Grátis Apostila Filosofia do Direito
158 páginas
Capítulo 1 Introdução – o que é a filosofia do direito?
Capítulo 2 O Conceito de Direito
1. Noções introdutórias
2. Etapas históricas da organização jurídica
3. A definição do direito
4. As correntes de pensamento jurídico
4.1 Noções introdutórias
4.2 O pensamento jurídico clássico: a doutrina clássica
do direito natural
4.3 O agostinismo jurídico
4.4 A doutrina do direito de Tomás de Aquino
4.5 O jusnaturalismo ou escola do direito natural
moderno
4.6 A escola histórica do direito
4.7 O positivismo jurídico
4.7.1 Noções introdutórias
4.7.2 A teoria de Hans Kelsen
4.7.3 A teoria de Herbert Hart
4.8 O realismo jurídico
4.9 A teoria tridimensional do direito
4.10 O pós-positivismo
4.10.1 Noções introdutórias
4.10.2 O conceito de pós-positivismo
4.10.3 A teoria de Ronald Dworkin
4.10.4 A teoria de Robert Alexy
Capítulo 3 Direito e Moral
1. Noções introdutórias
2. Evolução histórica
3. Critérios para a distinção entre direito e moral
3.1 Exterioridade
3.2 Autonomia X heteronomia: a contribuição da doutrina
moral de Kant
3.3 A coação
3.3.1 Teoria da coercitividade
3.3.2 Teoria da coercibilidade
3.4 Bilateralidade atributiva
Capítulo 4 O Conceito de Justiça
1. Noções introdutórias – as origens da ideia de justiça
2. A concepção de justiça dos sofistas
3. A concepção socrática de justiça
4. A concepção platônica de justiça
5. A concepção aristotélica de justiça
6. A definição clássica de justiça
7. Divergências sobre o conceito de justiça
7.1 A concepção de justiça em Santo Agostinho
7.2 A modernidade e a justiça
7.3 A escola do direito natural
7.4 O conceito de justiça do utilitarismo
7.5 A análise kelseniana da justiça
7.6 John Rawls: a justiça na democracia
Capítulo 5 A Doutrina da Equidade
Capítulo 6 A Interpretação do Direito
1. Noções introdutórias
2. A metodologia tradicional de interpretação jurídica
2.1 As bases históricas da metodologia tradicional
2.2 O formalismo
2.3 O fracasso da metodologia tradicional de
interpretação jurídica
3. A superação da metodologia tradicional
3.1 A hermenêutica
3.1.1 Consequências do desenvolvimento da
hermenêutica
3.2 A doutrina objetivista de interpretação do direito
3.3 A lógica do razoável
3.4 Interpretação à luz da teoria tridimensional do direito
4. A interpretação do direito na doutrina atual
4.1 Características da interpretação do direito na
doutrina atual
