Publicado em

Concurso TCM SP para Agente com 92 vagas em breve

Concurso TCM SP para Agente com 92 vagas em breve

Um novo edital de concurso público do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (Concurso TCM SP) se aproxima. Acontece que o presidente do órgão, conselheiro João Antônio, autorizou um novo certame para o cargo de Agente de Fiscalização, conforme despacho de autorização publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, edição do dia 15 de junho.

Os processos para contratação da banca organizadora do concurso registraram avanço na última semana. Na quarta-feira, 4, o processo chegou na Secretaria Geral do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, diretamente ligada ao Conselheiro presidente.

Segundo o setor de Recursos Humanos do órgão, a comissão já cotou preços de diferentes instituições, no processo de licitação. As propostas passaram, primeiro, pela análise da Assessoria Jurídica de Controle Externo. As informações foram passadas ao site Folha Dirigida. Após isso, os processos serão encaminhados à Administração Superior.

Em geral, a banca que apresenta o melhor preço e atende aos requisitos é contratada para organizar o edital. Assim, fica responsável por receber as inscrições do concurso e aplicar as etapas, como provas objetivas.

O departamento de Recursos Humanos disse que o prazo de abertura do concurso só será definido após a escolha da banca.

As áreas das vagas ainda não foram reveladas. Elas podem estar distribuídas para uma das seguintes especialidades: Administrador, Assistente Educacional, Assistente Social, Bibliotecário, Contador, Direito, Economista, Enfermeiro, Engenheiro, Escrivão de Ata e Tecnologia da Informação.

A expectativa é que o edital seja publicado em breve, uma vez que a comissão organizadora do concurso também foi formada. O grupo de trabalho é composto por servidores do próprio órgão. Eles deverão elaborar o projeto básico do certame, documento que será utilizado para contratação da banca organizadora.

O concurso TCM SP 2019 – Agente de Fiscalização

De acordo com o documento de autorização do concurso TCM-SP 2019, serão oferecidas nada menos que 92 vagas, sendo duas em caráter imediato e 90 em cadastro reserva, para contratação conforme necessidade. O salário inicial do agente é de R$18.829,53, valor composto pelo salário básico de R$10.818,37 somado com a gratificação de R$8.011,16. Além disso, os servidores contarão com benefícios:

  • Auxílio Transporte (valor diário por dia de efetivo exercício);
  • Auxílio Refeição (valor diário: R$ 36,00);
  • Auxílio Doença (um mês do vencimento, após cada período de 12 meses consecutivos de licença para tratamento de saúde do próprio servidor);
  • Auxílio-Alimentação;
  • Auxílio-Saúde.

A carreira de Agente de Fiscalização conta com mais sete níveis, o que garante progressões de salário durante exercício da profissão:

REF Vencimento básico Gratificação de incentivo à especialização e produtividade Total
QTC-17 R$ 10.818,37 R$ 8.011,16 R$ 18.829,53
QTC-18 R$ 11.900,20 R$ 8.011,16 R$ 19.911,36
QTC-19 R$ 13.090,25 R$ 8.011,16 R$ 21.101,41
QTC-20 R$ 14.399,27 R$ 8.011,16 R$ 22.410,43
QTC-21 R$ 15.839,18 R$ 8.011,16 R$ 23.850,34
QTC-22 R$ 17.423,12 R$ 8.011,16 R$ 25.434,28
QTC-23 R$ 19.165,42 R$ 8.011,16 R$ 27.176,58
QTC-24 R$ 21.082,00 R$ 8.011,16 R$ 29.093,16

Em 2006, o órgão divulgou um edital para Agente com 87 vagas. Elas estavam distribuídas entre as especialidades de Administração (10), Ciências Contábeis (10), Ciências Jurídicas (24), Economia (11), Engenharia Civil (18), Enfermeiro (02), Escrivão de Ata (03), Assistente Educacional (01) e Tecnologia da Informação (08). A organizadora do certame foi da Cetro Concursos.

Sobre o TCM SP

O Tribunal de Contas do Município de São Paulo é um órgão independente e autônomo que pertence à estrutura da esfera municipal.

É um centro de competências que, por isso, não tem personalidade jurídica e como consequência não tem capacidade postulatória. Isto quer dizer que não tem capacidade para estar em juízo, ou seja, as ações devem ser propostas contra o ente federativo e não contra o Tribunal de Contas.

Por sua vez, quando o Tribunal de Contas aplica sanções pecuniárias, multa ou condenação a ressarcir prejuízos causados, por exemplo, se não forem cumpridas espontaneamente, como títulos executivos constitucionais que são suas decisões, têm de ser executadas em juízo pelos procuradores do município que representam o Ente Federativo Município, Pessoa Jurídica de Direito Público que detém a capacidade postulatória.

Ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo compete a fiscalização e o controle da Receita e da Despesa do Município de São Paulo, com posterior análise, emitindo parecer sobre as Contas do Executivo e do próprio TCM e julgamento das Contas do Legislativo, das Empresas Públicas, Autarquias e Sociedades de Economia Mista. Então, quando analisa as contas do Chefe do Poder Executivo o Tribunal de Contas emite parecer técnico, já que é a Câmara Municipal que julga. Em relação aos demais casos, o Tribunal de Contas decide sobre a regularidade ou não dos gastos, portanto, julga nos termos do art. 71, II, da Constituição Federal.

Em outras palavras, compete ao TCM o papel de zelar para que não haja desperdício dos recursos públicos no Município de São Paulo, atuando, inclusive, preventivamente e em missão pedagógica.

Informações do concurso
  • Concurso: Tribunal de Contas do Município de São Paulo
  • Banca organizadora: em definição
  • Escolaridade: superior
  • Número de vagas: 92
  • Remuneração: R$18 mil
  • Inscrições: a definir
  • Taxa de Inscrição: a definir
  • Provas: a definir
  • Situação: AUTORIZADO
  • Edital – 2006

Fonte: Notícias Concursos

Publicado em

Concurso Receita Federal edital em breve com 2.153 vagas

Concurso Receita Federal edital em breve com 2.153 vagas

Receita Federal encaminhou um novo pedido de realização de concurso público (Concurso Receita Federal). A confirmação do pedido veio através do órgão através do Portal do Acesso à Informação. Foram solicitadas 3.314 vagas, sendo 2.153 para a própria Receita.

