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Grátis Apostila Direito Comercial – Direito de Empresa – Volume 1

Grátis Apostila Direito Comercial – Direito de Empresa – Volume 1

Empresa e Estabelecimento – Títulos de Crédito

Volume 1 – 661 páginas

ÍNDICE
Nota da 13ª edição
Primeira Parte
Empresa e Estabelecimento
Capítulo 1
O direito comercial e a disciplina da atividade econômica
1. Introdução
2. O Estado, a economia e o direito no início do século XXI
3. Disciplina privada da atividade econômica
4. O sistema francês (teoria dos atos de comércio)
5. O sistema italiano (teoria da empresa)
6. Filiação do direito brasileiro ao sistema francês em 1850
7. Aproximação do direito brasileiro ao sistema italiano
8. Do direito comercial ao direito empresarial
9. O conhecimento tecnológico do direito
10. O direito e as externalidades
11. O custo do direito para a atividade empresarial
12. Direito comercial como direito-custo
Capítulo 2
OS PRINCÍPIOS DO DIREITO COMERCIAL
1. Classificação dos princípios do direito comercial
2. Princípio da liberdade de iniciativa
2.1. Os dois vetores do princípio da liberdade de iniciativa
2.2. A liberdade de iniciativa na ordem constitucional
brasileira
2.3. Desdobramentos do princípio da liberdade de
iniciativa
3. Princípio da liberdade de concorrência
4. Princípio da função social da empresa
5. Princípio da liberdade de associação
6. Princípio da preservação da empresa
7. Princípio da autonomia patrimonial da sociedade empresária
8. Princípio da subsidiariedade da responsabilidade dos sócios pelas
obrigações sociais
9. Princípio da limitação da responsabilidade dos sócios pelas
obrigações sociais
10. Princípio majoritário nas deliberações sociais
11. Princípio da proteção do sócio minoritário
12. Princípio da autonomia da vontade
13. Princípio da vinculação dos contratantes ao contrato
14. Princípio da proteção do contratante mais fraco
15. Princípio da eficácia dos usos e costumes
16. Os princípios do direito cambiário
17. Princípio da inerência do risco
18. Princípio do impacto social da crise da empresa
19. Princípio da transparência nos processos falimentares
20. Princípio do tratamento paritário dos credores
Capítulo 3
A disciplina da atividade empresarial e A GLOBALIZAÇÃO
1. As vantagens competitivas decorrentes do marco regulatório
2. Princípios do direito do comércio internacional
3. Integração econômica e a cláusula social
4. Processo de integração econômica regional
4.1. Harmonização do direito
4.2. Harmonização do direito comercial
Capítulo 4
O empresário
1. Introdução
2. Sociedade empresária
3. Obrigações gerais dos empresários
4. Registro de empresas
4.1. Órgãos do registro de empresas
4.2. Atos do registro de empresas
4.3. Procedimentos e regimes
4.4. Consequências da falta do registro: sociedade
empresária irregular
4.5. Empresário rural e pequeno empresário
4.6. Inatividade da empresa
5. Escrituração
5.1. Espécies de livros
5.2. Regularidade na escrituração
5.3. Processos de escrituração
5.4. Extravio e perda da escrituração
5.5. Exibição dos livros
5.6. Eficácia probatória dos livros mercantis
5.7. Consequências da falta de escrituração
5.8. Escrituração da microempresa e empresa de
pequeno porte
6. Demonstrações contábeis periódicas
Capítulo 5
Estabelecimento empresarial
1. Conceito de estabelecimento empresarial
2. Natureza do estabelecimento empresarial
3. Elementos do estabelecimento empresarial
4. A proteção ao ponto: locação empresarial
4.1. Requisitos da locação empresarial
4.2. Exceção de retomada
4.3. Ação renovatória
4.4. Indenização do ponto
5. Shopping center
6. Alienação do estabelecimento empresarial
6.1. A questão da sucessão
6.2. Trespasse e locação empresarial
6.3. Cláusula de não restabelecimento
7. Franquia
7.1. Circular de oferta de franquia
7.2. Registro da franquia
Capítulo 6
Propriedade industrial
1. Introdução
2. Bens da propriedade industrial
2.1. Segredo de empresa
2.2. Marcas coletivas e de certificação
3. A propriedade intelectual
3.1. Diferenças entre o direito industrial e o direito autoral
3.2. Desenho industrial e obra de arte
4. Patenteabilidade
4.1. Novidade
4.2. Atividade inventiva
4.3. Industriabilidade
4.4. Desimpedimento
5. Registrabilidade
5.1. Registro de desenho industrial
5.2. Registro de marca
6. Processo administrativo no INPI
6.1. Pedido de patente
6.2. Pedido de registro de desenho industrial
6.3. Pedido de registro de marca
6.4. Prioridade
7. Exploração da propriedade industrial
7.1. Licença de direito industrial
7.2. Cessão de direito industrial
7.3. Secondary meaning e degeneração de marca notória
8. Extinção do direito industrial
9. Nome empresarial
9.1. Espécies de nome empresarial
9.2. Formação e proteção do nome empresarial
9.3. Diferenças entre nome empresarial e marca
10. Título de estabelecimento
Capítulo 7
Disciplina jurídica da concorrência
1. Princípio constitucional da livre-iniciativa
2. Concorrência desleal
2.1. Classificação da concorrência desleal
2.2. Modalidades de concorrência desleal específica
2.3. Repressão civil
2.4. Repressão penal
3. Infração da ordem econômica
3.1. Órgãos administrativos de repressão às infrações
3.2. Natureza da competência do CADE
4. Caracterização da infração da ordem econômica
4.1. Irrelevância da culpa
4.2. Prejuízo à livre concorrência ou livre-iniciativa
4.3. Mercado relevante
4.4. Aumento arbitrário de lucros
4.5. Abuso de posição dominante
4.6. Paralelismo de preços ou conduta
5. Condutas infracionais
6. Sanções por infração da ordem econômica
7. Controle preventivo dos atos de concentração empresarial
8. Comprovação da concorrência ilícita
9. Disciplina contratual da concorrência
Capítulo 8
A atividade empresarial e a qualidade do fornecimento de bens e serviços
1. Fornecimento sem qualidade
1.1. Falta de qualidade por periculosidade
1.2. Falta de qualidade por defeito
1.3. Falta de qualidade por vício
1.4. Teoria da qualidade
2. Superamento do princípio da culpabilidade
3. Superamento do princípio da relatividade
4. Fornecimento perigoso
4.1. Riscos normais e previsíveis
4.2. Alto grau de periculosidade ou nocividade
5. Periculosidade do fornecimento e informação do consumidor
5.1. Dever de informar sobre riscos de consumo
5.2. Adequabilidade e suficiência das informações sobre
riscos de produtos e serviços
6. Risco de desenvolvimento
6.1. Dever de pesquisar
6.2. Estado da arte
7. Fornecimento defeituoso
7.1. Classificação dos fornecedores
7.2. Responsabilidade do fabricante, produtor, construtor
e importador
7.3. Responsabilidade do comerciante
7.4. Responsabilidade do prestador de serviços
7.5. Responsabilidade dos profissionais liberais
8. Fornecimento viciado
8.1. Impropriedade nos produtos e serviços
8.2. Superação da teoria tradicional dos vícios redibitórios
8.3. Perdas e danos por fornecimento viciado
9. Direitos do consumidor na solução dos vícios
9.1. Vício de qualidade ou de quantidade no produto
9.2. Vício de qualidade no serviço
9.3. Decadência do direito de reclamação por vício
10. Relações interempresariais e qualidade do fornecimento
10.1. Direito de regresso
10.2. Responsabilidade do sucessor
10.3. Responsabilidade do licenciador de direito industrial
10.4. Responsabilidade do merchandisor
10.5. Responsabilidade do franqueador
10.6. Sociedades controladas, consorciadas, coligadas e
integrantes de grupo
Capítulo 9
A atividade empresarial e a publicidade
1. A publicidade e a tutela do consumidor
2. A autorregulação publicitária
2.1. Âmbito de abrangência do sistema de autorregulação
2.2. Sanções do sistema de autorregulação
3. Publicidade simulada
4. Publicidade enganosa
4.1. Falsidade e enganosidade
4.2. Caracterização da publicidade enganosa
4.3. Consumidor padrão
4.4. Conteúdo da mensagem
4.5. Princípio da veracidade, princípio da transparência e
enganosidade por omissão
5. Publicidade abusiva
5.1. Abuso por discriminação
5.2. Abuso por incitação à violência
5.3. Abuso por exploração do medo e superstição
5.4. Abuso na publicidade dirigida a crianças
5.5. Abuso por desrespeito aos valores ambientais
5.6. Abuso por indução a conduta nociva à saúde ou
segurança do consumidor
5.7. Caracterização da publicidade abusiva
5.8. Agressão aos valores da sociedade
5.9. Valores sociais e questões individuais
6. Publicity
7. Responsabilidade civil do anunciante
8. Responsabilidade administrativa do anunciante
8.1. Efetividade da contrapropaganda
8.2. Natureza da responsabilidade administrativa do
anunciante
9. Responsabilidade penal do anunciante
9.1. Elementos do tipo do art. 67 do CDC
9.2. Crime formal e crime material de publicidade
enganosa
10. Responsabilidade da agência de propaganda e do veículo de
comunicação
11. Publicidade comparativa
Segunda Parte
Títulos de Crédito
Capítulo 10
Teoria geral dos títulos de crédito
1. Conceito de títulos de crédito
2. Princípios do direito cambiário
2.1. Cartularidade
2.2. Literalidade
2.3. Autonomia
2.3.1. Abstração
2.3.2. Inoponibilidade
3. Natureza da obrigação cambial
4. Classificação dos títulos de crédito
5. Títulos de crédito no Código Civil de 2002
6. A informática e o futuro do direito cambiário
Capítulo 11
Constituição e exigibilidade do crédito cambiário
1. Introdução
2. Saque da letra de câmbio
2.1. Requisitos da letra de câmbio
2.2. Cláusula-mandato
2.3. Título em branco ou incompleto
3. Aceite da letra de câmbio
3.1. Recusa parcial do aceite
3.2. Cláusula não aceitável
4. Endosso da letra de câmbio
4.1. Endosso impróprio
4.2. Endosso e cessão civil de crédito
4.3. Circulação cambial e o Plano Collor
5. Aval da letra de câmbio
5.1. Avais simultâneos
5.2. Aval e fiança
5.3. Aval e garantias extracartulares
6. Vencimento
7. Pagamento
7.1. Prazo para apresentação
7.2. Cautelas no pagamento
8. Protesto
8.1. Protesto por falta de pagamento
8.2. Pagamento em cartório
8.3. Cancelamento do protesto
9. Ação cambial
Capítulo 12
Nota promissória
1. Requisitos da nota promissória
2. Regime jurídico da nota promissória
Capítulo 13
Cheque
1. Conceito de cheque
1.1. Circulação do cheque
1.2. Modalidades
1.3. Prazo de apresentação
2. Cheque pós-datado
3. Sustação do cheque
4. Cheque sem fundos
4.1. Ações cambiais
4.2. Encargos do emitente
4.3. Repressão ao uso de cheque sem fundos
Capítulo 14
Duplicata
1. Introdução
2. Causalidade da duplicata mercantil
3. Aceite da duplicata mercantil
4. Protesto da duplicata mercantil
4.1. Protesto por indicações
4.2. Triplicata
5. Execução da duplicata mercantil
5.1. Juros e correção monetária
5.2. Executividade da duplicata em meio eletrônico
6. Títulos de crédito por prestação de serviços
Capítulo 15
OUTROS TÍTULOS DE CRÉDITO
1. Títulos de crédito impróprios
1.1. Categorias de títulos de crédito impróprios
1.2. Títulos armazeneiros
2. Títulos de crédito sujeitos ao Código Civil
2.1. Títulos de crédito não regulados
2.2. Títulos de crédito atípicos (ou inominados)
3. Títulos bancários
3.1. Títulos de financiamento de atividade econômica
3.2. Cédula de crédito bancário
4. Títulos do agronegócio
4.1. O suporte dos títulos do agronegócio
4.2. Cédula de Produto Rural (CPR)
4.2.1. Cédula de Produto Rural Física
4.2.2. Cédula de Produto Rural Financeira
4.2.3. CPR como instrumento de investimento
4.3. Certificado de Depósito Agropecuário (CDA) e
Warrant Agropecuário (WA)
4.4. Refinanciamento do agronegócio e Securitização
4.4.1. Certificado de Direitos Creditórios do
Agronegócio (CDCA)
4.4.2. Letra de Crédito do Agronegócio (LCA)
4.4.3. Certificado de Recebíveis do
Agronegócio (CRA)
4.5. Nota Comercial do Agronegócio (NCA)
Índice alfabético-remissivo
Bibliografia

