Videoaula Direito Eleitoral Parte 1
Conteúdo:

– Apresentação
– Conceitos do Direito Eleitoral
– Fontes do Direito Eleitoral
– Fontes Primárias (Constituição federal art. 1, 14 a 17 e 118 a 121)
– Legislação Eleitoral (lei 4737/1965)
– Resoluções (art. 1 e 23 C.E. e art. 105, §3)
– Consultas
– Fontes Secundárias: Doutrina
– Jurisprudência
– Estatutos Partidários
– Princípios (art. 16, art.77, art. 1 lei 9.504/1997)
– Princípio da Preclusão Instantânea (aet. 171 e 259)
– Princípio da Legalidade Eleitoral
– Princípio do Devido Processo Legal (art. 5, LIV)
– Princípio do Contraditório (art. 5, LV da C.F.)
– Princípio da Isonomia
– Princípio Dispositivo (Lei 9,504/97)
– Princípio do Impulso Oficial (art. 5, LXXVIII)
– Princípio da Oralidade (art. 169)
– Princípio da Lealdade Processual (art. 14, §11)
– Princípio da Fungibilidade
– Princípios Administrativo-eleitorais (art. 37)
– Sistemas Eleitorais
– Sistema Eleitoral Majoritário
– Dicas
– Dever do Poder Público e da Coletividade
– Questões Resolvidas e Comentadas

Duração: 3 horas e 05 minutos
Videoaula Direito Eleitoral Parte 2
Conteúdo:
– Sistema Eleitoral Proporcional (art. 109, II, §1 do C.E. e art 110 do C.E.)
– Quociente Eleitoral (art. 106)
– Quociente Partidário (art. 107 do C.E)
– Maior Média (art. 109, I e II do C.E.)
– Dicas (art. 27 CF/88, art.32 §3 CF/88, art. 29, IV da CF/88)
– Poder Judiciário Brasileiro
– Organização do Poder Judiciário
– Tribunal Superior Eleitoral (art. 119)
– Tribunal Superior Eleitoral: Considerações
– Tribunal Superior Eleitoral: Atuação do Ministério Público no TSE
– Tribunal Superior Eleitoral: Competência do TSE (art. 22 do C.E.)
– Tribunal Superior Eleitoral: Julgar os Recursos (art. 276 do C.E.)
– Tribunal Superior Eleitoral: Competências Administrativas (art.23 do C.E. c/c art. 96)
– Questões Resolvidas e Comentadas

Duração: 2 horas e 55 minutos

Videoaula Direito Eleitoral Parte 3
Conteúdo:
– Tribunal Regional Eleitoral: Composição (art. 120)
– Tribunal Regional Eleitoral: Considerações
– Tribunal Regional Eleitoral: Atuação do Ministério Público no TRE
– Tribunal Regional Eleitoral: Competências (art. 29 do C.E.)
– Competências Originárias Jurisdicionais
– Competência Recursal
– Competências Administrativas (art. 30 do C.E. c/c art. 96)
– Juízes Eleitorais (art. 118, III e art. 32 do C.E.)
– Juntas Eleitorais (art. 118, IV e art. 36 do C.E.)
– Direito Político Positivo – Capacidade Eleitoral Ativa (art.14 da C.F.)
– Alistamento (ast.42 do C.E. e resolução 21.538/2003)
– Cancelamento do Alistamento (art. 71 do C.E.)
– Suspensão dos Direitos Políticos (art. 5, I a IV do C.C.)
– A Pluralidade e Duplicidade de Inscrições (art. 41 resolução 21.538/2003)
– Direito Político Negativo (art. 14, §3 do C.F.)
– O Domicílio Eleitoral (art. 42 da C.E. e art. 70 do C.C., Art. 14, §3, IV, art. 9)
– Filiação Partidária (art. 18 lei 9096/1995, art. 19)
– Filiação Especial (art. 42, §1 da C.F./88, art. 1, II, I da LC nº 64/90, art. 14, §8, da C.F./88, art. 95 da C.F. e art. 73, §3 e art. 75 da C.F./88)
– Transferência (art. 55 do C.E., art. 91 lei 9.504/97)
– Desincompatibilização (lei 64/90)
– Reeleição (art. 14, §5 e 7)
– Questões Resolvidas e Comentadas