As vagas solicitadas para Receita Federal foram para os cargos de Analista-Tributário (1.453) e Auditor-Fiscal (700), ambos com requisito de nível superior em qualquer área. Os salários de analista podem chegar a até R$12.142,39, enquanto o salário de auditor-fiscal chega a R$21.487,09. Os valores já estão com o auxílio-alimentação, de R$458.

As demais vagas solicitadas, 1.161, foram solicitadas para Secretaria de Fazenda, antigo Ministério da Fazenda. As oportunidades foram pedidas para assistente-técnico administrativo (904 vagas) e analista (257), de níveis médio e superior, respectivamente.

O Concurso da Receita Federal

A Receita Federal confirmou ter mais de 11 mil cargos vagos para o cargo de Auditor Fiscal e mais de 10 mil para o cargo de Analista de Tributário, totalizando um déficit de nada menos que 21.741 servidores do órgão. Embora ainda não tenha autorização para abertura de novo certame, a expectativa é que um novo edital de concurso da Receita avance ainda este ano.

O Tribunal de Contas da União (TCU) já alertou a necessidade de um novo edital de concurso público. Acontece que de acordo com o órgão, a Receita Federal possui um déficit de mais de mais de 20 mil servidores, o que contribuiu para a queda da arrecadação no país.

“As evidências mostram que não está bem dimensionada a força de trabalho da RFB, em virtude da dificuldade para mapear os processos de trabalho, da redução constante do número de servidores, da falta de gestão plena sobre cargos administrativos, entre outras razões. Esse dimensionamento inadequado leva o órgão a reduzir sua capacidade operacional, o que pode refletir diretamente em queda de arrecadação e em mau atendimento à sociedade. Além disso, gera aumento do custo das atividades meio, pois, como a quantidade atual de servidores dos cargos administrativos não supre a necessidade da RFB, muitos auditores – cuja remuneração é bem superior – têm que desempenhar essas atividades,” informou o tribunal.

A Receita Federal do Brasil, através do subsecretário de Gestão Corporativa, Moacyr Mondardo, reuniu representantes da ANFIP, do Sindifisco Nacional e da Unafisco para apresentar o andamento das análises de reestruturação do órgão.

Em um ano em que se discutiu muito a reestruturação da Receita Federal, Mondardo explicou que o novo secretário, José Tostes Neto, veio com outra visão para o órgão. Conforme adiantou, diante disso, algumas mudanças serão mantidas, outras, no entanto, mais complexas, não foram vistas como necessárias e não serão implementadas.

Sobre a realização de concurso público da Receita Federal, Mondardo adiantou que novo pedidos continuam sendo feitos. Num momento em que o Congresso admite a redução da jornada de trabalho com a redução de remuneração, a Receita Federal perdeu em 2019 quase 2 mil pessoas, predominantemente de Auditores Fiscais. Além disso, os servidores em exercício em fronteira estão há cinco anos sem solução para remoção. “É uma questão preocupante”, concordou o subsecretário.

TCU alerta a necessidade de novos servidores

O Tribunal de Contas ainda avaliou o cenário que contribuiu para diminuir a capacidade operacional da Receita, arrecadando menos impostos. O órgão já apontou que existem 17,5 mil auditores e analistas desempenhando funções administrativas, o que aumenta o custo das atividades pois os salários são maiores do que os das funções administrativas.

A Receita vem apresentando nos últimos anos preocupante redução em seu quadro de pessoal. A maior parte das vagas existentes não está sendo provida, tanto devido aos egressos cada vez mais crescentes, quanto ao baixo número de vagas autorizadas através da realização de concursos públicos, fato esse comprovado pela realização do concurso ter sido em 2014 e tão somente para um único cargo.

De acordo com a Coordenação de Gestão de Pessoas do órgão, o déficit chegou a nada menos que 21.795 servidores, entre cargos de Auditor, Analista e funções administrativas. Os efeitos dessa defasagem comprometem a prestação de serviços de administração tributária e aduaneira à sociedade, considerado que a demanda por serviços aumenta à medida que o País cresce. Dessa forma, para uma boa gestão da administração tributária e aduaneira se faz necessária a realização de concursos periódicos para o órgão.

Um dos fatores que contribui para o elevado número de aposentadorias, não só para o cargo de Auditor Fiscal, é o crescente aumento do perfil etário dos servidores que compõe a força de trabalho da Receita. Atualmente, o quadro de servidores é composto, em sua maioria, por profissionais de faixa etária entre 50-59 anos. Ou seja, além de possuir um alto número de déficit, alguns trabalhadores já estarão em condições de se aposentar nos próximos anos, o que agravaria o déficit do órgão.

Sobre os cargos

O Auditor Fiscal elabora e profere decisões ou delas participa em processo administrativo-fiscal, bem como em processos de consulta, restituição ou compensação de tributos e contribuições e de reconhecimento de benefícios fiscais; executa procedimentos de fiscalização, praticando os atos definidos na legislação específica, inclusive os relacionados com o controle aduaneiro, apreensão de mercadorias, livros, documentos, materiais, equipamentos e assemelhados; examina a contabilidade de sociedades empresariais, empresários, órgãos, entidades, fundos e demais contribuintes, entre outras atribuições.

Já o Analista Tributário realiza funções de fiscalização e desembarque de importação e exportação, além do trânsito aduaneiro. Além disso, a admissão temporária de veículos e embarcações; a análise de risco de cargas e empresas; o controle da segurança aduaneira; o desembaraço de bagagens; a prestação de informações ao contribuinte; e a verificação de mercadorias são atribuições do Analista.

Tradição de nomeações

É tradição do órgão realizar contratações além do número de vagas previsto no edital. O número de convocações do último edital mostra que a Receita Federal sempre nomeia de de 50% a 100% o número de aprovados em seus certames.