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Grátis Apostila Direito Civil Comentado – Obrigações Parte Geral

Grátis Apostila Direito Civil Comentado – Obrigações Parte Geral

Artigos 233 a 420

ÍNDICE SISTEMÁTICO DO CÓDIGO CIVIL
PARTE ESPECIAL
LIVRO I — DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
Título I — DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES(arts. 233 a
285)
Capítulo I — Das obrigações de dar
Seção I — Das obrigações de dar coisa certa
Art. 233
Art. 234
Art. 235
Art. 236
Art. 237
Art. 238
Art. 239
Art. 240
Art. 241
Art. 242
Seção II — Das obrigações de dar coisa incerta
Art. 243
Art. 244
Art. 245
Art. 246
Capítulo II — Das obrigações de fazer
Art. 247
Art. 248
Art. 249
Capítulo III — Das obrigações de não fazer
Art. 250
Art. 251
Capítulo IV — Das obrigações alternativas
Art. 252
Art. 253
Art. 254
Art. 255
Art. 256
Capítulo V — Das obrigações divisíveis e indivisíveis
Art. 257
Art. 258
Art. 259
Art. 260
Art. 261
Art. 262
Art. 263
Capítulo VI — Das obrigações solidárias
Seção I — Disposições gerais
Art. 264
Art. 265
Art. 266
Seção II — Da solidariedade ativa
Art. 267
Art. 268
Art. 269
Art. 270
Art. 271
Art. 272
Art. 273
Art. 274
Seção III — Da solidariedade passiva
Art. 275
Art. 276
Art. 277
Art. 278
Art. 279
Art. 280
Art. 281
Art. 282
Art. 283
Art. 284
Art. 285
Título II — DA TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES (arts. 286 a
303)
Capítulo I — Da cessão de crédito
Art. 286
Art. 287
Art. 288
Art. 289
Art. 290
Art. 291
Art. 292
Art. 293
Art. 294
Art. 295
Art. 296
Art. 297
Art. 298
Capítulo II — Da assunção de dívida
Art. 299
Art. 300
Art. 301
Art. 302
Art. 303
Título III — DO ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS
OBRIGAÇÕES (arts. 304 a 388)
Capítulo I — Do pagamento
Seção I — De quem deve pagar
Art. 304
Art. 305
Art. 306
Art. 307
Seção II — Daqueles a quem se deve pagar
Art. 308
Art. 309
Art. 310
Art. 311
Art. 312
Seção III — Do objeto do pagamento e sua prova
Art. 313
Art. 314
Art. 315
Art. 316
Art. 317
Art. 318
Art. 319
Art. 320
Art. 321
Art. 322
Art. 323
Art. 324
Art. 325
Art. 326
Seção IV — Do lugar do pagamento
Art. 327
Art. 328
Art. 329
Art. 330
Seção V — Do tempo do pagamento
Art. 331
Art. 332
Art. 333
Capítulo II — Do pagamento em consignação
Art. 334
Art. 335
Art. 336
Art. 337
Art. 338
Art. 339
Art. 340
Art. 341
Art. 342
Art. 343
Art. 344
Art. 345
Capítulo III — Do pagamento com sub-rogação
Art. 346
Art. 347
Art. 348
Art. 349
Art. 350
Art. 351
Capítulo IV — Da imputação do pagamento
Art. 352
Art. 353
Art. 354
Art. 355
Capítulo V — Da dação em pagamento
Art. 356
Art. 357
Art. 358
Art. 359
Capítulo VI — Da novação
Art. 360
Art. 361
Art. 362
Art. 363
Art. 364
Art. 365
Art. 366
Art. 367
Capítulo VII — Da compensação
Art. 368
Art. 369
Art. 370
Art. 371
Art. 372
Art. 373
Art. 374
Art. 375
Art. 376
Art. 377
Art. 378
Art. 379
Art. 380
Capítulo VIII — Da confusão
Art. 381
Art. 382
Art. 383
Art. 384
Capítulo IX — Da remissão das dívidas
Art. 385
Art. 386
Art. 387
Art. 388
Título IV — DO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES (arts.
389 a 420)
Capítulo I — Disposições gerais
Art. 389
Art. 390
Art. 391
Art. 392
Art. 393
Capítulo II — Da mora
Art. 394
Art. 395
Art. 396
Art. 397
Art. 398
Art. 399
Art. 400
Art. 401
Capítulo III — Das perdas e danos
Art. 402
Art. 403
Art. 404
Art. 405
Capítulo IV — Dos juros legais
Art. 406
Art. 407
Capítulo V — Da cláusula penal
Art. 408
Art. 409
Art. 410
Art. 411
Art. 412
Art. 413
Art. 414
Art. 415
Art. 416
Capítulo VI — Das arras ou sinal
Art. 417
Art. 418
Art. 419
Art. 420

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Concurso Polícia Civil RJ 2019 é autorizado para Auxiliar de Necropsia

Concurso Polícia Civil RJ é autorizado para Auxiliar de Necropsia

A Polícia Civil do Estado RJ vai divulgar a abertura de novo edital de concurso público (Concurso Polícia Civil) para o preenchimento de vagas no cargo de Auxiliar de Necropsia, com requisito de nível fundamental. De acordo com o secretário da corporação, Marcus Vinícius Braga, “até julho todos os editais podem estar na rua”.

