Grátis Apostila Serie Resumo 1ªFase OAB – Direito do Trabalho
307 páginas
1. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO – INTRODUÇÃO
1.1 Fontes do Direito do Trabalho
1.1.1 Classificação
1.1.2 Hierarquia entre as fontes justrabalhistas
1.2 Princípios do direito do trabalho
1.2.1 Princípio da proteção
1.2.2 Princípio da irrenunciabilidade de direitos
1.2.3 Princípio da continuidade da relação de emprego
1.2.4 Princípio da primazia da realidade
1.2.5 Princípio da inalterabilidade contratual lesiva
1.2.6 Princípio da intangibilidade salarial
1.3 Relação de trabalho e relação de emprego – Diferenciação
1.3.1 Relação de trabalho autônomo
1.3.2 Relação de trabalho avulso
1.3.3 Relação de trabalho eventual
1.3.4 Relação de trabalho institucional
1.3.5 Relação de trabalho – Estágio
1.3.6 Relação de trabalho – Trabalho voluntário
1.4 Requisitos caracterizadores da relação de emprego
1.4.1 Trabalho por pessoa física
1.4.2 Pessoalidade
1.4.3 Não eventualidade
1.4.4 Onerosidade
1.4.5 Subordinação
1.5 Questões
2. CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
2.1 Conceito de contrato individual de trabalho
2.2 Sujeitos do contrato de trabalho
2.2.1 Empregado
2.2.1.1 Conceito
2.2.1.2 Trabalho em domicílio e a distância
2.2.1.3 Empregado – Outras espécies
2.2.2 Empregador
2.2.2.1 Conceito
2.2.2.2 Grupo econômico
2.3 Sucessão de empregadores
2.3.1 Conceito
2.3.1.1 Dono de obra
2.3.1.2 Contratos de subempreitada
2.3.1.3 Empregador – Outras espécies
2.4 Características do contrato de trabalho
2.5 Classificação dos contratos de trabalho
2.5.1 Contrato tácito
2.5.2 Contrato expresso
2.5.3 Contrato escrito
2.5.4 Contrato verbal
2.5.5 Contrato por prazo indeterminado
2.5.6 Contrato por prazo determinado
2.6 Contrato por prazo determinado da CLT
2.7 Terceirização
2.8 Questões
3. ALTERAÇÃO, INTERRUPÇÃO E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
3.1 Alteração bilateral – Regra geral
3.2 Alteração unilateral: jus variandi e jus resistentiae
3.3 Transferência de empregados
3.4 Interrupção: conceito e hipóteses de interrupção do contrato de trabalho
3.4.1 Conceito
3.4.2 Hipóteses de interrupção do contrato de trabalho
3.4.3 Férias
3.5 Suspensão: conceito e hipóteses de suspensão do contrato de trabalho
3.5.1 Conceito
3.5.2 Hipóteses de suspensão do contrato de trabalho
3.6 Questões
4. REMUNERAÇÃO E SALÁRIO
4.1 Remuneração – Conceito
4.2 Gorjeta
4.3 Salário
4.3.1 Conceito
4.3.2 Características do salário
4.3.3 Tipos de salário
4.3.3.1 Salário básico
4.3.3.2 Salário in natura
4.3.3.3 Sobressalário
4.3.3.4 Salário complessivo
4.3.4 Defesa do salário
4.3.4.1 Defesa do salário em face do empregador
4.3.4.2 Defesa dos salários em face dos credores do empregado
4.3.4.3 Defesa do salário em face dos credores do empregador
4.4 Atividades insalubres e perigosas
4.4.1 Atividades insalubres
4.4.2 Atividades perigosas
4.5 Equiparação salarial
4.5.1 Observações
4.6 Descontos no salário
4.7 Gratificação natalina
4.8 Questões
5. JORNADA DE TRABALHO
5.1 Jornada diária, semanal e turnos ininterruptos de revezamento
5.2 Formas de prorrogação de jornada
5.3 Tempo de sobreaviso e prontidão
5.4 Empregados excluídos do controle de jornada
5.5 Intervalos inter e intrajornada
5.5.1 Intervalo interjornada
5.5.2 Intervalo intrajornada
5.6 Horas in itinere e variações de horário
5.7 Trabalho em regime de tempo parcial
5.8 Trabalho noturno
5.9 Repouso semanal remunerado (RSR) e feriados
5.10 Jornada do advogado
5.11 Aprendiz
5.12 Questões
6. AVISO-PRÉVIO E EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
6.1 Aviso-prévio
6.1.1 Conceito
6.1.2 Prazo do aviso
6.1.3 Consequências jurídicas da falta do aviso
6.1.4 Redução de horário
6.1.5 Reconsideração do aviso-prévio
6.1.6 Justa causa no curso do aviso-prévio
6.2 Terminação do contrato de trabalho
6.2.1 Dispensa do empregado por justa causa
6.2.2 Rescisão indireta
6.2.3 Culpa recíproca
6.2.4 Força maior
6.2.5 Extinção do contrato por morte do empregado
6.2.6 Extinção do contrato por tempo determinado
6.2.7 Distrato
6.3 Homologação das verbas trabalhistas
6.4 Contratação pela administração pública sem concurso público
6.5 Questões
7. ESTABILIDADE E FGTS
7.1 Indenização e estabilidade decenal da CLT e instituição do regime do FGTS
7.2 Hipóteses de estabilidade provisória
7.2.1 Dirigente sindical
7.2.2 Empregados eleitos membros da CIPA
7.2.3 Gestante
7.2.4 Empregado que gozou de auxílio-doença acidentário
7.2.5 Empregados eleitos membros do conselho curador do FGTS
7.2.6 Empregados membros do CNPS