O último edital, divulgado em 2009, por exemplo, foram mais de 700 convocados. Na ocasião, o edital contou com 450 vagas. Em 2012, das 200 vagas ofertadas, foram 252 convocados.
Já em 2014, foram ofertadas 278 vagas, mas o órgão realizou 560 convocações.

Último Concurso da Receita Federal

O último concurso realizado para área de apoio, função de assistente técnico-administrativo do Ministério da Fazenda aconteceu em 2014. Na época foram oferecidas 1.026 vagas, em que os inscritos foram avaliados por meio de provas objetivas, de Língua Portuguesa, Matemática e Raciocínio Lógico, Conhecimentos de Informática, Atualidades, Gestão de Pessoas e do Atendimento ao Público, Ética do Servidor na Administração Pública, Administração Pública Brasileira e Regime Jurídico dos Agentes Públicos. Foram 263.770 inscritos para as 1.026 vagas  oferecidas, representando uma média de 257 candidatos por vaga).

Para nível superior, cargo de auditor, o último certame também aconteceu 2014, com provas sobre Língua Portuguesa, Espanhol ou Inglês, Raciocínio Lógico-Quantitativo, Administração Geral e Pública, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Auditoria, Contabilidade Geral e Avançada, Legislação Tributária e Comércio Internacional e Legislação Aduaneira. Em todo o país, houve 68.550 inscritos para 278 vagas (247 candidatos por vaga).

Por fim, cargo de analista, também com requisito de nível superior, o certame foi realizado em 2012. As questões foram sobre Língua Portuguesa, Espanhol ou Inglês, Raciocínio Lógico-Quantitativo, Direito Constitucional e Administrativo e Administração Geral, além de Direito Tributário, Contabilidade Geral, Legislação Tributária e Aduaneira (área Geral) ou Direito Tributário, Contabilidade Geral e Informática (área de Informática). Foram registrados 93.692 inscritos para 750 vagas (média de 125 por vaga).

Sobre a Receita Federal

A Secretaria da Receita Federal do Brasil é um órgão específico, singular, subordinado ao Ministério da Fazenda, exercendo funções essenciais para que o Estado possa cumprir seus objetivos. É responsável pela administração dos tributos de competência da União, inclusive os previdenciários, e aqueles incidentes sobre o comércio exterior, abrangendo parte significativa das contribuições sociais do País.

Também subsidia o Poder Executivo Federal na formulação da política tributária brasileira, previne e combate a sonegação fiscal, o contrabando, o descaminho, a pirataria, a fraude comercial, o tráfico de drogas e de animais em extinção e outros atos ilícitos relacionados ao comércio internacional.

Informações do concurso
  • Concurso: Receita Federal
  • Banca organizadora: em definição
  • Escolaridade: superior
  • Número de vagas: 2.153
  • Remuneração: até R$21mil
  • Inscrições: em definição
  • Taxa de Inscrição: em definição
  • Provas: em definição
  • Situação: SOLICITADO

Fonte: Notícias Concursos

Publicado em

Prefeitura de Paulo Afonso BA define banca organizadora para 452 vagas

Prefeitura de Paulo Afonso BA define banca organizadora para 452 vagas

No Estado da Bahia, a Prefeitura de Paulo Afonso definiu a banca organizadora para seu próximo edital de concurso público nesta última sexta-feira, 13. O Instituto Consulplam foi a empresa escolhida.

A banca será responsável pela organização, elaboração, diagramação, impressão, aplicação de provas teóricas e processamento de dados, bem como todo e qualquer ato pertinente à organização e realização do concurso público, para preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva de cargos efetivos para atender as necessidades da autarquia.

O edital de concurso público da Prefeitura de Paulo Afonso-BA será divulgado com 452 vagas em cargos de ensino médio (81), técnico (139) e superior (232). Haverá ainda, formação de um cadastro reserva, para contratação conforme necessidade. O concurso também contará com oportunidades para os deficientes.

O prefeito da cidade, Luiz Barbosa de Deus, falou sobre o novo concurso. “Estaremos concretizando esse grande anseio da comunidade, com cargos em diversos níveis para que as pessoas possam ter a oportunidade de fazer parte da administração municipal”, disse o gestor.

Das vagas referidas, 369 são destinadas a ampla concorrência e 83 para pessoas com deficiência (PCD), como previsto na Lei nº 1.364/17.

O projeto básico do concurso, documento que detalha informações sobre vagas, cargos e etapas do certame, foi divulgado pelo município. De acordo com o texto, a estimativa é que o concurso receba 7.500 inscritos paras as oportunidades em diversas carreiras.

As oportunidades de nível médio serão destinadas aos cargos de agente administrativo, assistente fazendário, assistente de tributação, agente de fiscalização.

Já as oportunidades de nível técnico serão destinadas aos cargos de técnico administrativo, técnico de contabilidade, técnico agrícola, técnico em agrimensura, técnico em desenho, técnico em edificações, técnico em estradas, técnico em eletromecânica, técnico em eletrotécnica, técnico em pavimentação, técnico em segurança do trabalho, técnico em enfermagem, técnico em radiologia, técnico em laboratório, técnico em nutrição, técnico em saúde bucal, técnico em regulação médica, auxiliar em saúde bucal, cuidador em saúde e oficineiro.

Para nível superior, as chances serão divididas entre cargos da área da saúde, fiscalização sanitária, auditoria em saúde pública, serviços municipais, infraestrutura e obras públicas, gestão, sociocultural, físico, auditoria fiscal e procuradoria.

Os salários não foram informados.

O concurso vai contar com provas objetivas, redação e avaliação de títulos. A prova objetiva terá 50 questões, sendo 20 de Conhecimentos Gerais e 30 de Conhecimentos Específicos. Será habilitado quem alcançar pontual igual ou superior a 60% do exame.