Em entrevista à rádio CBN, o secretário da corporação confirmou que os editais serão destinados para os cargos de delegado, inspetor, perito legista, técnico de necropsia, além do cargo desta matéria, auxiliar de necropsia. Os editais serão publicados em cinco documentos de forma separada. De acordo com o secretário, os trâmites para realização do certame já estão adiantados. Autorizado no início do ano passado com 96 vagas, agora o certame será divulgado com 1.000 vagas. Ainda não se sabe o quantitativo que será destinado ao cargo de nível fundamental.

A confirmação de abertura das mil vagas veio através do governador Wilson Witzel no dia 30 de janeiro. Na ocasião, ele ressaltou a necessidade de apresentar ao conselho estudo de viabilidade financeira para contratação dos policiais. Até o momento os conselheiros ainda não receberam o estudo. De acordo com o Conselho, os dispositivos da Lei Complementar 159 de 2017 — que criou o Regime de Recuperação Fiscal dos estados — impedem a realização de concurso público, “ressalvadas as hipóteses de reposição de vacâncias”. “Se houver vacâncias suficientes para o preenchimento dos cargos, não há óbice para as contratações”, responderam ao site Coluna – IG.

O Conselho de Supervisão da Recuperação Fiscal do Rio afirmou que sendo comprovadas as vacâncias (por aposentadoria e morte), não haverá obstáculo para abertura de novo certame para mil vagas. Para a categoria, a seleção para novos policiais precisa ser feita o mais rápido possível.

De acordo com dados do Sindicato dos Policiais Civis do Rio (Sindpol), a legislação prevê 23.800 cargos preenchidos. No entanto, o Estado conta com apenas cerca de 9 mil agentes na ativa. Desse total, 2.500 já poderiam ter se aposentado, mas continuaram trabalhando.

De acordo com Marcus, a carência de 15 mil policiais foi o motivo para a autorização de um novo concurso da Polícia Civil do RJ. “Nosso déficit é muito grande e o governador Wilson Witzel entendeu isso e já autorizou. A toda hora, ele me pergunta como está o andamento das comissões”, disse o secretário.

O Secretário espera um concurso bastante concorrido, por isso recomenda uma boa preparação. “A gente espera que todos se preparem muito bem, estudem, porque ser policial civil passa a ser a nossa vida. É um trabalho que a gente faz para sociedade, é servir realmente à sociedade. Estudem bastante, pois será um concurso muito concorrido”, disse em entrevista à rádio CBN.

O Concurso Polícia Civil PC RJ 2019

O cargo de Auxiliar de Necropsia da Polícia Civil/RJ requer nível fundamental e conta com salário de R$4.743,12. Já para Técnico de Necropsia, é exigido nível médio. A remuneração é de R$5.809,58.

Para concorrer ao cargo de Inspetor de Polícia Civil será necessário nível superior em qualquer área. Os profissionais aprovados no cargo fazem jus ao salário de R$8.084,69. Por fim, a função de Médico Legista tem exigência de graduação nas áreas de Medicina, Odontologia, Farmácia e Bioquímica. O salário é de R$9.376,46, além de benefícios.

Sobre os cargos

Auxiliar de Necropsia: exercer atividades de natureza repetitiva relacionada à remoção, lavagem e asseio de cadáveres, limpeza e conservação de necrotérios, em qualquer órgão da Polícia Civil, compatível com suas atribuições; exercer outras atividades que forem definidas por lei ou outro ato normativo.

Técnico de Necropsia: exercer atividades de natureza repetitiva relativa à execução de trabalhos operacionais-complementares, na área de anátomo-patologia, abrangendo a realização de necropsia e dissecação de cadáveres, sob supervisão direta de Peritos Policiais, bem assim conservação do material técnico, em qualquer órgão da Polícia Civil, compatível com suas atribuições; exercer outras atividades que forem definidas por lei ou outro ato normativo.

Inspetor Policial: exercer atividades, envolvendo supervisão, coordenação, orientação e controle chefias de policiais civis, bem como assistência às autoridades superiores em assuntos técnicos especializados e fiscalização de trabalhos de segurança, investigações e operações policiais; exercer a segurança de autoridades, de bens e de serviços ou de áreas de interesse da segurança interna, bem assim investigações e operações policiais, com vistas à apuração de atos e fatos que caracterizam infrações penais; exercer, quando exigidas a especialidade e habilitação profissionais, atividades de natureza repetitiva, compreendendo a execução qualificada, sob supervisão e orientação superior, dos trabalhos laboratoriais, relativos a determinações, dosagens e análises em geral, com vistas à investigação policial, operar radiografias em vivo e em cadáver, para localização de projéteis de arma de fogo ou outros, bem como técnicas histológicas e hematológicas; zelar, quando incumbido de sua guarda, pelo instrumento técnico e científico dos laboratórios de perícias, encarregando-se de sua preparação para exame em geral, limpeza e conservação; exercer, ainda, quando exigidas, no concurso público, a especialidade e habilitação profissionais, atividades de natureza técnica, envolvendo supervisão, orientação e execução de serviços em oficinas ou unidades policiais relacionadas com a função, bem assim a revisão de trabalho de equipes de funcionários de categoria igual ou inferior, além de outras relativas às áreas de informática e de telecomunicações policiais; dirigir viaturas policiais, quando a situação o exigir, em qualquer órgão da Polícia Civil, compatível com suas funções; exercer, quando ocupante da classe Comissário de Polícia, além da assistência às autoridades superiores em assuntos técnicos especializados e fiscalização de trabalhos de segurança, investigações e operações policiais, segurança de autoridades, bens, serviços e de áreas de interesse da segurança pública, investigações e operações policiais, com vistas à apuração de atos e fatos que caracterizam infrações penais, também, a supervisão, coordenação, orientação e o controle de chefias de equipes de policiais civis hierarquicamente subordinados; exercer outras atividades que forem definidas por lei ou outro ato normativo.

Sobre o órgão

A primeira polícia existente no Rio foi a Guarda Escocesa, trazida por Villegagnon em 1555, para lhe garantir a vida, permitindo-lhe colocar em execução um regime opressor e severo. No dia 1º de março de 1565, na várzea existente entre o Morro Cara de Cão, hoje São João, e o pico do Pão de Açúcar foi fundada solenemente a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro. Nessa ocasião, Estácio de Sá nomeou as primeiras autoridades, sendo indicado para o cargo de Alcaide Pequeno – encarregado das diligências noturnas o carcereiro Francisco Fernandes.

Nesse dia foram nomeados ainda, Pedro Martins Namorado – Juiz das Terras; Antonio de Marins Coutinho – Provedor da Fazenda Real; Francisco Dias Pinto – Alcaide Mor; Pedro Costa – Tabelião, Escrivão das Sesmarias e Oficial de Armas da Cidade; João Grossi – Almotacé , funcionário incumbido da aferição dos pesos e medidas, preços de comestíveis e asseio da população.

A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro tem missão de garantir os direitos fundamentais através da apuração eficiente e qualificada das infrações penais.

Valores – Ética, Hierarquia e disciplina, Comprometimento, valorização do servidor, Garantia dos direitos fundamentais, Foco no cidadão, Excelência e transparência na prestação do serviço policial, Gestão por resultado e Parcerias institucionais.

Visão – Ser reconhecida como polícia cidadã e referência pelo alto índice de elucidação das infrações penais.

Informações do concurso

Concurso: Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PC-RJ)
Banca organizadora: a definir
Inscrições: a definir
Taxa de Inscrição: a definir
Provas: a definir
Situação: AUTORIZADO

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Concurso Polícia Civil MS 2019 com 170 vagas é autorizado

Concurso Polícia Civil MS 2019 com 170 vagas é autorizado

A Polícia Civil vai abrir um novo edital de concurso público. Foi divulgado no Diário Oficial, o decreto que autoriza a realização do certame para os cargos de Perito Criminal, Perito Médico Legista, Perito Papiloscopista e de Agente de Polícia Científica do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (veja abaixo). As oportunidades serão liberadas para o Estado do Mato Grosso do Sul.

O ex- Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, já havia anunciado o concurso após sancionar projeto de lei que altera a promoção funcional das carreiras da corporação. “Autorizamos o concurso para suprirmos as demandas de todo o Estado, da Capital e do interior”, havia dito o executivo estadual ao assinar o documento. A expectativa é que o edital seja divulgado para 170 vagas.

O Concurso

O Sindicato da Polícia Civil do Estado do Mato Grosso do Sul, através do presidente Giancarlo Corrêa Miranda, comemorou o novo certame. “Agradecemos a abertura dessas vagas. Esse concurso estava pendente há mais de 13 anos”, frisou. As vagas serão distribuídas entre os seguintes cargos:

Perito Criminal: 40 vagas

Perito Médico Legista: 40 vagas

Perito Papiloscopista: 40 vagas

Agente de Polícia Científica: 50 vagas

Necessidade de abertura de novo concurso gerou inquérito

O baixo efetivo de peritos oficiais na Coordenadoria-geral de Perícias de Mato Grosso do Sul fez com que o Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP) instaurasse inquérito civil para apuração dos prejuízos à sociedade. O GACEP faz parte do Ministério Público Estadual e o inquérito civil que apura o baixo efetivo na CGP é conduzido pelos Promotores de Justiça Luciana Moreira Schenk e Gerson Eduardo de Araújo.

O presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais Forenses de Mato Grosso do Sul (Sinpof-MS), Saule Viganó Neto, explicou os problemas gerados pela falta de servidores na CGP. “A falta de efetivo gera uma demanda reprimida, onde exames vão se acumulando e os laudos não são emitidos dentro do prazo processual. Este atraso gera cobrança das Autoridades, que se não atendidas podem levar os peritos oficiais a responderem na corregedoria, sendo passíveis de punição. Muitos profissionais não suportam a pressão, adoecem e acabam afastados do trabalho”, disse.

Saule detalhou que o trabalho do perito oficial é extremamente técnico e que não permite margem para equívocos. Ao mesmo tempo, a falta de efetivo aumenta a pressão sobre o perito oficial, colocando-o em situação mais vulnerável para produzir os laudos. “O laudo pericial é um relatório técnico-científico de elevada complexidade, onde a pressa é inimiga da perfeição. Não há margem para erros, exigindo dos profissionais atenção, paciência e dedicação.”

Essa atual condição de trabalho tem impactado todo o Mato Grosso do Sul, com complicações maiores no interior. “No interior do Estado, o perito precisa se deslocar entre as diversas cidades que compõem a sua unidade regional. Não raro, ele precisa interromper o exame em uma cidade e se deslocar grandes distâncias para atender outra ocorrência, urgente, em outro município.”

Déficit é grande

O quadro de peritos criminais apresenta um déficit de aproximadamente 63% do efetivo. No caso dos peritos médicos legistas, o cenário é ainda pior, com o déficit de 70% do efetivo. “Esse quadro de servidores não permite que se faça uma escala de trabalho que respeite a carga horária de trabalho de 40 horas semanais. Algumas regionais não dispõem de perito médico legista, outras contam com apenas um profissional. Há regional com apenas dois peritos criminais, trabalhando em escala de 24h de serviço e 24h de descanso, e isso é inaceitável”, afirma o presidente do Sinpof-MS, Saule Viganó Neto.

O trabalho da perícia criminal é fundamental para a decisão judicial se basear em critérios objetivos e científicos e sua livre atuação é determinante para a defesa dos direitos e garantias fundamentais das pessoas. Quando a perícia não consegue desempenhar na plenitude suas funções, a Justiça não será concretizada da maneira mais eficiente.

Resultado dessa situação é o aumento da impunidade. “Sem as provas periciais, a prova testemunhal prevalece, o que pode resultar na condenação de um inocente e ausência de punição dos verdadeiros autores do delito. A elucidação de crimes é essencial ao combate à violência.”, destaca Neto.

Último Concurso PC MS

Em 2017 foi publicado o concurso da corporação com 30 vagas para o cargo de Delegado de Polícia e 180 vagas para o cargo de Agente de Polícia Judiciária, sendo 100 (cem) vagas para a função de Escrivão de Polícia Judiciária e 80 (oitenta) vagas para a função de Investigador de Polícia Judiciária. Na ocasião, a Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura de Mato Grosso do Sul (Fapems) coordenou o certame.

O último concurso da PC/MS para os cargos autorizados aconteceu em 2013, quando contou com oportunidades para as funções de Perito Criminal, Agente de Polícia Judiciária e Papiloscopista. O concurso contou com sete etapas:

Primeira Etapa: Prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
Segunda Etapa: Prova de títulos, de caráter classificatório;
Terceira Etapa: Avaliação Psicológica – Exame Psicotécnico, de caráter eliminatório;
Quarta Etapa: Avaliação Médico-Odontológica, de caráter eliminatório;
Quinta Etapa: Prova de aptidão física, de caráter eliminatório;
Sexta Etapa: Investigação Social, de caráter eliminatório;
Sétima Etapa: Curso de Formação Policial, de caráter eliminatório e classificatório.

Na ocasião, o certame exigiu os seguintes requisitos: ter nacionalidade brasileira; ter idade mínima de 21 (vinte e um) anos completos e, no máximo, 45 (quarenta e cinco) anos completos na data de encerramento das inscrições; comprovar a escolaridade correspondente à habilitação exigida para o exercício do cargo ou função na área de conhecimento estabelecido no edital; estar em pleno gozo dos direitos políticos; estar quite com as obrigações militares e eleitorais; ter boa conduta na vida pública e privada, não ter registro de antecedentes criminais ou condenações criminais definitivas; possuir boa saúde e aptidão física e mental, avaliada por inspeção médica oficial; possuir habilitação para conduzir veículos, comprovada pela Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo, categoria “B” (valendo, para tanto, a provisória); possuir qualificação e aptidão específica para o desempenho das atribuições, conforme estabelecido na Lei Complementar n. 114, de 19 de dezembro de 2005.

Informações do concurso

Concurso: Polícia Civil do Estado do Mato Grosso do Sul
Banca organizadora: a definir
Escolaridade: superior
Número de vagas: 170
Remuneração: a definir
Inscrições: a definir
Taxa de Inscrição: a definir
Provas: a definir
Situação: AUTORIZADO

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Concursos Ministério Público 2019 vagas abertas para nível fundamental e médio

Concursos Ministério Público 2019 vagas abertas para nível fundamental e médio

O Ministério Público abriu vagas para candidatos com o ensino fundamental e médio! De acordo com o edital de concurso, as vagas serão oferecidas para o cargo de Secretário Auxiliar, Auxiliar de Promotoria I e Assistente Ministerial.

De acordo com o documento publicado no Diário Oficial, serão oferecidas nada menos que 28 de vagas para lotação em diversas localidades de São Paulo. A Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Fundação Vunesp) tem a responsabilidade do certame.

Também foi publicado no Diário Oficial, o edital com vagas para o Ministério Público de Contas para o preenchimento de vagas no cargo de Assistente Ministerial, função que tem requisito de ensino médio. Além disso, haverá formação de cadastro reserva, para contratação conforme necessidade.

Por fim, o Ministério Público em Goiás faz saber aos interessados a abertura de novo edital de concurso público (Concurso MP GO 2019) para o cargo de Secretário Auxiliar. Para concorrer a uma das vagas, será necessário o nível fundamental completo, além de domínio de ferramentas básicas de informática. A remuneração será de R$ 3.549,56, além de benefícios (alimentação, transporte e creche). A jornada de trabalho será de 40 horas semanais.

Ministério Público – Nível Fundamental

De acordo com o edital do concurso MP-SP, os aprovados no cargo de Auxiliar de Promotoria I vão atuar na Macrorregião I (regionais da capital, da grande São Paulo I, II e III, de Santos e do Vale do Ribeiro), Macrorregião II (regionais de Campinas e de Taubaté), Macrorregião III (regionais de Piracicaba e de Sorocaba), Macrorregião IV (regionais de Araçatuba, de Bauru e de Presidente Prudente) e na Macrorregião V (regionais de Franca, de Ribeirão Preto e de São José do Rio Preto).

Do quantitativo de oportunidades, 10% serão reservadas aos deficientes e 20% aos candidatos negros.

As vagas abertas estão distribuídas entre as especialidades de Eletricista (8), Encanador (8), Marceneiro (2), Pedreiro (4), Pintor (4) e Serralheiro (2). Os salários podem chegar a até R$3.709,81, sendo R$1.784,11 de vencimento básico, R$1.005,70 de gratificação de promotoria e R$920,00 de auxílio-alimentação. Além disso, os aprovados contarão com R$14,96 diários de auxílio-transporte.

Auxiliar de Promotoria – Eletricista

Atribuições: instalar, manter e reparar sistemas elétricos, de telefonia, fios condutores, extensores etc.; preparar transformadores e reparar defeitos em instalação de casas de força; instalar lâmpadas, chaves de distribuição, bobinas, automáticos, ventiladores e outros; fazer extensões e reparos em linhas de alta tensão; substituir fusíveis, lâmpadas fluorescentes, chaves monofásicas, bifásicas e outros; executar tarefas afins por determinação superior ou quando o serviço assim o exigir.

Requisitos: a) Escolaridade: ensino fundamental; b) Habilitação legal específica: não é necessária; c) Experiência profissional: não é necessária; d) Registro profissional no órgão de classe competente: não é necessário; e) Jornada de trabalho: completa (quarenta horas semanais).

Auxiliar de Promotoria – Eletricista

Atribuições: executar serviços em redes hidráulicas, em rufos, calhas e rede de gás; instalar tubulações, caixas d’água, registros, válvulas e conjuntos sanitários, de acordo com plantas e croqui; limpar e desentupir calhas, fossas, condutores de águas pluviais, caixas de gordura, canos, raios e instalações sanitárias em geral; zelar pela conservação e manutenção de máquinas, equipamentos e instrumentos; executar tarefas afins por determinação superior ou quando o serviço assim o exigir.

