Categoria: Apostilas Grátis PDF

Leis esquematizadas para concursos – GRATUITAS

O Concursos Resultado, sempre preocupado em proporcionar conteúdo de alto nível, tem disponibilizado uma série de leis esquematizadas para concursos e, o melhor, gratuitamente!

Segue uma coletânea dessas leis esquematizadas e atualizadas. Ao clicar em cada um dos links, você será remetido a respetiva Lei.

Tenha acesso a diversas leis esquematizadas para concursos, GRATUITAMENTE! A coletânea estará em constante atualização, ou seja, ao longo do tempo, novas leis esquematizadas serão incluídas nessa página, além daquelas já produzidas. Acompanhe!

São trabalhos de alto nível técnico. Tudo gratuito! Confira:

CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – Prof. Antônio Daud: CLT Esquematizada

Lei 8666 – Lei de Licitações – Prof. Erick Alves: Lei 8666 Esquematizada

Lei 8112 – Estatuto do Servidores Públicos Federais – Prof. Herbert Almeida: Lei 8112 Esquematizada

Lei 6404 – Lei das Sociedades por Ações – Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa: Lei 6404 Esquematizada

Resolução 750/93 – Princípio de Contabilidade – Profs. Gabriel Rabelo, Luciano Rosa e Júlio Cardozo – Princípios Contabilidade – Resolução 750/93

Lei 8080 – Lei Orgânica do SUS – Prof. Adriano de Oliveira: Lei 8080 Esquematizada

Lei 4595 – Lei do SFN – Prof. Vicente Camilo: Lei 4595 Esquematizada

Lei 8212 -Seguridade Social e Lei 8213-Plano de Benefícios- Prof. Ali Jaha:

LEI 8.212-1991 ESQUEMATIZADA – ATÉ A RSF 10.2016 – 16.01.2017

LEI 8.213-1991 ESQUEMATIZADA – ATÉ A MP 767-2017 – 16.01.2017

 

Lei 7289 – Estatuto dos Policias Militares do DF – Prof. Marcos Girão: Lei 7289 Esquematizada

Lei 7479 – Estatuto dos Bombeiros Militares do DF – Prof. Marcos Girão: Lei 7479 Esquematizada

Lei 5371 – Lei da Funai – Prof. Marcos Girão: Lei 5371 Esquematizada

Lei 12850 – Lei de Combate às Organizações Criminosas – Prof. Marcos Girão: Lei 12850 Esquematizada

Lei 4898 – Lei de Abuso de Autoridade – Prof. Marcos Girão: Lei 4898 Esquematizada

Lei 150 – Lei dos trabalhadores doméstico – Prof. Antônio Daud Jr: Lei 150 Esquematizada

Lei 9784 – Lei do Processo Administrativo Federal – Prof. Fabrício Rêgo: Lei 9784 Esquematizada

Lei 6425 – Estatuto dos Policiais Civis de Pernambuco – Prof. Marcos Girão: Lei 6425 Esquematizada

Lei 6.174/1970 – Regime jurídico dos funcionários civis do Poder Executivo do Paraná –  Lei 6.174/1970 Esquematizada

MP 727/16 – Programas de parcerias de investimentos – Prof. Hebert Almeida: MP 727

Tratados de Direitos Humanos Comentados – Prof. Ricardo Torques:
1) CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS. Editado em junho de 1945, é o documento internacional que estabeleceu a ONU. Confira aqui
2) DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. Sem dúvidas um dos principais documentos internacionais que é frequentemente abordado em concursos públicos. Confira
3) PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS. Documento do Sistema Global de Direitos Humanos que preconiza os direitos de primeira dimensão. Veja
4) PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS SOCIAIS, ECONÔMICOS E CULTURAIS. Documento do Sistema Global que preconiza os direitos de segunda dimensão. Acesse
5) CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL. Convenção voltada para a proteção dos direitos humanos de grupos vulneráveis, no caso, as pessoas que sofrem com a discriminação racial. Leia
6) CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER.  Apesar das conquistas obtidas nas últimas décadas, as mulheres ainda compõem grupo vulnerável que merece proteção especial da ONU. Veja
7) CONVENÇÃO CONTRA A TORTURA E OUTRAS PENAS OU TRATAMENTOS CRUÉIS DESUMANOS OU DEGRADANTES. Considerado pela doutrina como um “direito humano absoluto”, a vedação à tortura é assunto de convenção específica no âmbito da ONU. Confira
8) CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A PROTEÇÃO DE DIREITOS DE TODOS OS MIGRANTES TRABALHADORES E MEMBROS DE SUAS FAMÍLIAS. A situação dos trabalhadores migrantes – que ingressam de forma regular ou irregular para trabalhar no exterior – é tratado especificamente nesta Convenção. Acesse
9) CONVENÇÕES SOBRE O DIREITO DAS CRIANÇAS. Trata-se de convenção voltada à proteção de todas as pessoas com até 18 anos de idade. Acesse
10) CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Essa é uma das convenções mais importantes para o direito brasileiro porque ela foi internalizada conforme o rito do art. 5º, §3º, da CF e, portanto, possui status de ementa constitucional. Confira
11) CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Também conhecimento como “Pacto de San José da Costa Rica” constitui documento central da proteção regional de Direitos Humanos. Veja

Decreto 7778 – Estatuto da FUNAI – Decreto 7778

Pronunciamentos Contábeis – CPCs – Prof. Gilmar Possati: CPCs Esquematizados

Carta das Nações Unidas – Prof. Ricardo Torques: clique aqui

Código Tributário Nacional Comentado e Esquematizado (Lei 5.172/66) – Prof. Fábio Dutra: CTN Comentado e Esquematizado

MCASP – Manual de Contabilidade do Setor Público Esquematizado – Prof. Gilmar Possati: Parte 2 e Parte 1

Lei 14.939/2003 de Minas Gerais – Lei 14.939/2003 – MG