Informações do concurso
  • Concurso: Prefeitura de Paulo Afonso-BA
  • Banca organizadora: em definição
  • Escolaridade: médio, técnico e superior
  • Número de vagas: 452
  • Remuneração: a definir
  • Inscrições: a definir
  • Taxa de Inscrição: a definir
  • Provas: a definir
  • Situação: PREVISTO

Fonte: Notícias Concursos

Publicado em

Concurso PM RJ Saúde autorizado edital para 67 vagas

Concurso PM RJ Saúde autorizado edital para 67 vagas

A Polícia Militar do Rio de Janeiro vai abrir um novo edital de concurso público (Concurso PM RJ) para área da saúde. Foi divulgado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, dia 16 de dezembro, a autorização para o novo certame da corporação com 67 vagas. As oportunidades serão para nível superior, com ganhos de até R$6.014,19.

O documento autorizativo, assinado pelo governador Wilson Witzel, informa que o edital será para o preenchimento de 42 vagas de oficial médico do Quadro de Oficiais de Saúde da corporação. Podem concorrer médicos (áreas ainda não informadas), que terão remuneração de R$6.014,19.

Além disso, foi autorizada a abertura de edital para 25 vagas de técnicos de enfermagem, podendo concorrer quem tem o nível médio/técnico. O salário é de R$3.246,42.

O novo edital para área da Saúde foi anunciado no dia 08 de novembro, durante a cerimônia de formatura de 375 policiais militares em Sulacap, Zona Oeste do Rio.

Último edital foi divulgado em 2010

O último edital da PM-RJ para área da Saúde foi divulgado em 2010, com 573 vagas, todas para candidatos de ensino superior. As oportunidades foram para médicos, em diversas áreas. Entre elas, Cardiologia, Dermatologia, Ginecologia, Clínica Geral, Neurocirurgia, Obstetrícia, Terapia Intensiva, Urologia, entre outras. O edital ainda trouxe vagas para enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, fonoaudiólogos, assistentes sociais e nutricionistas. As oportunidades eram para oficiais.

Para concorrer, o candidato precisava ter graduação na área de interesse, de 18 e 30 anos e altura mínima de 1,65 para candidatos de sexo masculino e 1,60 para o sexo feminino.

O concurso contou com prova escrita, exame antropométrico, exame físico, exame médico, exame social e documental, exame psicológico e prova de títulos.

As provas objetivas e discursivas foram realizadas no mesmo dia. O exame objetivo contou com 50 questões de múltipla-escolha. Na prova discursiva os candidatos tiveram que responder cinco questões de Conhecimentos Específicos.

Edital PM-RJ previsto para Soldados

Polícia Militar do Rio de Janeiro tem expectativa de divulgar um novo edital de concurso público (Concurso PM RJ 2019) para o cargo de Soldado. De acordo com porta-voz da corporação, coronel Mauro Fliess, o novo certame já está em estudo na Secretaria de Estado da PM.

“Já estão sendo feitos estudos internos para a realização desse concurso. É só uma questão de chamar os aprovados da última seleção para poder lançar um novo edital”, disse o coronel, que ainda confirmou o objetivo de autorizar o edital da PM-RJ 2019 em breve.

“Há bastante expectativa de que seja autorizado este ano. Afinal, este é o alinhamento que o governo estadual está promovendo junto com a corporação”, completou Fliess.

O quantitativo de vagas do concurso PM-RJ ainda não foi informado. No dia 05 de janeiro, o Governador do Estado, Wilson Witzel, disse, durante entrevista coletiva na cidade de Guapimirim, no interior do Rio, que vai realizar concursos anuais para preenchimento de 2 mil vagas no cargo de Soldado. “E todo ano faremos concurso público para dois mil policiais”, disse o governador em coletiva.

Para concorrer a uma das vagas de Soldado da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PM-RJ), o candidato deverá ter idade compreendida de 18 (dezoito) anos na data de matrícula e 30 (trinta) anos até a data limite do período de inscrição; ter concluído o Ensino Médio ou estar concluindo, de forma que esteja concluso até a data prevista em edital para a fase de Pesquisa Social; carteira Nacional de Habilitação (CNH), exceto somente Categoria “A”; e para candidatos do sexo masculino, ter altura mínima de 1,65m; e para candidatos do sexo feminino, ter altura mínima de 1,60m.

Durante o curso, a remuneração inicial é de R$2.213,62. Após a formatura, o valor passa a ser de R$3.452,55.

Fonte: Notícias Concursos

Publicado em

Concurso TJ RN 2020 edital sai em breve com 33 vagas

Concurso TJ RN 2020 edital sai em breve com 33 vagas

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte vai abrir um novo edital de concurso público (Concurso TJ RN 2020). O órgão foi autorizado no dia 10 de dezembro a abrir um novo certame, conforme publicação no Diário Eletrônico de Justiça. Segundo informações do órgão, o documento deverá ser publicado em janeiro de 2020, com 33 vagas para a área de Tecnologia da Informação (TI).

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte também confirmou que a banca organizadora do concurso vai ser contratada até o final deste mês de dezembro. As vagas serão distribuídas por sete funções diferentes.

De acordo com informações da Secretaria de Tecnologia da Informação (SETIC) do Tribunal, responsável pela condução dos estudos técnicos para realização do concurso, os salários vão variar  entre R$2.676,61 e R$5.520,16. Além disso, os profissionais contarão com auxílio-alimentação (atualmente de R$1.400) e um auxílio-saúde entre R$800 e R$1.200.

“Este é o primeiro concurso público lançado pelo TJ-RN na área de TI. Trata-se de uma seleção temporária, válida por um ano e prorrogável por mais um ano, com vistas a reforçar a equipe técnica que sustenta o sistema PJe, conforme orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, disse o Tribunal.

Último edital do concurso TJ RN

O último edital do concurso TJ-RN foi divulgado em 2001. Na época, o órgão trouxe 100 vagas, sendo 31 para cargos de nível médio e 69 para cargos de nível superior. Os salários iniciais variaram de R$ 4.619 a R$ 6.009. A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, em convênio com a Universidade Potiguar, organizou o concurso.

Para nível médio, as 31 vagas divulgadas no edital foram para técnico judiciário, nas áreas administrativa e judiciária.