7.2.7 Empregados eleitos diretores de sociedades cooperativas
7.2.8 Empregados eleitos membros de comissão de conciliação prévia
7.3 Ajuizamento de reclamação trabalhista
7.4 Questões
8. PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER
8.1 Noções gerais
9. DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
9.1 Conceito
9.2 Organização sindical
9.2.1 Conceito
9.2.2 Princípios da liberdade associativa e sindical e da autonomia sindical
9.2.2.1 Princípio da liberdade sindical
9.2.2.2 Princípio da autonomia sindical
9.2.3 Categoria econômica, profissional e diferenciada
9.2.4 Sindicato, federação, confederação e centrais sindicais
9.2.5 Unicidade sindical
9.3 Convenção e acordo coletivo de trabalho
9.3.1 Conceito e sujeitos
9.3.2 Requisitos de validade e formalidades
9.4 Greve
9.4.1 Conceito
9.4.2 Peculiaridades
9.4.3 Lockout
9.5 Dissídio coletivo
9.5.1 Conceito
9.5.2 Poder normativo
9.5.3 Cabimento
9.5.4 Classificação
9.5.5 Partes e iniciativa
9.5.6 Competência de julgamento
9.5.7 Procedimento
9.5.8 Sentença normativa
9.5.9 Ação de cumprimento
9.6 Questões
10. PRINCÍPIOS, ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, COMPETÊNCIA E
NULIDADES PROCESSUAIS
10.1 Princípios do Processo do Trabalho
10.1.1 Princípio dispositivo
10.1.2 Princípio inquisitório ou inquisitivo
10.1.3 Princípio da concentração dos atos processuais
10.1.4 Princípio da oralidade
10.1.5 Princípio da identidade física do juiz
10.1.6 Princípio da irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias
10.1.7 Princípio da conciliação
10.1.8 Princípio do jus postulandi da parte
10.1.9 Princípio da proteção
10.1.10 Princípio da normatização coletiva
10.1.11 Princípio da extrapetição
10.2 Organização da Justiça do Trabalho
10.2.1 Introdução
10.2.2 Tribunal Superior do Trabalho
10.2.3 Tribunais Regionais do Trabalho
10.2.4 Juízes do Trabalho
10.3 Competência da Justiça do Trabalho
10.3.1 Jurisdição e competência
10.3.2 Competência em razão da matéria e da pessoa
10.3.3 Competência territorial das Varas do Trabalho
10.3.4 Conflito de competência
10.4 Nulidades processuais
10.5 Questões
11. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA – PROCEDIMENTOS
11.1 Postulação do autor
11.1.1 Reclamação verbal e escrita
11.1.2 Distribuição
11.1.3 Designação de audiência e comunicação às partes
11.2 Audiência
11.2.1 Generalidades
11.2.2 Abertura
11.2.3 Primeira tentativa de conciliação
11.2.4 Postulação do réu
11.2.5 Dilação probatória
11.2.5.1 Depoimento pessoal das partes
11.2.5.2 Documentos
11.2.5.3 Testemunhas
11.2.5.4 Perícia
11.2.6 Razões finais
11.2.7 Segunda tentativa de conciliação
11.2.8 Sentença
11.3 Jus postulandi da parte
11.4 Assistência judiciária
11.5 Honorários advocatícios
11.6 Procedimento sumaríssimo e dissídios de alçada
11.6.1 Procedimento sumaríssimo
11.6.2 Dissídios de alçada
11.7 Comissão de Conciliação Prévia
11.8 Questões
12. PRESCRIÇÃO
12.1 Noções gerais
13. RECURSOS
13.1 Introdução
13.2 Peculiaridades recursais
13.2.1 Irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias
13.2.2 Inexigibilidade de fundamentação
13.2.3 Efeito devolutivo dos recursos
13.2.4 Uniformidade de prazo para recurso
13.3 Pressupostos recursais
13.3.1 Objetivos
13.3.2 Subjetivos
13.4 Custas e depósito recursal
13.5 Recursos em espécies
13.5.1 Recurso ordinário
13.5.2 Embargos de declaração
13.5.3 Agravo de instrumento
13.5.4 Agravo de petição
13.5.5 Recurso de revista
13.5.5.1 Observações sobre os pressupostos específicos do recurso de revista
13.5.6 Agravo regimental
13.5.7 Embargos
13.5.8 Recurso adesivo
13.5.9 Recurso extraordinário
13.5.10 Pedido de revisão
13.6 Reclamação correicional
13.7 Questões
14. EXECUÇÃO TRABALHISTA
14.1 Introdução
14.2 Legitimidade ativa e passiva
14.2.1 Legitimação ativa
14.2.2 Legitimação passiva
14.3 Requisitos necessários para se realizar a execução
14.4 Execução definitiva e provisória
14.4.1 Execução definitiva
14.4.2 Execução provisória
14.5 Execução por quantia certa
14.5.1 Liquidação da sentença
14.5.1.1 Liquidação por cálculo
14.5.1.2 Liquidação por arbitramento
14.5.1.3 Liquidação por artigos
14.5.2 Impugnação aos cálculos
14.5.3 Processamento da execução por quantia certa
14.5.4 Penhora
14.5.5 Impenhorabilidade de bens
14.5.6 Embargos à execução
14.5.7 Arrematação
14.5.8 Adjudicação
14.5.9 Remição
14.5.10 Suspensão e extinção da execução
14.5.11 Alienação por iniciativa particular
14.6 Questões
15. MANDADO DE SEGURANÇA E AÇÃO RESCISÓRIA
15.1 Mandado de Segurança
15.2 Ação rescisória
15.3 Questões
GABARITO
DIREITO