIENTE WEB…135
WEB SERVICES ………………………………..135
Arquitetura Service-Oriented Architecture (SOA) …136
Tecnologias dos Web Services……….136
PORTAIS CORPORATIVOS ………………….137
Motivação e Características dos Portais ……137
Gestão de Conteúdo …………………….138
JSR 168 – Java Specification Request 168 Portlet Specification……………140
WSRP – Web Services for Remote Portlets ….141
ACESSIBILIDADE ……………………………..142
Decreto nº 5296, de 02/12/2004 …….142
Modelo de acessibilidade ……………..142
Cartilha técnica…………………………..143
Recursos técnicos para implementação da acessibilidade em HTML…….144
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO…..146
POLÍTICA DE SEGURANÇA………………….146
Regras gerais da Política de Segurança …….146
AMEAÇAS, ATAQUES E ANÁLISE DE VULNERABILIDADE 147
AUDITORIA DE SISTEMAS E SOLUÇÕES BASEADAS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO………..147
Requisitos de Segurança……………….148
CERTIFICAÇÃO DIGITAL ……………………148
Criptografia………………………………..149
Criptografia Simétrica …………………149
Criptografia Assimétrica………………150
Hashing ……………………………………..150
Protocolos Criptográficos …………….150
Assinatura Digital ……………………….151
Grátis Apostilas de Atualidades Conhecimentos Gerais 2018
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Sumário
– Evolução Histórica da Organização Do SUS no Brasil
– A construção do Sistema único de Saúde
– Princípios, Diretrizes e Arcabouços Legais
– Controle Social No SUS
– Resolução – Diretrizes dos Conselhos
– Componentes da Política de Gestão Estratégica e participativa no SUS
– Constituição Federal ( 194 – 200)
– Determinantes Sociais em Saúde
– Sistema de Informação em Saúde
– Questões para estudar
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NOÇÕES DE GESTÃO/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. Gestão Estratégica: excelência nos serviços públicos, Gestão estratégica do Poder Judiciário brasileiro, ferramentas de análise para gestão e planejamento estratégico, tático e operacional; Balanced scorecard, estratégias,
indicadores de gestão, gestão de projetos, gestão por competências; Governança e governabilidade: administração gerencial; gestão pública eficiente, eficaz e efetiva; PDCA, monitoramento e avaliação; estrutura organizacional, cultura, liderança e clima organizacional, controle do patrimônio público; prestação de contas; Processo de Planejamento na Administração Pública: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual; princípios da administração pública, princípios gerais da administração; Sistema de gestão pública: ética no serviço, gestão de pessoas e gestão de processos, simplificação de rotina de trabalho. Resolução 70 do Conselho Nacional de Justiça, Resolução 49 do Conselho Nacional de Justiça e Decreto Lei 200/67.
