Concurso TJ MA 2019 Edital para Oficial de Justiça em breve

Concurso TJ MA 2019 Edital para Oficial de Justiça em breve

O Tribunal de Justiça do Maranhão vai abrir um novo edital de concurso público (Concurso TJ MA 2019) em breve. Segundo informações do Sindicato dos Servidores da Justiça do estado (Sindjus-MA), o órgão deve abrir um novo certame para o cargo de Oficial de Justiça até julho. O termo de referência, documento usado para a contratação da banca organizadora, já está pronta e deve ser anunciada em breve.

“Em resposta ao Procedimento de Controle Administrativo (PCA nº 0010768-82.2018.2.00.0000) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que cobra a realização de concurso público para oficial de justiça do Poder Judiciário do Maranhão, a Administração do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) informou, no último dia 27 de fevereiro, que a publicação do edital do concurso tem previsão para o próximo mês julho”, disse o sindicato.

O Concurso TJ MA

O cargo de Oficial de Justiça tem exigência de nível superior em qualquer área. Conforme dados do Plano de Cargos, atualizado em 2015, a remuneração do cargo chega a R$4.525,62. Além disso, os servidores podem contar com auxílio-alimentação, auxílio-saúde e auxílio-creche.

Conforme informação da Diretoria de Recursos Humanos do TJMA, repassada ao CNJ, já foram iniciados “os atos preparativos para a realização do concurso público para ingresso no Quadro de Pessoal deste Egrégio Tribunal de Justiça, inclusive para o cargo de oficial de justiça com previsão de publicação do edital no próximo mês de julho”. No texto, fica subentendido que o concurso poderá contemplar vagas em outros cargos, além da função confirmada, de Oficial.

O presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins, criticou a contratação temporária de profissionais para exercerem a função de oficial. Além disso, ele disse que a prática não traz nenhuma economia para o órgão.

“Até porque o Tribunal estava demandando os colegas auxiliares e técnicos para exercer a função de oficial temporário sem lhes pagar os valores remuneratórios devidos, portanto patrocinando o desvio ilegal de função. Isso resultou, inclusive, em algumas condenações judiciais para que o erário ressarcisse esses servidores integralmente. Logo a prática de nomear oficiais ad hoc não traz nenhuma economia para o Tribunal, pelo contrário, gera um passivo trabalhista e uma situação de injustiça social com os colegas nessa situação”, afirmou Aníbal Lins.

Último Concurso TJ MA

O último concurso do TJ-MA que contemplou vagas para o cargo de Oficial de Justiça foi divulgado em 2009. O certame foi divulgado com 277 vagas, sendo 74 vagas para o cargo de oficial. O certame foi organizado pelo IESES e contou com vagas para cargos de ensino fundamental e médio, com salários que variam entre R$1.505,92 e R$ 5.049,46.

O certame contou com provas objetivas, prova discursiva, prova prática de digitação e análise de títulos. A prova objetiva do certame contou com 40 questões na parte básica distribuídas entre as matérias de Língua Portuguesa (10), Noções de Informática (10), Matemática e Raciocínio Lógico (10) e Organização Judiciária Estadual (10).

Na parte de conhecimentos específicos, a prova teve 40 questões, sendo 20 de noções de direito civil e direito processual civil e 20 de noções de direito penal e de direito processual penal. A avaliação discursiva foi divulgado com cinco questões práticas, sobre o conteúdo de conhecimentos específicos.