Videoaula Direito Tributário Parte 1
Conteúdo:
– Introdução ao Direito Tributário
– Definição e Função de Tributo
– Prestação Pecuniária Compulsória
– Prestação que não Constitua Ato Ilícito
– Prestação Instituída em Lei
– Prestação Cobrada Mediante Atividade Administrativa Vinculada
– Tributo – Espécies
– Natureza do Tributo
– Taxas
– Preços Públicos e Tarifas
– Contribuição de Melhoria
– Empréstimo Compulsório
– Contribuições Especiais
– Contribuições Sociais
– Contribuições de Intervenção de Domínio Econômico – CIDE
– Contribuições de Interesses de Categorias Profissionais ou Econômicas
– Contribuição Municipal para Custeio do Serviço de Iluminação Pública
– Competência Tributária
– Características da competência tributária privativa
– Irrenunciável e Incaducável
– Facultativa
– Inalterável
– Classificação das Competências
– Bitributação
– Repartição das Receitas Tributárias
– Competência de cada Ente Federado
– Leis Complementares
– Princípios Tributários
– Princípio da Legalidade
– Prestação compulsória
– Princípio da Isonomia
– Princípio da Irretroatividade
– Princípio da Anterioridade Anual
– Princípio da Anterioridade Nonagesimal
– Princípio do Não Confisco
– Princípio da Uniformidade Territorial
– Princípio da Não Diferenciação Tributária
– Imunidades Tributárias
– Legislação Tributária – Fontes
– Leis Ordinárias e Leis Complementares
– Supersimples
– Leis Delegadas
– Medidas Provisórias
– Questões Resolvidas e Comentadas
Duração: 2 horas e 59 minutos

Videoaula Direito Tributário Parte 2
Conteúdo:
– Resoluções do Senado
– Decretos
– Normas Complementares
– Vigência
– Aplicação
– Interpretação
– Integração da Legislação
– Aplicação da Legislação Tributária
– Interpretação e Integração
– Princípios Gerais do Direito Público
– Equidade
– Obrigação Tributária
– Fato Gerador
– Crédito Tributário e Lançamento
– Modalidades de Lançamento
– Lançamento de Ofício
– Declaração
– Homologação
– Garantias e Falências
– Crédito Tributário
– Casos de falência
– Créditos extra concursais
– Casos de Inventário e Arrolamento
– Sujeição Passiva
– Contribuinte
– Efeitos da Solidariedade
– Capacidade tributária
– Domicílio Tributário
– Responsabilidade dos Sucessores
– Pessoalmente Responsáveis
– Fundo de comércio
– Responsabilidade de terceiros
– Dissolução irregular da empresa
– Questões Resolvidas e Comentadas
Duração: 2 horas e 23 minutos

Videoaula Direito Tributário Parte 3
Conteúdo:
– Denúncia Espontânea
– Suspensão, Extinção e Exclusão do Crédito Tributário
– Moratória
– Reclamações e processos administrativos
– Concessão de medida liminar
– Tutela antecipada
– Decadência
– Prescrição intercorrente
– Impostos em Espécie
– Impostos da União
– Impostos de exportação
– Imposto de renda
– Proventos de qualquer natureza
– Lucro presumido
– Lucro arbitrado
– IPI
– IOF
– Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
– Impostos Estaduais – ITCMD
– ICMS
– IPVA
– Impostos Municipais – IPTU
– ITBI
– ISS
– Administração Tributária
– Fiscalização
– Dívida Ativa e Certidões
– Questões Resolvidas e Comentadas
Duração: 2 horas

APOSTILAS EM PDF POR EMAIL DAS VÍDEO AULAS ACIMA DESCRITAS

“Meu nome é Gabriel e estudei pelo material do site para o concurso para AGRU – Agência Reguladora de Serviços de saneamento básico de Guarulhos/SP e fui o primeiro lugar no cargo de contador. Como posso estar contando meu depoimento dentro do site para prestigiá-los pelo material exemplar e atualizado que me proporcionou o sucesso no concurso?” – Gabriel

“Prezados, Adquiri em 2013 um curso de vocês referente ao Banco do Brasil, fui aprovado no concurso e hoje sou funcionário efetivo graças aos estudos realizados pelos DVDs. Pretendo presentear uma pessoa que não tem condição de arcar com os estudos a tentar sua aprovação no BB, e gostaria de saber se existe algum tipo de desconto para quem já fez aquisição de um dos cursos do site outrora. Desde já agradeço.” – Luís Otávio dos santos