Já o restante das vagas, 69, foram oferecidas para analistas nas áreas de apoio especializado, nas especialidades de revisão de texto, tecnologia da informação/desenvolvimento de sistemas, tecnologia da informação/segurança da informação, tecnologia da informação/administração em redes de computadores, tecnologia da informação/banco de dados e tecnologia da informação/telecomunicações.

Sobre o TJ RN

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, um dos órgãos integrantes do Poder Judiciário brasileiro, tem sede localizada à Praça 7 de Setembro, S/N, bairro de Cidade Alta, no Município do Natal e jurisdição em todo o Estado Norte-Riograndense.

Nos termos do artigo 71 da Constituição do Estado do RN, ao TJ/RN compete:

– a guarda da Constituição Estadual, com observância da Constituição Federal;

– processar e julgar, originariamente:

a arguição de descumprimento de preceito fundamental decorrente da Constituição Estadual, na forma de lei;

a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, estadual ou municipal, em face da Constituição Estadual, bem como medida cautelar para suspensão imediata dos efeitos de lei ou ato;

nas infrações penais comuns, o Vice-Governador e os Deputados, e os Secretários de Estado nestas e nos crimes de responsabilidade, ressalvada a competência do Tribunal Especial prevista no art. 65 da Constituição Estadual, e a da Justiça Eleitoral;

nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, os Juízes de Primeiro Grau, os membros do Ministério Público, o Procurador Geral do Estado, os Auditores do Tribunal de Contas e os Prefeitos Municipais, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral; entre outras.

 

Fonte: Notícias Concursos

Publicado em

Concurso FUNAC MA edital vai abrir 261 vagas em 2020

Concurso FUNAC MA edital vai abrir 261 vagas em 2020

A Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão tem expectativa de abrir um novo edital de concurso público (Concurso FUNAC MA) em 2020. O prazo de abertura do certame foi dado em uma decisão judicial, no último dia 2 de dezembro, que acatou o pedido da 11ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Fundamentais de São Luís.

O concurso da Fundação tem expectativa de abrir 261 vagas. Segundo a decisão, a pedido do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), o estado deverá realizar, em um ano, o novo concurso público Funac-MA, para preencher 261 cargos no quadro da Fundação. A sentença foi proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins.

A decisão é resultado de uma Ação Civil Pública, com pedido de obrigação de fazer e tutela de urgência, ajuizada em setembro de 2018, pela promotora de justiça Márcia Lima Buhatem.

A justiça também determina um pagamento de indenização por dano moral coletivo, no valor de R$500 mil, devidamente corrigido monetariamente e a ser transferido ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

O concurso FUNAC MA

O concurso da FUNAC-MA deve contar com vagas para Educador Social (28), Instrutor de Artes e Ofícios (42), Monitor de Atividades Pedagógicas e de menores (91) e Socioeducador – Nível Superior (100).

À época da ação, em 2018, a Fundação contava com 974 servidores, dos quais 250 tinham vínculo efetivo e nove estavam em processo de aposentadoria. O restante eram contratados (565) e comissionados (172). Segundo o Ministério Público,  todas as contratações e grande parte dos vínculos comissionados estariam irregulares.

Hoje, o quadro de funcional da FUNAC conta com 342 cargos, dos quais 65 são ocupados por servidores da própria Fundação e 161 estão vagos. A maior necessidade é para o cargo de socioeducador, com 100 postos vagos, seguido de monitor, com 91 vagas.

A sentença diz que “essas sucessivas contratações temporárias e em quantidade tão elevada revelam que existe uma necessidade de incremento do quadro de efetivos, demandando a realização de concurso público, especialmente, por já haver vagas criadas e não preenchidas”.

Último Concurso FUNAC MA foi divulgado em 2012

O último concurso da Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão foi divulgado em 2012. Na oportunidade, foram divulgadas 27 vagas para o cargo de Monitor, com remuneração de R$724,00. O certame contou com avaliação curricular; avaliação de conduta moral, comportamental e em grupo, entrevista de seleção por competência e curso de formação para capacitação do servidor.

Sobre a FUNAC MA

A Fundação da Criança e do Adolescente – FUNAC, criada pela Lei Estadual nº 5.650, em 13 de abril de 1993, é um órgão do Poder Executivo Estadual, vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop),  que tem por finalidade realizar estudos e pesquisas sobre a realidade do adolescente em conflito com a lei, formular e operacionar planos, programas e projetos para a aplicação das medidas socioeducativas, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente: Art. 56. Lei 8.567/12.03.2007

A missão da Funac é garantir o cumprimento da política de atendimento especial a adolescentes em conflito com a lei, a partir da valorização de suas potencialidades e habilidades, de forma articulada, no Estado do Maranhão, tornando-os atores sociais.

Informações do concurso
  • Concurso: Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão
  • Banca organizadora: a definir
  • Escolaridade: médio e superior
  • Número de vagas: 261
  • Remuneração: a definir
  • Inscrições: a definir
  • Taxa de Inscrição: a definir
  • Provas: a definir
  • Situação: PREVISTO

Fonte: Notícias Concursos

Publicado em

Concurso CRB 1ª Região banca organizadora definida

Concurso CRB 1ª Região banca organizadora definida

O Conselho Regional de Biblioteconomia do Distrito Federal, que compreende a 1ª Região, vai abrir um novo edital de concurso público (Concurso CRB 1ª Região 2019/2020) em breve. A expectativa é que o edital não demore de ser publicado, uma vez que a banca já está definida: o Instituto Quadrix.

A banca organizadora já criou a página de acompanhamento do edital, que será publicado “em breve”, segundo o comunicado da banca. O quantitativo de vagas ainda não foi revelado. No entanto, a banca anunciou que as oportunidades serão para o cargo de bibliotecário fiscal, cujo requisito é de nível superior na respectiva área.

O Concurso CRB 1ª Região

Segundo informações preliminares da banca, os aprovados vão receber um salário inicial de R$3.500, além de benefícios. Os aprovados serão lotados em Brasília (DF).