Auxiliar de Promotoria – Marceneiro

Atribuições: confeccionar e consertar móveis em geral (armários, mesas, bancadas, balcões etc.) em madeira bruta, trabalhada e fabricada; executar instalações de armários, prateleiras, estantes e divisórias; combinar os veios da madeira, as medidas exatas que deverão ter as peças e aparelhá-las, usando desempenadeira e plaina; localizar furos e respigas, de acordo com os croqui ou planta, operando então, com tupia e furadeira; executar na tupia molduras, canais, rebaixos, meia cana, briteres e cirdões, além de outros trabalhos de entalhe ou torneamento, de acordo com o estilo do móvel de fabricação; colocar ferragens e fazer outras operações necessárias em obras de marcenaria, tais como: malheteria, serra de fita, serra circular e máquina de aparelhar; zelar pela limpeza e conservação das máquinas e equipamentos, bem como do local de trabalho; executar tarefas afins por determinação superior ou quando o serviço assim o exigir.

Auxiliar de Promotoria – Pedreiro

Atribuições: executar obras de alvenaria, pisos, revestimentos, fundações e demolições; colocar equipamentos, janelas e portas; zelar pela conservação e manutenção dos equipamentos e instrumentos utilizados; executar tarefas afins por determinação superior ou quando o serviço assim o exigir.

Auxiliar de Promotoria – Pintor

Atribuições: executar serviços de pintura em prédios (interna e externa); preparar o local a ser pintado, raspando com raspador ou solvente líquido e lixando, a fim de retirar camadas de tintas; emassar as paredes; pintar a pincel, rolo e outros aparelhos usados na profissão; zelar pela conservação e manutenção dos equipamentos e instrumentos utilizados; executar tarefas afins, por determinação superior ou quando o serviço assim o exigir.

Auxiliar de Promotoria – Serralheiro

Atribuições: confeccionar peças, ferramentas e armações metálicas, operando máquinas de furar, fresar, prensar, soldar e outras, adaptando-as de acordo com as instruções, desenhos e croqui; temperar ferramentas e peças metálicas, montando e dando forma e acabamento conforme o tipo de serviço solicitado; reparar peças, ferramentas e armações metálicas, realizando substituições, ajustes, lubrificações e recuperações, visando recolocá-las em condições de uso; instalar esquadrias e outras armações metálicas, encaixando-as e afixando-as em locais predeterminados, mediante interpretação de esquemas e croqui; efetuar manutenção preventiva e/ ou corretiva de máquinas utilizadas em serviços de serralheria para mantê-las em condições de uso; executar tarefas afins por determinação superior ou quando o serviço assim o exigir.

Requisitos: a) Escolaridade: ensino fundamental; b) Habilitação legal específica: não é necessária; c) Experiência profissional: não é necessária; d) Registro profissional no órgão de classe competente: não é necessário; e) Jornada de trabalho: completa (quarenta horas semanais).

Os interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever entre os dias 17 de abril e 22 de maio de 2019, no site oficial da banca organizadora do concurso (www.vunesp.com.br). A taxa de inscrição custará R$80,00.

O concurso será composto por prova objetiva de múltipla escolha e uma prova prática, ambas de caráter eliminatório e classificatório. As avaliações objetivas serão aplicadas no dia 04 de agosto de 2019, das 13h às 16 hs, nas cidades da Macrorregiões acima citadas. Os locais de provas serão divulgados no dia 16 de julho.

A Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, avaliará o conhecimento do candidato e será constituída de 45 (quarenta e cinco) questões objetivas de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas cada uma, das quais apenas uma deve ser assinalada, abrangendo as disciplinas de Língua Portuguesa (15), Matemática (10) e Conhecimentos Específicos (20).

A Prova Objetiva terá a duração de 3 (três) horas, não podendo o candidato ausentar-se, definitivamente, da sala de provas antes das primeiras 2 (duas) horas e 25 (vinte e cinco) minutos, sob pena de desligamento do concurso.

Os gabaritos preliminares serão divulgados no dia 06 de agosto e os gabaritos definitivos saem no dia 06 de setembro, pelo site da organizadora.

Concurso: Ministério Público de São Paulo
Banca organizadora: VUNESP
Escolaridade: fundamental
Número de vagas: 28
Remuneração: R$3.709,81
Inscrições: entre os dias 17 de abril e 22 de maio de 2019
Taxa de Inscrição: R$80,00
Provas: 04 de agosto de 2019
Situação: PUBLICADO

O Ministério Público, em Goiás, abriu concurso para Secretário Auxiliar. Para concorrer, será necessário o nível fundamental completo, além de domínio de ferramentas básicas de informática. A remuneração será de R$ 3.549,56, além de benefícios (alimentação, transporte e creche). A jornada de trabalho será de 40 horas semanais.

Os interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever entre 11 horas do dia 02 de maio e 23 horas e 59 minutos do dia 31 maio de 2019, no site oficial (www.mpgo.mp.br). A taxa de inscrição custará R$62,02.

O concurso será composto de prova objetiva de múltipla escolha, contendo 50 (cinquenta) questões, de caráter seletivo, eliminatório e classificatório, valendo, no máximo 5 (cinco) pontos; e prova discursiva, de caráter seletivo, eliminatório e classificatório, contendo 2 (duas) questões, valendo, no máximo, 2 (dois) pontos; e prova de Redação, de caráter seletivo, eliminatório e classificatório, valendo no máximo 3 (três) pontos.

A prova objetiva terá 50 questões, distribuídas entre as disciplinas de Língua Portuguesa (15), Matemática (10), História do Brasil (05), Geografia (05), Informática (05) e Organização do Ministério Público (10). A avaliação será aplicada no dia 07 de julho de 2019, em locais que serão divulgados oportunamente. Os gabaritos preliminares sairão no dia seguinte.

A duração das provas será de 5 (cinco) horas. A validade do concurso será de 24 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período.

Concurso: Ministério Público de Goiás
Banca organizadora: MP-GO
Escolaridade: fundamental
Número de vagas: 01
Remuneração: R$ 3.549,56
Inscrições: entre 11 horas do dia 02 de maio e 23 horas e 59 minutos do dia 31 maio de 2019
Taxa de Inscrição: R$62,02
Provas: 07 de julho de 2019
Situação: PUBLICADO

Ministério Público – Nível Médio

CARGO 8: ASSISTENTE MINISTERIAL DE CONTROLE EXTERNO

REQUISITO: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo órgão competente.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: executar, sob supervisão, atividades de suporte técnico de média complexidade relacionadas às rotinas e ações do Órgão, atuando tanto em sua área-meio como em sua área-fi m, em quaisquer setores de lotação.

REMUNERAÇÃO: R$ 4.760,00.

JORNADA DE TRABALHO: 30 horas semanais.

CARGO 9: ASSISTENTE MINISTERIAL DE INFORMÁTICA

REQUISITO: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo órgão competente e, no mínimo, certificado de curso completo de educação profissional técnica de nível médio na área de informática, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo órgão competente.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: executar, sob supervisão, atividades de suporte técnico de média complexidade relacionadas às rotinas e ações de Tecnologia da Informação do Órgão, atuando tanto em sua área-meio como em sua área-fi m, em especial no desenvolvimento de projetos e programas e na instalação, configuração, operação e suporte de sistemas de microcomputadores, bem como em outras atividades correlatas.

REMUNERAÇÃO: R$ 4.760,00.

JORNADA DE TRABALHO: 30 horas semanais.

Os interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever até 24 de maio no endereço eletrônico oficial da banca organizadora do certame. A taxa de inscrição custará R$100,00 para nível médio, R$200,00 para os cargos de nível superior e R$300,00 para o cargo de procurador.

O concurso contará com provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório; b) prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório; c) avaliação de títulos, de caráter classificatório.

A prova objetiva, as provas discursivas, a prova oral, a avaliação de títulos, para todos os candidatos, e a avaliação biopsicossocial para os candidatos que solicitarem participar na condição de pessoa com deficiência serão realizadas na cidade de Belém/PA.

As provas objetivas e a prova discursiva para o cargo de Analista Ministerial – Especialidade: Controle Externo terão a duração de 4 horas e 30 minutos e serão aplicadas na data provável de 04 de agosto, no turno da tarde.

As provas objetivas e a prova discursiva para os demais cargos/especialidades terão a duração de 4 horas e 30 minutos e serão aplicadas na data provável de 04 de agosto, no turno da manhã.

As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, valerão 60,00 pontos e abrangerão os objetos de avaliação constantes no edital. As questões das provas objetivas serão do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E), sendo uma única resposta correta, de acordo com o comando da questão. Haverá, na folha de respostas, para cada questão, cinco campos de marcação: um campo para cada uma das cinco opções A, B, C, D e E, devendo o candidato preencher o campo correspondente à resposta considerada por ele correta, de acordo com o comando da questão.

Concurso: Ministério Público de Contas do Estado do Pará
Banca organizadora: CESPE
Escolaridade: médio e superior
Número de vagas: 10 + CR
Remuneração: até R$ 35.462,22
Inscrições: entre 10 horas do dia 22 de fevereiro de 2019 e 18 horas do dia 24 de maio de 2019
Taxa de Inscrição: R$100,00 para nível médio, R$200,00 para os cargos de nível superior e R$300,00 para o cargo de procurador.
Provas: 03 e 04 de agosto de 2019
Situação: PUBLICADO

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Concursos SAMU MG 2019 editais abrem 174 vagas para todos os níveis

Concursos SAMU MG 2019 editais abrem 174 vagas para todos os níveis

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o Samu 192, é um programa que tem como finalidade prestar o socorro à população em casos de emergência. Com o serviço, o governo vem reduzindo o número de óbitos, o tempo de internação em hospitais e as sequelas decorrentes da falta de socorro precoce.

