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Conteúdo do Pacote:
Direito Constitucional – Parte 1
– Constituição Federal
– Princípio Jurídico
– Princípios Constitucionais
– Direitos e Garantias Fundamentais – Art. 5o
– Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
– Fundados na Declaração Universal dos Direitos do Homem
– Direitos Individuais (Pessoais)
– Princípio da Isonomia
– Garantias aos Brasileiros e Estrangeiros residentes no Brasil
– Princípio da Legalidade (II)
– Proibição de Tortura (III)
– Liberdade de Pensamento (IV e V)
– Liberdade de Consciência e Culto (VI a VIII)
– Liberdade de Atividade (IX)
– Inviolabilidades Íntimas (X)
– Inviolabilidade Domiciliar (XI)
– Sigilo de Correspondência e Comunicações (XII)
– Liberdade de Profissão (XIII)
– Liberdade de Informação (XIV e XXXIII)
– Liberdade de Locomoção (XV LXI)
– Direito de Reunião (XVI)
– Direito de Associação (XVII, XVIII, XIX, XX e XXI)
– Direito de Propriedade (XXII, XXIII, XXIV, XXV e XXVI)
– Propriedade Intelectual (XXVII, XXVIII e XXIX)
– Direito de Herança
– Defesa do Consumidor (XXXII)
– Direito de Petição e Certidões (XXXIV)
– Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição (XXXV)
– Limites a Retroatividade da Lei (XXXVI)
– Princípio do Juiz Natural ou Legal (XXXVII e LIII)
– Tribunal do Júri (XXXVIII)
– Segurança Jurídica em Matéria Penal (XXXIX e LXVII)
– Práticas Discriminatórias – Crimes Inafiançáveis
– Regras sobre as Penas (XLV a XLVIII)
– Direitos Assegurados aos Presos (XLIX, L, LXII, LXIII e LXIV)
– Regras sobre Extradição (LI e LII)
– Presunção de Inocência (LVII)
– Regras sobre Prisão (LXI, LXV, LXVI, LXVII)
– Identificação Criminal (LVIII)
– Ação Penal Privada (LIX)
– Provas Ilícitas (LVI)
– Assistência Jurídica Integral e Gratuita (LXXIV)
– Erro Judiciário (LXXV)
– Celeridade Processual (LXXVIII)
– Habeas Corpus
– Mandado de Injunção
– Habeas Data
– Ação Popular
– Art. 6o – Direitos Sociais
– Art 7o – Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais
– Art. 8o – LIVRE ASSOCIAÇÃO
– Estabilidade no Emprego
– Art. 9o – Greve
– Direitos Políticos – Art. 14
– Direitos Políticos – Art. 15 – 16 e 17
– Questões Resolvidas e Comentadas
Duração: 180 minutos
Direito Constitucional – Parte 1A
– Introdução – Organização do Estado
– Estados membros
– Jurisprudência STF
– Municípios – Art. 18
– Vedações – Art. 19
– União – Arts. 20 a 24 da CF
– Bens da União – Art. 20 da CF
– Bens do Estado – Art. 26 da CF
– Distribuição das Competências
– Competência Exclusiva da União
– Compete à União – Art. 21
– Competência Privativa da União
– Art. 22
– Competência Concorrente dos Entes Federados
– Competência Plena
– Competência Comum – Art. 23 CF
– Competência Privativa da União
– Estados Federados – Art. 25 a 28
– Municípios – Art. 29 a 31
– Compete aos Municípios – Art. 30 CF
– Distrito Federal – Art. 32 CF
– Territórios – Art. 33 CF,
– Intervenção – Art. 34 a 36
– Motivação para Intervenção
– Decretação da Intervenção
– Administração Pública
– Núcleo de Princípios – Art. 37
– Cargos, empregos e funções públicas
– Validade do Concurso
– Responsabilidade Civil
– Servidor Público – Art. 38
– Regime Jurídico Único, At. 39
– Sistema de Aposentadoria – Art. 40
– Pensão por Morte
– Estabilidade – Art. 41
– Perda do Cargo
– Regiões
– Incentivos Regionais – Art. 43
– Ministério Público
– Advocacia Pública
– Defensoria Pública
– Segurança Pública
– Questões Resolvidas e Comentadas
Duração: 2 horas e 38 minutos
Direito Constitucional – Parte 2
– Sistema e Forma de Governo
– Monarquia
– República
– Sistemas de Governo
– Formas de Governo
– Regimes Políticos
– Distinção entre Confederação e Federação
– Poder e Divisão dos Poderes
– Poder Legislativo
– Senado Federal
– Do Congresso Nacional
– Da Câmara dos Deputados
– Do Senado Federal
– Prerrogativas dos Parlamentares – Art. 53
– Incompatibilidades – Art. 54
– Perda do Mandato