Duração: 3 horas e 02 minutos

Videoaula Direito Eleitoral Parte 4
Conteúdo:
– Inelegibilidades
– Inelegibilidades: Motivos de Parentesco (art. 14, §5 e 7)
– Inelegibilidades: Motivos de Domicílio (art. 42 do C.E. e art. 55 do C.E.)
– Inelegibilidades Infraconstitucionais (lei 135 de 4 de junho de 2010)
– Candidatura (art. 10 a 16-A lei 9.504/97 e art. 82 a 102 do C.E.)
– Registro de Candidatura (art. 89 do C.E.lei 9.504/97)
– Substituição de Candidatos (art. 13, §1 da lei 9.504/97)
– Partidos Políticos (art. 17 da C.F.)
– Sistema Constitucional Brasileiro (art. 17 da C.F.)
– Requisitos para Criação (lei 9.096/95 e resolução 19.406/95)
– Apoiamento Mínimo de Eleitores (lei 9.096 art. 7, §1)
– Cancelamento do Registro (art. 27 e 28, lei 9.504/97)
– Fusão de Partido Político
– Incorporação de Partido Político
– Filiação Partidária (art. 14, §1, V da Constituição, art. 16 lei 9.096/95)
– Fidelidade Partidária (art. 23 a 25 lei 9.096/95, resolução 22.610/2007)
– Coligações (art. 8 da lei 9.504/97)
– Verticularização das Coligações (art. 17, §1 da C.F., ADIN 3685-8/2006, E.C. 52/2006)
– Prestação de Contas (art. 32 da lei 9.096/95)
– Questões Resolvidas e Comentadas

Duração: 3 horas e 06 minutos

Videoaula Direito Eleitoral Parte 5
Conteúdo:
– Fundo Partidário (art. 38 lei 9.096/1995 e art. 39 da lei 9.096/1995, art. 44, I lei 9.096/95, lei 12.034/2009, art. 30 a 37 da lei 9.096/95)
– Propaganda Política
– Propaganda Partidária (art. 36, §2 lei 9.504/97, art. 45 da lei 9.504/97)
– Propaganda Intrapartidária (art. 36, §1 da lei 9.504/97)
– Propaganda Eleitoral (AC. 15.732/99, art. 39 lei 12.034/2009)
– Direito de Resposta (art. 58 §1, I, II, III da lei 9.504/97)
– Propaganda Antecipada ou Extemporânea (art. 73, VI lei 9.504/97, lei 12.034/2009 art. 36-A da 9.504/97)
– Condutas Vedadas (lei 9.504/97 art. 73 a 78)
– Sistema Eletrônico de Votos (lei 9504/97)
– Crimes Eleitorais (art. 235 do C.E.)
– Transporte em Dia de Eleição (lei 6.091/74)
– Questões Resolvidas e Comentadas

Duração: 2 horas e 38 minutos

APOSTILAS EM PDF POR EMAIL DAS VÍDEO AULAS ACIMA DESCRITAS

“Meu nome é Gabriel e estudei pelo material do site para o concurso para AGRU – Agência Reguladora de Serviços de saneamento básico de Guarulhos/SP e fui o primeiro lugar no cargo de contador. Como posso estar contando meu depoimento dentro do site para prestigiá-los pelo material exemplar e atualizado que me proporcionou o sucesso no concurso?” – Gabriel

“Prezados, Adquiri em 2013 um curso de vocês referente ao Banco do Brasil, fui aprovado no concurso e hoje sou funcionário efetivo graças aos estudos realizados pelos DVDs. Pretendo presentear uma pessoa que não tem condição de arcar com os estudos a tentar sua aprovação no BB, e gostaria de saber se existe algum tipo de desconto para quem já fez aquisição de um dos cursos do site outrora. Desde já agradeço.” – Luís Otávio dos santos