O modelo de contratação ainda não foi divulgado. No entanto, os Conselhos Regionais costumam trabalhar com o regime celetista.

Agora, o próximo passo será a assinatura de contrato entre as partes. Após a divulgação do documento, o edital deverá ser publicado.

Sobre

O exercício da profissão de Bibliotecário foi instituído pela Lei 4.084 de 30/06/1962 e regulamentada pelo Decreto 56.725 de 16/08/1965. As atribuições dos CRBs, dentre outras estabelecidas no art. 23, II do Regimento Interno do Sistema CFB/CRB, será fiscalizar o exercício da profissão, impedindo e punindo as infrações à legislação vigente, bem como enviar às autoridades competentes, relatórios documentados sobre fatos que apurarem e cuja solução não seja de sua alçada.

A profissão de Bibliotecário será exercida, exclusivamente, pelos bacharéis em Biblioteconomia, possuidores de diplomas expedidos por Escolas de Biblioteconomia de nível superior, oficiais, equiparadas ou oficialmente reconhecidas, vide Lei 4.084/62 art. 2 e Decreto 56.725/65 art. 3.

Assim, a Comissão de Fiscalização é responsável por coordenar, regular, orientar e supervisionar o processo fiscalizatório relativo ao exercício da profissão, visando desta maneira a valorização do profissional bibliotecário, divulgando suas habilidades e áreas de atuação, evitando assim que a sociedade seja prejudicada pela prestação de serviços por profissionais não qualificados e abrindo novas oportunidades no mercado de trabalho.

Para esse trabalho, a fiscal realiza visitas periódicas às bibliotecas, centros de documentação e informação, Prefeituras, Secretarias de Educação e Cultura, hospitais, museus, dentre outros locais que realizam atividades biblioteconômicas. São visitas preventivas que, além de verificar o cumprimento da legislação que exige a presença do profissional bibliotecário devidamente qualificado, orientam o empregador que está em desacordo com a lei.

 

Fonte: Notícias Concursos

Publicado em

Concurso Polícia Civil PC PR edital com 400 vagas deve sair em breve

Concurso Polícia Civil PC PR edital com 400 vagas deve sair em breve

Polícia Civil do Estado do Paraná vai abrir um novo edital de concurso público (Concurso PC PR) em breve. O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, revelou que o governo estadual vai abrir novos concursos públicos no Estado. Na ocasião, ele anunciou que serão abertas nada menos que 400 vagas para corporação. A seleção foi autorizada oficialmente em novembro.

O edital do concurso PC-PR 2020 contará com 400 vagas distribuídas entre os cargos de Investigador (300), Papiloscopista (50) e Delegado (50). No momento, o concurso ainda não tem data para ser publicado. Segundo informações da assessoria da PC-PR, os trâmites estão sob responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública (Sesp).

O Concurso PC PR 2019

Para concorrer ao cargo de Investigador exige formação em qualquer curso de graduação de nível superior e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria B ou superior. O salário é de R$ 5.478,49.

O cargo de Papiloscopista também exige nível superior. A remuneração inicial do cargo é de R$5.752,41, após aprovação no concurso público.

A função de Delegado exige bacharelado em Direito. A remuneração inicial passa dos R$13 mil mensais. Os policiais ainda têm direito a diversos benefícios e gratificações.

Últimos concursos da PC PR

O último edital de Investigador da Polícia Civil do Paraná foi divulgado em 2009 pela Coordenadoria de Processos Seletivos da Universidade Estadual de Londrina (COPS). Além das vagas de Investigador, o edital contou com vagas para Escrivão e Papiloscopista. Todas as fases do certame foram realizadas em Curitiba, inclusive nos casos de condições especiais.

O concurso contou com:

Prova Preambular de Conhecimentos Gerais (de caráter eliminatório e classificatório);
Prova de Conhecimentos Específicos (de caráter eliminatório e classificatório);
Prova de Higidez Física (de caráter eliminatório);
Prova de Aptidão Física (de caráter eliminatório);
Prova de Investigação de Conduta (de caráter eliminatório).

A prova objetiva do concurso contou com 50 questões, sendo 25 de conhecimentos gerais e 25 de conhecimentos específicos, sendo considerados aprovados, os candidatos que acertassem no mínimo 13 questões e nota 5,2 em cada prova uma das provas (gerais e específicos).

A avaliação de conhecimentos gerais contou com questões de Língua Portuguesa (10), Economia e Demografia Paranaense (07), Noções de Informática (04) e Raciocínio Lógico (04). Já a prova de Conhecimentos Específicos contou com questões de Noções do Estatuto da Polícia Civil (05), Noções de Direito Penal (04), Noções de Direito Constitucional (04), Noções de Direito Administrativo (04), Noções de Direito Processual Penal (04) e Noções de Legislação Específica (04).

A prova de aptidão física contou com corrida de segmento, flexão abdominal, salto em extensões, impulsão vertical, escalada (rede de abordagem) e corrida aeróbica (12 minutos).

Para o cargo de Escrivão, o último edital foi divulgado em 2018 para o preenchimento de 100 vagas. Sob organização da Universidade Estadual de Londrina (UEL), o certame contou com 30 vagas para Curitiba (capital) 20 para a região metropolitana; e 50 para cidades localizadas no interior do estado.

Para concorrer a uma das vagas, o candidato precisou ter diploma, devidamente registrado, de conclusão de qualquer curso de graduação de nível superior, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação ou certidão que comprove ter o candidato colado grau e, neste caso, com a comprovação de estar sendo providenciado o registro do diploma, na forma da lei.

O salário do cargo foi de R$ 5.752,41 (cinco mil setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e um centavos), por jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Informações do concurso

Fonte: Notícias Concursos

Publicado em

Concurso Guarda Municipal Prefeitura de Boa Vista RR 2019 Inscrições prorrogadas

Concurso Guarda Municipal Prefeitura de Boa Vista RR 2019 Inscrições prorrogadas

Em Roraima, a Prefeitura Municipal de Boa Vista retifica edital e prorroga suas inscrições  antes até o último dia 08 de dezembro, agora vão até o dia 05 de janeiro de 2020. O edital de concurso público visa o preenchimento de 50 vagas em cargo de Guarda Civil Municipal 3ª Classe A-1,

De acordo com o edital, a função que exige o ensino médio completo, idade entre 18 e 35 anos, mais Carteira Nacional de Habilitação (CNH) “B”. O salário oferecido será de R$ 1.135,02, mais benefícios.

