Grátis Apostila Manual Direito Comercial Empresa
2.185 páginas
PRIMEIRA PARTE – TEORIA
GERAL DO DIREITO
COMERCIAL
Cap. 1 — ATIVIDADE
EMPRESARIAL
1. Objeto do direito
comercial
2. Comércio e empresa
3. Teoria da empresa
4. Conceito de empresário
5. Atividades econômicas
civis
5.1. Profissional intelectual
5.2. Empresário rural
5.3. Cooperativas
6. Empresário individual
7. Empresa individual de
responsabilidade limitada
8. Prepostos do empresário
9. Autonomia do direito
comercial
Cap. 2 — REGIME JURÍDICO
DA LIVRE INICIATIVA
1. Pressupostos
constitucionais do regime
jurídico-comercial
2. Proteção da ordem
econômica e da concorrência
2.1. Infrações contra a ordem
econômica
2.2. Concorrência desleal
3. Proibidos de exercer
empresa
4. Microempresa e Empresa
de Pequeno Porte
Cap. 3 — REGISTRO DE
EMPRESA
1. Órgãos do Registro de
Empresa
2. Atos do Registro de
Empresa
3. Processo decisório do
Registro de Empresa
4. Inatividade da empresa
5. Empresário irregular
Cap. 4 — LIVROS
COMERCIAIS
1. Obrigações comuns a
todos os empresários
2. Espécies de livros
empresariais
3. Regularidade na
escrituração
4. Consequências da
irregularidade na escrituração
5. Exibição judicial e eficácia
probatória dos livros
6. Balanços anuais
Cap. 5 —
ESTABELECIMENTO
EMPRESARIAL
1. Conceito e natureza do
estabelecimento empresarial
2. Alienação do
estabelecimento empresarial
3. Proteção ao ponto
(locação empresarial)
4. Shopping center
5. Proteção ao título de
estabelecimento
6. Comércio eletrônico
(internete)
Cap. 6 — NOME
EMPRESARIAL
1. Natureza e espécies
2. Formação do nome
empresarial
3. Alteração do nome
empresarial
4. Proteção ao nome
empresarial
Cap. 7 — PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
1. Abrangência do direito
industrial
2. Patentes
3. Registro industrial
3.1. Desenho industrial
(design)
3.2. Marca
4. União de Paris
Cap. 8 — O EMPRESÁRIO E
OS DIREITOS DO
CONSUMIDOR
1. Introdução
2. Qualidade do produto ou
serviço
3. Proteção contratual
4. Publicidade
5. Outras medidas protetivas
SEGUNDA PARTE – DIREITO
SOCIETÁRIO
Cap. 9 — TEORIA GERAL DO
DIREITO SOCIETÁRIO
1. Conceito de sociedade
empresária
2. Personalização da
sociedade empresária
3. Classificação das
sociedades empresárias
3.1. Classificação quanto à
responsabilidade dos sócios
pelas obrigações sociais
3.2. Classificação quanto ao
regime de constituição e
dissolução
3.3. Classificação quanto às
condições de alienação da
participação societária
3.4. Classificação quanto à
quantidade de sócios
4. Sociedade irregular
5. Desconsideração da
pessoa jurídica
Cap. 10 — CONSTITUIÇÃO
DAS SOCIEDADES
CONTRATUAIS
1. Natureza do ato
constitutivo da sociedade
contratual
2. Requisitos de validade do
contrato social
3. Cláusulas contratuais
4. Forma do contrato social
5. Alteração do contrato
social
6. Transformação do registro
Cap. 11 — SÓCIO DA
SOCIEDADE CONTRATUAL
1. Regime jurídico do sócio
da sociedade contratual
2. Exclusão de sócio
Cap. 12 — SOCIEDADES
CONTRATUAIS MENORES
1. Generalidades
2. Sociedade em nome
coletivo
3. Sociedade em comandita
simples
4. Sociedade em conta de
participação
Cap. 13 — SOCIEDADE
LIMITADA
1. Legislação aplicável
2. Responsabilidade dos
sócios
3. Deliberações dos sócios
4. Administração
5. Conselho fiscal
6. As duas limitadas
7. Sociedades limitadas de
grande porte
8. Sociedade limitada
unipessoal (EIRELI)
Cap. 14 — DISSOLUÇÃO DE
SOCIEDADE CONTRATUAL
1. Introdução
2. Espécies de dissolução
3. Causas de dissolução total
4. Causas de dissolução
parcial
5. Liquidação e apuração de
haveres
6. Dissolução de fato
Cap. 15 — SOCIEDADES POR
AÇÕES
1. Introdução
2. Características gerais da
sociedade anônima
3. Classificação
4. Constituição
5. Valores mobiliários
6. Ações
7. Capital social
8. Órgãos sociais
9. Administração da
sociedade
10. O acionista
11. Acordo de acionistas
12. Poder de controle
13. Demonstrações
financeiras
14. Lucros, reservas e
dividendos
15. Dissolução e liquidação
16. Transformação,
incorporação, fusão e cisão
17. Grupos de sociedade e
consórcio
18. Sociedade de economia
mista
19. Sociedade em comandita
por ações
TERCEIRA PARTE – DIREITO