O serviço funciona 24 horas por dia com equipes de profissionais de saúde, como médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e socorristas que atendem às urgências de natureza traumática, clínica, pediátrica, cirúrgica, gineco-obstétrica e de saúde mental da população.

Você deseja entrar para esse time? Atualmente, conforme lista preparada pelo Notícias Concursos, há 174 vagas abertas para candidatos de ensino fundamental, médio e superior. As oportunidades, divulgadas em dois editais, têm salários de até R$ 6.287,37.

Edital 01 do SAMU

O Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde (CIAS) faz saber aos interessados a abertura das inscrições para atuação no SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Segundo o documento publicado (01/2019), serão 77 vagas para candidatos de ensino fundamental, médio, técnico e superior. Além disso, haverá formação de cadastro reserva, para contratação conforme necessidade.

Os salários oferecidos oscilam entre R$ 1.022,04 e R$ 6.287,37. Além disso, haverá 20% de insalubridade e ticket alimentação, por jornada de trabalho de 12h/36h a 44 horas semanais. O edital reserva vagas para os seguintes cargos:

Condutor Socorrista;
Auxiliar Administrativo,
Médico
Técnico em Enfermagem,
Auxiliar de Serviços Gerais
Enfermeiro.

Enfermeiro

Requisitos: Curso Superior em Enfermagem + Registro no COREN.

Salário: R$ 2.101,07 + Insalubridade de 20%, sobre o salário mínimo, + Ticket de R$ 14,00, por dia efetivamente trabalhado.

Atribuições: Supervisionar e avaliar as ações de enfermagem da equipe no Atendimento Pré-Hospitalar Móvel. Executar prescrições médicas por telemedicina. Prestar cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica a pacientes graves e com risco de vida, que exijam conhecimentos científicos adequados e capacidade de tomar decisões imediatas. Prestar a assistência de enfermagem à gestante, a parturiente e ao recém nato. Realizar partos sem distócia. Participar nos programas de treinamento e aprimoramento de pessoal de saúde em urgências, particularmente nos programas de educação continuada. Fazer controle de qualidade do serviço nos aspectos inerentes à sua profissão. Subsidiar os responsáveis pelo desenvolvimento de recursos humanos para as necessidades de educação continuada da equipe. Obedecer a Lei do Exercício Profissional e o Código de Ética de Enfermagem. Conhecer equipamentos e realizar manobras de extração manual de vítimas.

Técnico em Enfermagem

Requisitos: Curso Técnico em Enfermagem e Registro no COREN como Técnico de Enfermagem

Salário: R$1.151,67 + Insalubridade de 20%, sobre o salário mínimo, + Ticket de R$ 14,00, por dia efetivamente trabalhado.

Atribuições: Assistir ao enfermeiro no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de enfermagem. Prestar cuidados diretos de enfermagem a pacientes em estado grave, sob supervisão direta ou a distância do profissional enfermeiro. Participar de programas de treinamento e aprimoramento profissional especialmente em urgências/emergências. Realizar manobras de extração manual de vítimas. Atuando como Técnico Auxiliar de Regulação Médica (TARM) deve atender solicitações telefônicas da população na área de atendimento a chamadas de urgência/emergência 192.

Condutor Socorrista

Requisitos: Ensino Médio e Carteira de Habilitação “D”, ter no mínimo 21 anos de idade conforme Portaria 2048/GM de 05/11/2002 + experiência mínima de 06 meses em CNH categoria “D”.

Salário: R$ 1.497,29 + Insalubridade de 20%, sobre o salário mínimo, + Ticket de R$ 14,00, por dia efetivamente trabalhado.

Atribuições: Conduzir veículo terrestre de urgência destinado ao atendimento e transporte de pacientes. Possuir CNH categoria D e ter pelo menos 6 meses de experiência como motorista. Conhecer integralmente o veículo e realizar manutenção básica do mesmo. Estabelecer contato radiofônico (ou telefônico) com a central de regulação médica e seguir suas orientações. Conhecer a malha viária local. Conhecer a localização de todos os estabelecimentos de saúde integrados ao sistema assistencial local, auxiliar a equipe de saúde nos gestos básicos de suporte à vida. Auxiliar a equipe nas imobilizações e transporte de vítimas. Realizar medidas reanimação cardiorrespiratória básica. Identificar todos os tipos de materiais existentes nos veículos de socorro e sua utilidade, a fim de auxiliar a equipe de saúde. Comparecer, atuando ética e dignamente, ao seu local de trabalho, conforme escala de serviço pré-determinada, e dele não se ausentar até a chegada do seu substituto.

Auxiliar Administrativo

Requisitos: Ensino Médio Completo e Curso Básico de Informática

Salário: R$ 1.202,01 + Insalubridade de 20%, sobre o salário mínimo, + Ticket de R$ 14,00, por dia efetivamente trabalhado.

Atribuições: Prestar atendimento telefônico às solicitações de auxílio provenientes da população, nas centrais de regulação médica, devendo anotar dados básicos sobre o chamado (localização, identificação do solicitante, natureza da ocorrência). Prestar informações gerais, sua atuação é supervisionada diretamente e permanentemente pelo médico regulador e sua capacidade e atuação seguem padrões previstos no regulamento da Portaria GM/MS nº 2048, de 05 de outubro de 2002. Datilografar ou digitar, obedecendo a normas e rotinas previamente estabelecidas, todo tipo de memorando e ofícios, encaminhandoos para onde for necessário, respeitando os prazos estabelecidos. Receber e organizar correspondências, ofícios, informes entregues ao serviço, separando-os, arquivando-os por ordem, natureza, e observando a urgência de cada necessidade, informando ao coordenador sobre a mesma. Responsabilizar-se pela recepção de malotes. Acompanhar o registro diário da frequência dos funcionários, auxiliando na realização das folhas de frequência. Encaminhar convocatórias de reuniões. Auxiliar a chefia na confecção das escalas e cadastros dos médicos plantonistas. Ler e arquivar o Diário Oficial do Estado, comunicando ao coordenador e à equipe as informações relevantes ao serviço e à população.

Auxiliar de Serviços Gerais

Requisitos: Ensino Fundamental Completo.

Salário: R$1.022,04 + Insalubridade de 20%, sobre o salário mínimo, + Ticket de R$ 14,00, por dia efetivamente trabalhado.

Atribuições: Realizar a limpeza e a conservação das instalações e equipamentos do local do SAMU. Executar eventuais mandados, fazer chá ou café assim como servi-los, distribuir água e tarefas correlatas. Executar tarefas manuais simples que exijam esforço físico, certos conhecimentos e habilidades elementares. Efetuar a coleta de lixo domiciliar, comercial e industrial. Varrer as vias e logradouros públicos. Executar tarefas de limpeza em geral, inclusive com remoção de entulhos, carregar e descarregar em veículos de transporte de lixo. Cumprir, com pontualidade, seus horários de chegada. Tratar com respeito e coleguismo médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e motoristas. Obedecer aos protocolos de serviço. Acatar e respeitar as rotinas estabelecidas. Participar das reuniões convocadas pela direção. Ser fiel aos interesses do serviço público, evitando denegri-los, dilapidá-los ou conspirar contra os mesmos.

Médico

Requisitos: Curso Superior em Medicina e Registro no CRM.

Salário: R$ 6.287,37 + Insalubridade de 20%, sobre o salário mínimo, + Ticket de R$ 14,00, por dia efetivamente trabalhado.

Atribuições: Exercer a regulação médica do sistema. Conhecer a rede de serviços da região. Manter uma visão global e permanentemente atualizada dos meios disponíveis para o atendimento pré-hospitalar e das portas de urgência, checando periodicamente sua capacidade operacional. Recepção dos chamados de auxílio, análise da demanda, classificação em prioridades de atendimento, seleção de meios para atendimento (melhor resposta), acompanhamento do atendimento local, determinação do local de destino do paciente, orientação telefônica. Manter contato diário com os serviços médicos de emergência integrados ao sistema. Prestar assistência direta aos pacientes nas ambulâncias, quando indicado, realizando os atos médicos possíveis e necessários ao nível pré-hospitalar.

LOTAÇÃO DAS VAGAS: Caeté, Mariana, Ouro Preto e Sabará, em MG.

Os interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever até as 17h do dia 29 de maio de 2019, no endereço eletrônico oficial da banca organizadora MS Concursos (www.msconcursos.com.br). O valor da inscrição oscila entre R$ 23,00 e R$ 49,00.

O processo seletivo consistirá com provas objetivas (caráter classificatório e eliminatório); prova de títulos (caráter classificatório) para os cargos de Médico, Técnico de Enfermagem, Condutor Socorrista e Enfermeiro; e treinamento introdutório (caráter eliminatório) para os cargos de Médico, Técnico de Enfermagem e Enfermeiro. As avaliações serão aplicadas no dia 16 de junho, nas cidades de Ouro Preto, Sabará e Caeté, em locais e horários a serem informados até dia 11 de junho.

