Grátis Apostila Teoria Geral do Processo Civil 2015
1.965 páginas
• Índice Sistemático do Código de Processo Civil
• Introdução
• Lei 13.105, de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil
LEI 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015
PARTE GERAL
LIVRO I
DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS
TÍTULO ÚNICO
DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS
PROCESSUAIS
Capítulo I – Das normas fundamentais do processo civil (arts. 1o a 12)
Capítulo II – Da aplicação das normas processuais (arts. 13 a 15)
LIVRO II
DA FUNÇÃO JURISDICIONAL
TÍTULO I
DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO
Arts. 16 a 20
TÍTULO II
DOS LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONALE DA COOPERAÇÃO
INTERNACIONAL
Capítulo I – Dos limites da jurisdição nacional (arts. 21 a 25)
Capítulo II – Da cooperação internacional (arts. 26 a 41)
Seção I – Das disposições gerais (arts. 26 e 27)
Seção II – Do auxílio direto (arts. 28 a 34)
Seção III – Da carta rogatória (arts. 35 e 36)
Seção IV – Disposições comuns às seções anteriores (arts. 37 a 41)
TÍTULO III
DA COMPETÊNCIA INTERNA
Capítulo I – Da competência (arts. 42 a 66)
Seção I – Disposições gerais (arts. 42 a 53)
Seção II – Da modificação da competência (arts. 54 a 63)
Seção III – Da incompetência (arts. 64 a 66)
Capítulo II – Da cooperação nacional (arts. 67 a 69)
LIVRO III
DOS SUJEITOS DO PROCESSO
TÍTULO I
DAS PARTES E DOS PROCURADORES
Capítulo I – Da capacidade processual (arts. 70 a 76)
Capítulo II – Dos deveres das partes e de seus procuradores (arts. 77 a 102)
Seção I – Dos deveres (arts. 77 a 78)
Seção II – Da responsabilidade das partes por dano processual (arts. 79 a 81)
Seção III – Das despesas, dos honorários advocatícios e das multas (arts. 82 a
97)
Seção IV – Da gratuidade da justiça (arts. 98 a 102)
Capítulo III – Dos procuradores (arts. 103 a 107)
Capítulo IV – Da sucessão das partes e dos procuradores (arts. 108 a 112)
TÍTULO II
DO LITISCONSÓRCIO
Arts. 113 a 118
TÍTULO III
DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
Capítulo I – Da assistência (arts. 119 a 124)
Seção I – Disposições comuns (arts. 119 e 120)
Seção II – Da assistência simples (arts. 121 a 123)
Seção III – Da assistência litisconsorcial (art. 124)
Capítulo II – Da denunciação da lide (arts. 125 a 129)
Capítulo III – Do chamamento ao processo (arts. 130 a 132)
Capítulo IV – Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (arts.
133 a 137)
Capítulo V – Do amicus curiae (art. 138)
TÍTULO IV
DO JUIZE DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA
Capítulo I – Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do juiz (arts. 139 a
143)
Capítulo II – Dos impedimentos e da suspeição (arts. 144 a 148)
Capítulo III – Dos auxiliares da justiça (arts. 149 a 175)
Seção I – Do escrivão, do chefe de secretaria e do oficial de justiça (arts. 150
a 155)
Seção II – Do perito (arts. 156 a 158)
Seção III – Do depositário e do administrador (arts. 159 a 161)
Seção IV – Do intérprete e do tradutor (arts. 162 a 164)
Seção V – Dos conciliadores e mediadores judiciais (arts. 165 a 175)
TÍTULO V
DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Arts. 176 a 181
TÍTULO VI
DA ADVOCACIA PÚBLICA
Arts. 182 a 184
TÍTULO VII
DA DEFENSORIA PÚBLICA
Arts. 185 a 187
LIVRO IV
DOS ATOS PROCESSUAIS
TÍTULO I
DA FORMA, DO TEMPO E DO LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS
Capítulo I – Da forma dos atos processuais (arts. 188 a 211)
Seção I – Dos atos em geral (arts. 188 a 192)
Seção II – Da prática eletrônica de atos processuais (arts. 193 a 199)
Seção III – Dos atos das partes (arts. 200 a 202)
Seção IV – Dos pronunciamentos do juiz (arts. 203 a 205)
Seção V – Dos atos do escrivão ou do chefe de secretaria (arts. 206 a 211)
Capítulo II – Do tempo e do lugar dos atos processuais (arts. 212 a 217)
Seção I – Do tempo (arts. 212 a 216)
Seção II – Do lugar (art. 217)
Capítulo III – Dos prazos (arts. 218 a 235)
Seção I – Disposições gerais (arts. 218 a 232)
Seção II – Da verificação dos prazos e das penalidades (arts. 233 a 235)
TÍTULO II
DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS
Capítulo I – Disposições gerais (arts. 236 e 237)
Capítulo II – Da citação (arts. 238 a 259)
Capítulo III – Das cartas (arts. 260 a 268)
Capítulo IV – Das intimações (arts. 269 a 275)
TÍTULO III
DAS NULIDADES
Arts. 276 a 283
TÍTULO IV
DA DISTRIBUIÇÃO E DO REGISTRO
Arts. 284 a 290
TÍTULO V
DO VALOR DA CAUSA
Arts. 291 a 293
LIVRO V
DA TUTELA PROVISÓRIA
TÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
Arts. 294 a 299
TÍTULO II
DA TUTELA DE URGÊNCIA
Capítulo I – Disposições gerais (arts. 300 a 302)
Capítulo II – Do procedimento da tutela antecipada requerida em caráter
antecedente (arts. 303 e 304)
Capítulo III – Do procedimento da tutela cautelar requerida em caráter
antecedente (arts. 305 a 310)
TÍTULO III
DA TUTELA DA EVIDÊNCIA
Art. 311
LIVRO VI
DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO
TÍTULO I
DA FORMAÇÃO DO PROCESSO
Art. 312
TÍTULO II
DA SUSPENSÃO DO PROCESSO
Art. 313 a 315
TÍTULO III
DA EXTINÇÃO DO PROCESSO
Arts. 316 e 317
BIBLIOGRAFIA