CAMBIÁRIO
Cap. 16 — TEORIA GERAL
DO DIREITO CAMBIÁRIO
1. Conceito de título de
crédito
2. Princípios gerais do
direito cambiário
3. Classificação dos títulos
de crédito
4. Títulos de crédito no
Código Civil
Cap. 17 — LETRA DE
CÂMBIO
1. Introdução
2. Legislação aplicável
Cap. 18 — CONSTITUIÇÃO
DO CRÉDITO CAMBIÁRIO
1. Saque
2. Aceite
3. Endosso
4. Aval
5. O Plano Collor e os títulos
de crédito
Cap. 19 — EXIGIBILIDADE
DO CRÉDITO CAMBIÁRIO
1. Introdução
2. Vencimento
3. Pagamento
4. Protesto
5. Ação cambial
Cap. 20 — NOTA
PROMISSÓRIA
1. Requisitos
2. Regime jurídico
Cap. 21 — CHEQUE
1. Introdução
2. Modalidades de cheque
3. Pagamento do cheque
4. Cheque sem fundos
Cap. 22 — DUPLICATAS
1. Duplicata mercantil
2. Causalidade da duplicata
mercantil
3. Aceite
4. Exigibilidade do crédito
representado por duplicata
5. Títulos de crédito por
prestação de serviços
Cap. 23 — TÍTULOS DE
CRÉDITO IMPRÓPRIOS E
TÍTULOS DE CRÉDITO
ELETRÔNICOS
1. Introdução
2. Títulos representativos
3. Títulos de financiamento
4. Títulos de investimento
5. Títulos de crédito
eletrônicos
QUARTA PARTE – DIREITO
FALIMENTAR
Cap. 24 — TEORIA GERAL
DO DIREITO FALIMENTAR
1. Introdução
2. Devedor sujeito a falência
3. Insolvência
Cap. 25 — PROCESSO
FALIMENTAR
1. Introdução
2. Pedido de falência
3. Sentença declaratória da
falência
4. Sentença denegatória da
falência
5. Administração da falência
6. Apuração do ativo
7. Verificação de crédito
8. Liquidação do processo
falimentar
9. Reabilitação do falido
Cap. 26 — PESSOA E BENS
DO FALIDO
1. Restrições pessoais e
regime patrimonial do falido
2. Continuação provisória da
empresa do falido
3. Pedido de restituição e
embargos de terceiro
4. Patrimônio separado
Cap. 27 — REGIME
JURÍDICO DOS ATOS E
CONTRATOS DO FALIDO
1. Atos ineficazes
2. Declaração judicial da
ineficácia
3. Efeitos da falência quanto
aos contratos do falido
Cap. 28 — REGIME
JURÍDICO DOS CREDORES
DO FALIDO
1. Credores admitidos
2. Efeitos da falência quanto
aos credores
3. Classificação dos créditos
Cap. 29 — RECUPERAÇÃO
JUDICIAL
1. Viabilidade da empresa
2. Meios de recuperação da
empresa
3. Órgãos da recuperação
judicial
3.1. Assembleia geral
3.2. Administrador judicial
3.3. Comitê
4. Processo da recuperação
judicial
4.1. Fase postulatória
4.2. Fase de deliberação
4.3. Fase de execução
5. Microempresa e empresa
de pequeno porte
6. Convolação em falência
Cap. 30 — RECUPERAÇÃO
EXTRAJUDICIAL
1. Requisitos da recuperação
extrajudicial
2. Homologação facultativa
3. Homologação obrigatória
4. Os credores na
recuperação extrajudicial
Cap. 31 — LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL DE
INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS
1. Introdução
2. A liquidação extrajudicial
3. Reorganização da
instituição financeira
4. Responsabilidade dos
administradores
QUINTA PARTE – CONTRATOS
MERCANTIS
Cap. 32 — TEORIA GERAL
DOS CONTRATOS
1. Contratos mercantis
2. Contratos e obrigações
3. Constituição do vínculo
contratual
4. Força obrigatória do
contrato
5. Desconstituição do
vínculo contratual
Cap. 33 — COMPRA E
VENDA MERCANTIL
1. Natureza mercantil da
compra e venda
2. Formação do contrato de
compra e venda mercantil
3. Obrigações das partes
4. Especificidade da compra
e venda mercantil
Cap. 34 — CONTRATOS DE
COLABORAÇÃO
1. Introdução
2. Comissão
3. Representação comercial
4. Concessão comercial
5. Franquia
6. Distribuição
Cap. 35 — CONTRATOS
BANCÁRIOS
1. Atividade bancária
2. Operações passivas
3. Operações ativas
3.1. Mútuo bancário
3.2. Desconto bancário
3.3. Abertura de crédito
3.4. Crédito documentário
4. Contratos bancários
impróprios
4.1. Alienação fiduciária em
garantia
4.2. Faturização (factoring)
4.3. Arrendamento mercantil
(leasing)
4.4. Cartão de crédito
Cap. 36 — CONTRATOS
INTELECTUAIS
1. Introdução
2. Cessão de direito
industrial
3. Licença de uso de direito
industrial
4. Transferência de
tecnologia
5. Comercialização de
software
Cap. 37 — SEGURO
1. Introdução
2. Sistema Nacional de
Seguros Privados
3. Natureza do contrato de
seguro
4. Obrigações das partes
5. Seguro de dano
6. Seguro de pessoa
7. Seguro-saúde
8. Capitalização