Inscrição

Os interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever até as 23h59min do dia 05 de janeiro de 2019, no site oficial da banca organizadora Selecon. A taxa de inscrição está fixada em R$ 120,00.

Provas

O concurso contará com as seguintes etapas:

–> Prova objetiva (caráter classificatório e eliminatório);
–> Avaliação Psicológica (caráter eliminatório);
–> Exame Médico (caráter eliminatório);
–> Exame de Aptidão Física (caráter eliminatório);
–> Curso de formação (caráter classificatório e eliminatório).

O concurso consistirá em provas objetivas (para todos) com 80 questões distribuídas entre as disciplinas de língua portuguesa, noções de direito (constitucional; direito penal e direito administrativo), legislação extravagante, legislação da GCM/BV e informática.

As avaliações serão aplicadas no dia 19 de janeiro de 2020, em locais e horários a serem informados no dia 15 de janeiro a partir das 19h. O gabarito provisório será divulgado no dia 19 de janeiro no site já citado.

O concurso público é válido por 24 meses, a contar da data de homologação do resultado final, prazo este que poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da administração municipal.

 
Informações do concurso
  • Concurso: Guarda Municipal Prefeitura de Boa Vista RR 2019
  • Banca organizadora: Selecon
  • Escolaridade: médio
  • Número de vagas: 50
  • Remuneração: R$ 1.135,02
  • Inscrições: até 05 de janeiro de 2020
  • Taxa de Inscrição: R$ 120,00
  • Provas: 19 de janeiro de 2020
  • Situação: PUBLICADO

EDITAL GURDA MUNICIPAL DE BOA VISTA RR 2019

Fonte: Notícias Concursos

Publicado em

Concurso Senado Federal Policial Legislativo autorizado

Concurso Senado Federal Policial Legislativo autorizado

edital de concurso do Senado Federal para o cargo de Policial Legislativo (Concurso Senado Policial Legislativo 2019) está autorizado. A informação foi divulgada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 03 de outubro.

De acordo com o texto autorizativo, o concurso do Senado foi autorizado em função dos cargos vagos e o crescente número de servidores com direito a aposentadoria. O que poderia trazer riscos as atividades desenvolvidas no Senado.

Agora, a expectativa é que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, nomeie uma comissão examinadora para o concurso. O grupo vai ser responsável por elaborar as questões de prova e corrigi-las, quando necessário.

De acordo com Alcolumbre, ainda será aprovado as respectivas instruções e homologação das classificações dos participantes.

De acordo com a portaria que autoriza o concurso do Senado, a Casa ainda poderá chamar além do quantitativo de vagas oferecidas no edital, uma vez que haverá formação de cadastro reserva. Para isso acontecer, será necessário atender a ordem de classificação do concurso, existência de dotação orçamentária e conveniência administrativa.

De acordo com dados do senador Lasier Martins (Pode-RS), segundo vice-presidente do Senado, a Casa conta com 8.736 profissionais trabalhando no Senado, sendo 3.691 comissionados, 2.915 terceirizados e 2.130 efetivos. Além disso, a Casa conta com 523 estagiários e 135 aprendizes.

Déficit

O Senado Federal chegou, no mês de abril, a um déficit de 2.163 cargos vagos. A maior vacância está na carreira de técnico legislativo de nível II, com 1.518 cargos vagos. Deste total, as especialidades de processo legislativo (235) e o cargo de policial legislativo federal (162), ambos de nível médio, apresentam a maior carência.

O Concurso Senado 2019: Policial Legislativo – Nível Médio

A validade do último concurso foi expirada no mês de julho de 2014. Sendo assim, o legislativo só poderá realizar novas contratações através de um novo concurso. Além disso, o Senado terá que realizar um novo concurso devido aos postos que ficarão vagos por aposentadorias (foram quase 500 em 2014 e pouco mais de 1.000 em 2015).

Como pode se observar, há uma grande necessidade por um novo concurso. Os altos salários e benefícios prometem acirrar a concorrência e movimentar os estudos por parte dos concurseiros de todo o país. Lembrando que a lotação das vagas ocorre somente em Brasília (DF).

Requisitos do cargo de Policial Legislativo do Senado Federal

Como requisito específico de escolaridade será exigido diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC. Além disso, para investidura no cargo será necessário: ter sido classificado no concurso público, na forma estabelecida neste edital, seus anexos e eventuais retificações; ter nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos;  ter idade mínima de 18 anos completos; estar em gozo dos direitos políticos; estar quite com as obrigações eleitorais e se do sexo masculino, também com as militares; possuir Carteira Nacional de Habilitação, categoria “B” ou superior; entre outras.

O que faz um Policial Legislativo?

O Policial Legislativo realizará atividades de nível médio, envolvendo o policiamento diurno e noturno, de todas as dependências do Senado Federal; fiscalização da entrada e saída de pessoas; assistência às autoridades do Senado Federal na realização de inquéritos ou investigações policiais; trabalho de segurança às personalidades brasileiras e estrangeiras, na área de jurisdição do policiamento do Senado Federal; e executar outras tarefas correlatas.

A jornada de trabalho é de 40 (quarenta) horas semanais. Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei 8.112/90 e alterações posteriores).

Etapas do Concurso

A expectativa é que o concurso seja composto por cinco etapas, sendo:

PRIMEIRA ETAPA: Será constituída de Provas Escritas Objetivas de Múltipla Escolha, com distribuição e valoração das questões definidas no subitem 7.2 deste edital, bem como Provas Escritas Discursivas, conforme especificações que se encontrarão dispostas edital que será divulgado.