– Comissões Parlamentares
– Processo Legislativo Ordinário
– Questões Resolvidas e Comentadas
Duração: 185 minutos
Direito Constitucional – Parte 3
– Hierarquia entre as Leis
– Medida Provisória
– Decreto Legislativo
– Tribunal de Contas da União – TCU
– Poder Executivo
– Governo
– Chefe do Executivo – Presidencialismo
– Quem exerce a Presidência da República
– Eleições para Presidente da República
– Posse do Presidente da República
– Funções e Atribuições do Vice-presidente da República
– Impedimento e Vacância PR e do Vice
– Vacância dos dois Cargos
– Mandato
– Atribuições Privativas do Presidente da República
– Responsabilidade do Presidente da República
– Prisão do Presidente da República
– Ministros de Estado
– Conselho da República
– Conselho de Defesa Nacional
– Quadro comparativo do quórum exigido nas diversas espécies normativas
– Poder Judiciário
– Lei de Organização da Magistratura Nacional (Loman) – Art. 93
– Proibições – Art. 95
– Questões Resolvidas e Comentadas
Duração: 185 minutos
Direito Constitucional – Parte 4
– Recurso Ordinário
– Composição do STJ – Art. 104
– Competência do STJ
– Recurso Ordinário (Habeas-Corpus)
– Recurso Especial
– Funcionarão junto ao STF
– STF – Composição – Art. 101
– Competência do STF
– Recurso Extraordinário
– Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADIN – Art. 103
– Súmula Vinculante – Art. 103 – A
– Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Composição – Art. 103 – B
– Competência do CNJ
– Da Ordem Social
– Seguridade Social
– Financiamento da Seguridade Social
– Receitas dos Estados, DF e Municípios
– Incidência das Contribuições Sociais
– Proibições da Seguridade Social
– Saúde
– O SUS – Financiamento
– Competências do SUS
– Aposentadoria – Concessão
– Regime de Previdência Privada
– Assistência Social
– Questões Resolvidas e Comentadas
Duração: 185 minutos
Direito Constitucional – Parte 5
– Precatórios
– Pagamento dos Precatórios
– Emissão dos Precatórios
– Débitos de Natureza Alimentícia
– Justiça Federal – Órgãos
– Art. 109 – Juízes Federais – Competências
– Composição do TRF – Art. 107
– Art. 108 – Competência Originária
– Assistência Social – Objetivos
– Ações Governamentais
– Educação, Cultura e Desporto
– Princípios do Ensino
– Valorização dos Profissionais
– Universidades – Autonomia
– Dever do Estado
– Exploração do Ensino pela Iniciativa Privada
– Ensino Religioso
– Sistemas de Ensino
– Financiamento da Educação
– Destinação dos Recursos Públicos
– Plano Nacional de Educação
– Cultura
– Patrimônio Cultural Brasileiro
– Proteção do Patrimônio Cultural
– Fundo de Fomento a Cultura
– Desporto
– Investimento das Empresas
– Mercado Interno
– Comunicação Social
– Veda a Censura
– Competência do Poder Público
– Meio Ambiente
– Incumbência do Poder Público
– Recursos Minerais
– Sanções Penais e Administrativas
– São Patrimônio Nacional
– Questões Resolvidas e Comentadas
Duração: 150 minutos
Brinde no formato PDF:
– Apostila de Direito Constitucional 1A
– Questões de Direito Constitucional
APOSTILAS EM PDF POR EMAIL DAS VÍDEO AULAS ACIMA DESCRITAS
“Meu nome é Gabriel e estudei pelo material do site para o concurso para AGRU – Agência Reguladora de Serviços de saneamento básico de Guarulhos/SP e fui o primeiro lugar no cargo de contador. Como posso estar contando meu depoimento dentro do site para prestigiá-los pelo material exemplar e atualizado que me proporcionou o sucesso no concurso?” – Gabriel
“Prezados, Adquiri em 2013 um curso de vocês referente ao Banco do Brasil, fui aprovado no concurso e hoje sou funcionário efetivo graças aos estudos realizados pelos DVDs. Pretendo presentear uma pessoa que não tem condição de arcar com os estudos a tentar sua aprovação no BB, e gostaria de saber se existe algum tipo de desconto para quem já fez aquisição de um dos cursos do site outrora. Desde já agradeço.” – Luís Otávio dos santos