Os gabaritos provisórios serão divulgados no dia 16 de junho e os gabaritos definitivos no dia 01 de julho, no site já citado. A validade da seleção será de 12 meses, a contar da data de homologação do resultado final, prazo este que poderá ser prorrogado uma vez, por igual período.

Concurso: Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde (CIAS)
Banca organizadora: MS Concursos
Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior
Número de vagas: 77
Remuneração: R$ 1.022,04 a R$ 6.287,37
Inscrições: até 29 de maio de 2019
Taxa de Inscrição: R$ 23,00 e R$ 49,00
Provas: 16 de junho de 2019
Situação: PUBLICADO

EDITAL 2019

Edital 02 do SAMU

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas Gerais faz saber aos interessados a abertura de novo edital para preenchimento de 97 vagas para provimento imediato. Os salários oferecidos podem chegar a até R$5,5 mil. A Fadenor – Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas, através do Setor de Concursos Técnicos – COTEC, tem a responsabilidade do certame.

As vagas são destinadas aos cargos de Condutor Socorrista (45 – 200 horas mensais), Técnico em Enfermagem (27 – 150 horas mensais), Enfermeiro (04 – 150 horas mensais) e Médico (21 – 120 horas mensais). Para Condutor será pago o valor de R$1.150, enquanto os técnicos em enfermagem receberão R$1.100. Já os enfermeiros receberão R$1.900, enquanto os médicos farão jus ao salário de R$130,00.

Condutor Socorrista

Requisitos: Ensino Médio Completo. CNH categoria D e Experiência de, no mínimo, 6 meses como Motorista.

Atribuições: Execução de atividades como Radioperador e Controlador de Frota na Central de Regulação e Condutor Socorrista nas Unidades Móveis. Atuar na Central de Regulação Radioperador e controlador de frota e nas Unidades Móveis como condutor-socorrista, obedecendo à escala de serviço predeterminada; conduzir veículo terrestre de urgência destinado ao atendimento e transporte de pacientes; atuar como radioperador e controlador de frota na central de regulação; conhecer integralmente o veículo e realizar manutenção básica do mesmo; estabelecer contato radiofônico (ou telefônico) com a central de regulação médica e seguir suas orientações; conhecer a malha viária local; conhecer a localização de todos os estabelecimentos de saúde integrados ao sistema assistencial local; entre outras.

Técnico em Enfermagem

Requisitos: Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Enfermagem. Registro no COREN, como Técnico em Enfermagem. Experiência de, no mínimo, 6 meses no cargo.

Atribuições: Executar tarefas como Técnico em Enfermagem em uma Unidade de Suporte Básico e como Técnico Auxiliar de Regulação Médica. Na condição de Técnico de Enfermagem em Unidade de Suporte Básico de Vida, deverá conhecer integralmente todos os equipamentos, materiais e medicamentos disponíveis na ambulância e realizar manutenção da unidade móvel, seguindo os padrões estabelecidos e mantendo a unidade e mochilas de atendimento em perfeito estado de conservação e assepsia; estabelecer contato radiofônico (ou telefônico) com a central de regulação médica e seguir suas orientações; entre outras.

Enfermeiro

Requisitos: Curso Superior em Enfermagem e Registro no COREN, como Enfermeiro. Experiência de, no mínimo, 6 meses como Enfermeiro de instituição hospitalar ou de serviço de atendimento de urgência.

Atribuições: Executar atividades na área de saúde conforme especialidade do servidor; supervisionar e avaliar as ações de enfermagem da equipe no Atendimento Pré-Hospitalar Móvel; executar prescrições médicas por telemedicina; prestar cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica a pacientes graves e com risco de morte, que exijam conhecimentos científicos adequados e capacidade de tomar decisões imediatas; prestar a assistência de enfermagem à gestante, à parturiente e ao recém-nato; entre outras.

Médico

Requisitos: Curso Superior em Medicina e Registro no CRM.

Atribuições: Executar atividades na área de saúde conforme especialidade do servidor; coordenar as ações da equipe da central de regulação e da equipe no Atendimento Pré-Hospitalar Móvel; atuar na Central como Médico Regulador e nas Unidades Móveis como Médico intervencionista, obedecendo à escala de serviço predeterminada; na função de Médico Regulador, deverá atuar na Central de Regulação, por via telefônica, analisando o caso para o qual foi solicitado atendimento, avaliando a necessidade de envio de uma Unidade Móvel; na função de Médico Intervencionista, deverá atuar na Base e na Unidade Móvel e se deslocar para efetuar o atendimento médico ao usuário, após a regulação; comparecer, atuando ética e dignamente, ao seu local de trabalho, conforme escala de serviço predeterminada, e dele não se ausentar até a chegada do seu substituto; cumprir com pontualidade seus horários de chegada aos plantões determinados com, no mínimo, quinze minutos de antecedência; utilizar-se com zelo e cuidado das acomodações, veículo, aparelhos e instrumentos colocados para o exercício de sua profissão, ajudando na preservação do patrimônio, sendo responsável pelo mau uso; manter-se atualizado, frequentando os cursos de educação continuada e congressos da área, assim como dominar o conhecimento necessário para o uso adequado dos equipamentos da Unidade Móvel; entre ouras.

Os interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever entre 08 horas do dia 01 de agosto de 2019 e 17 horas do dia 02 de setembro de 2019, no endereço eletrônico da organizadora. A taxa de inscrição custa R$60 para condutor, R$70 para técnico em enfermagem, R$95 para enfermeiro e R$130 para médico.

O concurso será composto de provas de múltipla, de caráter eliminatório e classificatório; prova de títulos, de caráter classificatório, observando-se as disposições relativas à composição, à pontuação e aos critérios do edital; prova prática, de caráter eliminatório, de acordo com as especificações do edital; e Curso de Formação Inicial, de caráter eliminatório.

A pontuação máxima das Provas de Múltipla Escolha deste concurso é de 100 pontos, contudo, a pontuação máxima, considerando a Prova de Títulos, será de 110 pontos.

As provas, a serem aplicadas no dia 13 de outubro de 2019, terão duração de 3 (três) horas, estando incluído nesse tempo o preenchimento da Folha de Respostas. A avaliação contará com 10 questões de Língua Portuguesa, 10 de Conhecimentos Específicos e 10 de Noções de Procedimentos e Normas do SAMU.

Concurso: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas Gerais
Banca organizadora: Fadenor
Escolaridade: médio, médio/técnico e superior
Número de vagas: 97
Remuneração: até R$5.500,00
Inscrições: entre 08 horas do dia 01 de agosto de 2019 e 17 horas do dia 02 de setembro de 2019
Taxa de Inscrição: R$60 para condutor, R$70 para técnico em enfermagem, R$95 para enfermeiro e R$130 para médico.
Provas: 13 de outubro de 2019
Situação: PUBLICADO

Edital CISRUN 2019

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Concurso Prefeitura de Garibaldi RS 2019 com 23 vagas

Concurso Prefeitura de Garibaldi RS 2019 com 23 vagas

No Estado do Rio Grande do Sul, a Prefeitura Municipal de Garibaldi abriu um novo edital de concurso público para preenchimento de 23 vagas em cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior na Secretaria Municipal. Haverá ainda, conforme o documento publicado, formação de cadastro reserva, para contratação conforme necessidade do município.

As vagas destinadas são para os cargos de Motorista, Agente Fiscal, Auxiliar de Educação, Escriturário, Técnico em Enfermagem, Secretário de Escola, Tesoureiro, Agente Fazendário, Agente Administrativo, Agente de Endemias, Médico Obstetra/Ginecologista, Médico Psiquiatra, Médico Pediatra, Médico Veterinário, Professor de Língua Inglesa, Professor de Língua Portuguesa, Professor de Matemática, Psicólogo, Engenheiro Civil, Médico Clínico Geral, Museólogo, Professor de Anos Iniciais, Professor de Educação Infantil, Assistente Social, Bibliotecário, Contador, Professor de Artes, Professor de Ciências e Professor de Educação Física.

Do quantitativo total de vagas, 10% serão reservadas aos portadores de necessidades especiais. As remunerações oferecias variam entre R$ 1.460,40 e R$ 6.093,66.

Inscrição Prefeitura de Garibaldi RS 2019

Os interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever até o dia 11 de junho de 2019, no site oficial da banca organizadora Fundação La Salle (www.fundacaolasalle.org.br/concursos). O valor da inscrição varia entre R$ 50,00 (nível fundamental), R$ 60,00 (nível médio) e R$ 130,00 (nível superior).

Provas Prefeitura de Garibaldi RS 2019

O concurso de Garibaldi RS consistirá com provas objetivas (para todos) com 40 questões distribuídas entre as disciplinas de língua portuguesa, raciocínio lógico, legislação e conhecimentos específicos; prova prática para Motorista; e prova de títulos para o nível superior. As avaliações serão realizadas no dia 21 de julho, em locais a serem informados no dia 12 de julho.

O gabarito preliminar será divulgado no dia 22 de julho e o gabarito definitivo no dia 05 de agosto, no site já citado. O concurso público é válido por 24 meses, a contar da data de homologação do resultado final, prazo este que poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da administração municipal.