SEGUNDA ETAPA: Será constituída de Prova de Aptidão Física, de caráter apenas eliminatório, somente para os candidatos aprovados na Primeira Etapa, conforme especificações que se encontrarão dispostas edital que será divulgado.

TERCEIRA ETAPA: Será constituída de Avaliação Psicológica, de caráter apenas eliminatório, somente para os candidatos aprovados na Segunda Etapa, conforme especificações que se encontrarão dispostas edital que será divulgado.

QUARTA ETAPA: Será constituída de Investigação Social Documental, de caráter apenas eliminatório, somente para os candidatos aprovados na Terceira Etapa, conforme especificações que se encontrarão dispostas edital que será divulgado.

QUINTA ETAPA: Será constituída de Curso de Formação, de caráter apenas eliminatório, somente para os candidatos aprovados na Quarta Etapa, conforme especificações que se encontrarão dispostas edital que será divulgado.

A primeira etapa (provas escritas objetivas de múltipla escolha e discursivas), será realizada simultaneamente nas capitais de todos os 26 (vinte e seis) Estados e do Distrito Federal. As demais etapas serão realizadas somente em Brasília-DF.

O que estudar para o concurso?

Com base no último edital de concurso, os assuntos tradicionalmente cobrados pelo Senado para o cargo de Policial Legislativo Federal são os seguintes:

LÍNGUA PORTUGUESA: Leitura e análise de textos. Estruturação do texto e dos parágrafos. Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais. Significação contextual de palavras e expressões. Interpretação: pressuposições e inferências; implícitos e subentendidos. Variedades de texto e adequação de linguagem. Equivalência e transformação de estruturas. Discurso direto e indireto. Sintaxe: processos de coordenação e subordinação. Emprego de tempos e modos verbais. Pontuação. Estrutura e formação de palavras. Funções das classes de palavras. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Redação Oficial (Manual de Redação da Presidência da República e Manual de Elaboração de Textos do Senado Federal).

NOÇÕES DE INFORMÁTICA: Correio Eletrônico (mensagens, anexação de arquivos, cópias); Microsoft Word 2000/XP em português; Edição e formatação de textos (operações do menu Formatar, Inserir, Tabelas, Exibir – cabeçalho e rodapé, Arquivo – configurar página e impressão, Ferramentas – ortografia e gramática); Microsoft Excel 2000/XP em português: criação de pastas, planilhas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, configurar página, impressão, operações do menu Formatar, operações do menu Inserir, obtenção de dados externos, classificar; Microsoft Windows 2000/XP em português: criação de pastas (diretórios), arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso de menus, uso de aplicativos, interação com os aplicativos do Microsoft Office; Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, impressão de páginas. Redes Microsoft: compartilhamento de pastas e arquivos; localização e utilização de computadores e pastas remotas.

CONHECIMENTOS GERAIS:  Mundo Contemporâneo: elementos de política internacional e brasileira. Cultura internacional. Cultura e sociedade brasileira: música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea. O desenvolvimento urbano brasileiro. Meio ambiente e sociedade: problemas, políticas públicas, organizações não governamentais, aspectos locais e aspectos globais. Elementos de economia internacional contemporânea. Panorama da economia nacional. Noções de Direito Administrativo: conceitos, organização administrativa brasileira, poderes administrativos, administração pública, responsabilidade civil do Estado. Administração Pública direta e indireta: autarquias, fundações, entidades paraestatais. Constituição Federal: art. 1º ao 5º; 18 ao 24; 37 ao 41; 44 ao 75. Regime Jurídico: Lei 8112/90, legislação complementar e suas alterações, se houver. Lei 9784/99. Lei 8.666/93, legislação complementar e suas alterações. Regimento Interno do Senado Federal e Regimento Comum.

ESPECIALIDADE: POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL Direito Constitucional: Direitos e garantias constitucionais: art. 5º da Constituição; direitos sociais; cidadania e direitos políticos. Normas Constitucionais relativas à Administração Pública e aos servidores públicos. Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso. Direito Penal: Infração penal: elementos, espécies. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. Erro de tipo; erro de proibição. Imputabilidade penal. Concurso de pessoas. Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a Administração Pública. Abuso de autoridade (Lei 4.898/65). Tráfico ilícito de drogas (Lei 11.343/2006). Crimes contra a ordem tributária (Lei 8.137/90). Estatuto da Criança e do Adolescente. Estatuto do Desarmamento: Lei 10.826/2003 e Decreto 5.123/2004. Direito Processual Penal: Inquérito Policial, Notitia Criminis. Jurisdição e competência. Prisão em flagrante e prisão preventiva. O livrar-se solto e afiança: a apresentação espontânea do acusado. Da prova: exame de corpo de delito, interrogatório e testemunhas. Das citações e intimações. Do reconhecimento de pessoas e coisas. Restituição das coisas apreendidas. Prisão especial. Atuação do advogado na fase inquisitiva. Direito Administrativo. Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. Organização administrativa da União; administração direta e indireta. Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; Regime Jurídico: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; Lei 8.112/90 e suas alterações (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União). Lei 9.784/99. Regimento Interno do Senado Federal e Regimento Comum. Ética profissional.

Lembrando que os assuntos são com base no último concurso e pode sofrer alterações. No entanto, como tradicionalmente ocorre, as matérias serão mantidas.

O último concurso de Policial Legislativo – Senado Federal

A última seleção do Senado foi divulgada em 2012, quando contou com a organização da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Foram oferecidas 246 vagas, porém o certame contou com nomeações além do número das vagas. O salário inicial foi de R$ 13.833,64, no entanto o valor já foi reajustado e passará a ser de R$ 17.705,91.

Informações do concurso
  • Concurso: Senado Federal – Policial Legislativo
  • Banca organizadora: a definir
  • Escolaridade: nível médio
  • Número de vagas: 24
  • Remuneração: R$19.573,46
  • Inscrições: a definir
  • Taxa de Inscrição: a definir
  • Provas: a definir
  • Situação: PREVISTO
  • Acesse o último edital do concurso aqui.

Fonte: Notícias Concursos