Grátis Apostila Direito de Família
519 páginas
Índice
Abreviaturas
Título I – DO DIREITO PESSOAL
Subtítulo I – DO CASAMENTO
Capítulo I – DISPOSIÇÕES GERAIS
1. Introdução
2. Da capacidade para o casamento e do
processo de habilitação
2.1. O procedimento
2.2. Documentos necessários
2.2.1. Certidão de nascimento
ou documento equivalente
2.2.2. Autorização das
pessoas sob cuja dependência
legal estiverem, ou ato judicial
que a supra
2.2.3. Declaração de duas
pessoas maiores, parentes ou
não, que atestem conhecer os
nubentes e afirmem não existir
impedimento
2.2.4. Declaração do estado
civil, do domicílio e da
residência dos contraentes e
de seus pais, se forem
conhecidos
2.2.5. Certidão de óbito do
cônjuge falecido, da anulação
do casamento anterior ou do
registro da sentença de
divórcio
Capítulo II – DOS IMPEDIMENTOS
3. Introdução
4. Impedimentos resultantes do parentesco
(consanguinidade, afinidade e adoção)
5. Impedimento resultante de casamento
anterior
6. Impedimento decorrente de crime
Capítulo III – DAS CAUSAS
SUSPENSIVAS
7. Confusão de patrimônios
8. Confusão de sangue (turbatio sanguinis)
9. Tutela e curatela
10. Observações finais
11. Oposição dos impedimentos e das causas
suspensivas
Capítulo IV – DA CELEBRAÇÃO DO
CASAMENTO
12. Formalidades
13. Casamento por procuração
14. Momento da celebração
Capítulo V – DAS PROVAS DO
CASAMENTO
15. Certidão do registro
16. Posse do estado de casados
Capítulo VI – ESPÉCIES DE
CASAMENTO
17. Casamento válido
17.1. Casamento putativo
17.2. Casamento nuncupativo e em
caso de moléstia grave
17.3. Casamento religioso com efeitos
civis
17.4. Casamento consular
17.5. Conversão da união estável em
casamento
18. Casamento inválido
18.1. Casamento inexistente
18.2. Casamento e a teoria das
nulidades
18.2.1. Casamento nulo
18.2.2. Casamento anulável
18.2.2.1. Defeito de
idade
18.2.2.2. Falta de
autorização do
representante legal
18.2.2.3. Erro essencial
sobre a pessoa do
outro cônjuge
18. 2. 2 . 4 . Vício da
vontade determinado
pela coação
18.2.2.5. Incapacidade
de manifestação do
consentimento
18.2.2.6. Realização por
mandatário, estando
revogado o mandato
18.2.2.7. Celebração
por autoridade
incompetente
19. Casamento irregular
Capítulo VII – DA EFICÁCIA JURÍDICA
DO CASAMENTO
20. Disposições gerais
21. Deveres de ambos os cônjuges
(recíprocos)
21.1. Fidelidade recíproca
21.2. Vida em comum, no domicílio
conjugal
21.3. Mútua assistência
21.4. Sustento, guarda e educação
dos filhos
21.5. Respeito e consideração mútuos
22. Direitos e deveres de cada cônjuge
Capítulo VIII – DA DISSOLUÇÃO DA
SOCIEDADE CONJUGAL
23. Causas terminativas
24. Da separação judicial
24.1. Espécies e efeitos da separação
judicial
24.2. Da separação judicial por mútuo
consentimento
24.2.1. Características.
Requisito
24.2.2. Procedimento.
Cláusulas obrigatórias
24.3. Da separação judicial a pedido
de umdos cônjuges (litigiosa)
24.3.1. Grave infração dos
deveres do casamento
24.3.2. Insuportabilidade da
vida emcomum
24.3.3. Ruptura da vida em
comume grave doença mental
24.3.4. Separação de corpos
24.4. Da proteção da pessoa dos
filhos
24.5. A síndrome da alienação
parental
24.6. Do uso do nome
24.7. Restabelecimento da sociedade
conjugal
25. Do divórcio
25.1. Introdução
25.2. Divórcio-conversão
25.3. Divórcio direto
Subtítulo II – DAS RELAÇÕES DE
PARENTESCO
Capítulo I – DISPOSIÇÕES GERAIS
26. Introdução
27. O vínculo de parentesco: linhas e graus
28. Espécies de parentesco
Capítulo II – DA FILIAÇÃO
29. Introdução
30. Presunção legal de paternidade
31. Ação negatória de paternidade
Capítulo III – DO RECONHECIMENTO
DOS FILHOS
32. Filiação havida fora do casamento
33. Modos de reconhecimento dos filhos
33.1. Reconhecimento voluntário
33.2. Reconhecimento
judicial (investigação de
paternidade e maternidade)
33.2.1. Legitimidade para a
ação
33.2.2. Fatos que admitem a
investigação de paternidade
33.2.3. Ação de investigação
de maternidade
Capítulo IV – DA ADOÇÃO
34. Antecedentes
35. A atual disciplina da adoção
36. Efeitos da adoção
Capítulo V – DO PODER FAMILIAR
37. Conceito e características
38. Conteúdo do poder familiar
38.1. Quanto à pessoa dos filhos
38.2. Quanto aos bens dos filhos
39. Da extinção e suspensão do poder familiar
39.1. Extinção
39.2. Suspensão
Título II – DO DIREITO PATRIMONIAL
Subtítulo I – DO REGIME DE BENS ENTRE OS
CÔNJUGES
40. Disposições gerais
40.1. Princípios básicos
40.2. Administração e disponibilidade dos
bens
41. Do pacto antenupcial
42. Do regime da separação legal (obrigatório)
43. Do regime da comunhão parcial ou limitada
44. Do regime da comunhão universal
44.1. Dos bens excluídos
44.2. Outras disposições
45. Do regime da participação final nos aquestos
46. Do regime da separação convencional (absoluta)
Subtítulo II – DO USUFRUTO E DA
ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DE FILHOS
MENORES
Subtítulo III – DOS ALIMENTOS
47. Conceito. Espécies
48. Obrigação alimentar e direito a alimentos.
Características
49. Pressupostos. Pessoas obrigadas
50. Alimentos decorrentes da dissolução da
sociedade conjugal e da união estável
51. Meios de assegurar o pagamento da pensão
51.1. Ação de alimentos
51.2. Meios de execução da prestação não
satisfeita
Subtítulo IV – DO BEM DE FAMÍLIA
52. Do bemde família voluntário
53. Do bemde família involuntário ou legal
Título III – DA UNIÃO ESTÁVEL
54. Conceito e evolução
55. Regulamentação da união estável
56. A união estável no Código Civil de 2002
Título IV – DA TUTELA E DA CURATELA
Capítulo I – DA TUTELA
57. Conceito. Espécies
58. Regulamentação da tutela
59. Da cessação da tutela
Capítulo II – DA CURATELA
60. Conceito. Características
61. Espécies de curatela
62. Regulamentação da curatela