VideoAula de Direito Ambiental – Parte 1

Conteúdo:
– Introdução ao Direito Ambiental
– Conceitos Básicos
– Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
– Dever Fundamental de Defesa do Meio Ambiente
– Meio Ambiente e Constituição Federal – Art. 225
– Bem de Uso Comum do Povo
– A Sadia Qualidade de Vida
– Dever do Poder Público e da Coletividade
– Preservação do Meio Ambiente para Presentes e Futuras Gerações
– STJ – RESP 588.222
– Instrumentos de Garantia de Efetividade – Art. 225, § 1 – Inciso I
– Processos Ecológicos Essenciais
– Manejo
– Manejo Ecológico das Espécies
– Ecossistema
– Manejo Ecológico de Ecossistemas
– Art. 225, § 1 – Inciso II
– Art. 225, § 1 – Inciso III
– Sistema Nacional de Unidades de Conservação
– Unidades de Proteção Integral e Uso Sustentável
– Espaços Territoriais Especialmente Protegidos (ETEP)
– Art. 225, § 1 – Inciso IV
– Impacto Ambiental
– EPIA
– Art. 225, § 1 – Inciso V
– Art. 225, § 1 – Inciso VI
– Lei Nº 9795/99 – Política Nacional de Educação Ambiental
– Art. 225, § 1 – Inciso VII
– Exploração e Recuperação dos Recursos Minerais – Art. 225, § 2
– Princípio do Poluidor-Pagador
– Conceito de Jazida, Lavra e Mina
– Recursos Minerais
– Responsabilidade por Danos Ambientais Minerais – Art. 225, § 3
– Tutela Administrativa
– Sanções Administrativas
– Lei 9.605/98
– Responsabilidade Civil
– Politica Nacional do Meio Ambiente – Lei 6938/81 – Art. 14 § 1
– Ação Civil Pública
– Responsabilidade Penal
– Lei 9.605/98 – Art. 2º
– Lei 9.605/98 – Art. 3º
– Patrimônio Nacional
– STF e o Patrimônio Nacional
– Decisão do STF – Rexp 134.297
– Terras Devolutas
– Usinas Nucleares – Art. 225 § 6º
– Princípios do Direito Ambiental
– Princípio da Participação
– Instrumentos legislativos administrativos e processuais
– Princípio do Poluidor-pagador – § 2º e § 3º
– Princípio da Precaução
– Princípio da Prevenção
– Usuário-pagador
– Informação Ambiental
– Equidade Intergeracional
– Correção na fonte
– Função socioambiental da propriedade
– STF – ADI 2213 – Direito de Sociedade
– Propriedade rural
– Propriedade urbana
– Intervenção imediata
– Ubiquidade
– Proibição do processo ecológico
– Competências Constitucionais
– Competências Legislativa, administrativa, privativa e exclusiva
– Exercícios de Fixação
– Competência Legislativa Delegada e Concorrente
– Direito Urbanístico
– Questões Resolvidas e Comentadas
Tempo aprox.: 2 horas e 52 minutos

VideoAula de Direito Ambiental – Parte 2

Conteúdo:
– Competência Legislativa Remanescente dos Estados
– Competência Legislativa Exclusiva dos Municípios
– Competência Administrativa Exclusiva da União
– Competência Administrativa Concorrente
– Competência Material
– Competência Administrativa Residual dos Estados
– Competência Administrativa Municipal
– Lei 6938/81
– Política Nacional do Meio Ambiente – Art. 3º
– Princípios da PNMA
– Objetivos Específicos da PNMA
– Instrumentos da PNMA
– Servidão
– Concessão Florestal
– SISNAMA
– Estudo Prévio de Impacto Ambiental (RIMA)
– Estudo de Impacto de Vizinhança
– Licenciamento Ambiental
– Licença Prévia
– Licença de Instalação
– Licença de Operação
– Sistema Nacional de Unidades de Conservação
– Unidades de Uso Sustentável
– Criação de Unidade de Conservação
– Responsabilidade Civil (Responsabilidade Objetiva, causador do dano)
– Responsabilidade Administrativa
– Responsabilidade Penal
– Ações Judiciais de Proteção ao Meio Ambiente
– Inquérito civil
– Termo de ajustamento de conduta
– Ação Popular
– Exercícios de Fixação
– Questões Resolvidas e Comentadas
Tempo aprox.: 2 horas e 32 minutos

APOSTILAS EM PDF POR EMAIL DAS VÍDEO AULAS ACIMA DESCRITAS

“Meu nome é Gabriel e estudei pelo material do site para o concurso para AGRU – Agência Reguladora de Serviços de saneamento básico de Guarulhos/SP e fui o primeiro lugar no cargo de contador. Como posso estar contando meu depoimento dentro do site para prestigiá-los pelo material exemplar e atualizado que me proporcionou o sucesso no concurso?” – Gabriel

“Prezados, Adquiri em 2013 um curso de vocês referente ao Banco do Brasil, fui aprovado no concurso e hoje sou funcionário efetivo graças aos estudos realizados pelos DVDs. Pretendo presentear uma pessoa que não tem condição de arcar com os estudos a tentar sua aprovação no BB, e gostaria de saber se existe algum tipo de desconto para quem já fez aquisição de um dos cursos do site outrora. Desde já agradeço.” – Luís Otávio dos santos