Informações do concurso

Concurso: Prefeitura Municipal de Garibaldi RS 2019
Banca organizadora: Fundação La Salle
Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior
Número de vagas: 23
Remuneração: R$ 1.460,40 e R$ 6.093,66
Inscrições: até 11 de junho de 2019
Taxa de Inscrição: R$ 50,00, R$ 65,00 e 130,00
Provas: 21 de julho de 2019
Situação: PUBLICADO

EDITAL PREFEITURA DE GARIBALDI RS 2019

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Concurso Público Prefeitura de Sertânia – PE publicado com 164 vagas

Concurso Público Prefeitura de Sertânia – PE publicado com 164 vagas

A Prefeitura Municipal de Sertânia – PE, por meio do Instituto de Administração e Tecnologia, denominado ADM&RTEC, anuncia realização de Concurso Público, destinado a selecionar candidatos visando ao preenchimento de vagas existentes em diversas funções.

São oportunidades para: Agente Comunitário de Saúde (13); Assistente Administrativo (5); Assistente Social (3); Auditor (1); Auxiliar de Laboratório (1); Auxiliar de Radiologia (1); Auxiliar em Saúde Bucal (12); Biomédico (1); Cirurgião Dentista (8); Enfermeiro (9); Engenheiro Agrônomo (1); Farmacêutico Bioquímico (2); Fisioterapeuta (2); Fonoaudiólogo (1); Guarda Civil Municipal (10); Médico Cardiologista (1); Médico Clínico Geral (10); Médico Dermatologista (1); Médico Geriatra (1); Médico Neurologista (1); Médico Obstetra (1); Médico Ortopedista (1); Médico Pediatra (2); Médico Psiquiatra (1); Médico Reumatologista (1); Médico Urologista (1); Médico Veterinário (1); Motorista (6); Nutricionista (1); Operador de Máquinas (1);Psicólogo (2); Técnico de Vigilância em Saúde (1); Técnico Agrícola (2); Técnico em Enfermagem (15); Técnico em Rede de Computadores (2); Técnico em Saúde Bucal (1); Técnico em Segurança do Trabalho (1); Tecnólogo em Edificações (1); Professor da Educação Infantil (8); Professor de Educação Física (2); Professor do Ensino Fundamental I (20) e Professor do Ensino Fundamental II / Ensino Médio, nas seguintes disciplinas: História (1); Biologia (1); Geografia (1); Língua Portuguesa (4) e Matemática (2).

Os contratados ao cargo de Agente Comunitário de Saúde devem atuar nas seguintes localidades: UBSF Albuquerque – NÉ; UBSF Cerâmica; UBSF Ferro Velho; UBSF 13 de Maio; UBSF Cruzeiro do Nordeste; UBSF COHAB e UBSF Algodões.

É necessário que os candidatos possuam escolaridade entre Nível Fundamental; Médio e Superior, relativo ao cargo escolhido.

Ao ser contratado, o mesmo deve exercer as funções em jornada entre 20 a 44 horas semanais, referente à remuneração que varia de R$ 998,00 a R$ 2.071,79. Vale ressaltar que em determinados cargos, a jornada estabelecida é de 150 horas mensais.

As inscrições com taxa no valor de entre R$ 80,00 a R$ 120,00, devem ser realizadas até às 13h do dia 30 de junho de 2019, no site www.admtec.org.br.

Serão realizadas Provas Objetivas de caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos, na data provável de 14 de julho de 2019, em turno da manhã a partir das 07h e turno da tarde a partir das 14h.

Aos cargos de Professor, será realizada prova de títulos, no qual devem ser entregues no período de 05 a 07 de agosto de 2019. Nas funções de Agente Comunitário de Saúde e Guarda Civil Municipal será realizado Curso de Formação, no período presumível de 09 a 13 de setembro de 2019.

Exclusivamente para o cargo de Guarda Civil Municipal, será aplicado teste de aptidão física, em data prevista para 11 de agosto de 2019, no entanto na função de Operador de Maquinas, será realizado teste prático.

O Certame terá validade de dois anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogada, por igual período.

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Concurso UFPE com 166 vagas foi retificado

Concurso UFPE com 166 vagas foi retificado

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), informa a todos que o cronograma do Concurso Público destinado a contratar 166 profissionais para Técnico-Administrativos em Educação foi retificado.

O período de inscrição agora passa a vigorar entre os dias 16 de julho de 2019 a 18 de agosto de 2019. Os interessados em concorrer devem se inscrever por meio do endereço eletrônico www.ufpe.br. É necessário também efetuar o pagamento de taxas que alternam de R$ 78,00 a R$ 125,00.

Este Concurso conta com vagas, que abrangem profissionais com formação nos níveis Médio/ Técnico e Superior são destinadas à diferentes cidades, conforme mostra a lista ordenada abaixo:

Recife – PE : Administrador de Edifícios (1); Assistente em Administração (83); Desenhista de Artes Gráficas (4); Técnico de Laboratório/ Biologia (5); Técnico de Laboratório/ Nutrição e Dietética (1); Técnico de Laboratório / Química (4); Técnico de Tecnologia da Informação/ Sistemas (4); Técnico em Artes Gráficas (1); Técnico em Contabilidade (21); Técnico em Eletrotécnica (1); Técnico em Mecânica (1); Técnico em Radiologia (1); Administrador (1); Analista de Tecnologia da Informação/Área Sistemas (2); Arquiteto e Urbanista (7); Assistente Social (3); Diretor de Produção (1); Economista (2); Engenheiro/ Ambiental (1); Engenheiro/ Elétrica (1); Engenheiro/ Mecânica (1); Médico/ Cardiologia (2); Médico/Clínica Médica (1); Médico/ Psiquiatria (2); Químico (1); Sanitarista (1);
Santo Antão – PE: Administrador de Edifícios (1); Assistente em Administração (2); Administrador (1); Psicólogo (1); Tecnólogo/ Segurança Privada (1);
Caruaru – PE: Técnico em Enfermagem (2); Técnico de Tecnologia da Informação/ Sistemas (1); Administrador (1); Biomédico (1); Enfermeiro (1); Psicólogo (1);

Estes profissionais, assim que forem admitidos devem atuar me jornadas de 20h a 40h semanais de trabalho, com remunerações que variam de R$ 1.945,07 a R$ 4.180,66 ao mês.

A classificação dos candidatos vai acontecer por meio de prova objetiva, que devem acontecer no dia 24 de novembro de 2019 e 01 de dezembro de 2019, conforme pode ser consultado no edital disponível em nosso site para consulta. E, para lhe auxiliar nos estudos, adquira as Apostilas Digitais deste certame em nosso site.

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Concurso Prefeitura de Guarabira – PB com 192 vagas tem inscrições prorrogadas

Concurso Prefeitura de Guarabira – PB com 192 vagas tem inscrições prorrogadas

A Prefeitura de Guarabira, no Estado da Paraíba, prorroga inscrições de Concurso Público destinado à contratação de 192 profissionais de nível fundamental a superior.

Os interessados agora podem efetuar candidatura até o dia 21 de maio de 2019, por meio do endereço eletrônico cpcon.uepb.edu.br. A taxa de participação varia entre R$ 60,00 e R$ 100,00.

Mais informações sobre esta alteração no cronograma podem ser obtidas nos editais disponíveis em nosso site.

Há oportunidades ofertadas neste certame que se encontram nos cargos de Auxiliar de Limpeza Urbana (8); Auxiliar de Serviços Diversos (25); Coveiro (1); Merendeira (10); Operador de Máquinas Pesadas (4); Vigilante Municipal (3); Agente Administrativo (15); Agente de Trânsito (8); Auxiliar de Consultório Dentário (2); Agente Arrecadador (2); Eletricista (2); Fiscal de Obras (4); Motorista – Categoria D (4); Professor de Nível Médio (15); Técnico em Enfermagem (10); Assistente Social (3); Auditor Fiscal de Tributos Municipais (2); Bibliotecário (1); Enfermeiro – 40h (3); Enfermeiro – 30h (3); Farmacêutico (3); Fisioterapeuta (5); Fonoaudiólogo (3); Médico PSF (6); Médico Veterinário (1); Médico nas especialidades de Angiologista (1), Cardiologista (1), Ultrassonografista (1), Neurologista (2), Mastologista (1), Gastroenterologista (1), Ecocardiografista (1), Cabeça e Pescoço (1), Pediatra (1), Psiquiatra (2), Endocrinologista (1), Reumatologista (1), Urologista (1), Proctologista (1), Neuropediatra (2), Ortopedista (2) e Socorrista (5); Nutricionista (1); Odontólogo Ortodontista (1); Odontólogo Endodontista (1); Pedagogo (5); Professor – Português (2); Professor – Inglês (3); Professor – Educação Física (1); Psicólogo (5); Psicopedagogo (1); Terapeuta Ocupacional (2); Supervisor Escolar (1); e Procurador Municipal (1).

Com carga horária de 20h a 40h semanais, os selecionados devem fazer jus à remuneração no valor entre R$ 998,00 e R$ 2.550,00.

Todos os inscritos neste certame, com validade de dois anos, realizarão Prova Objetiva, no entanto, os candidatos ao cargo de Operador de Máquinas Pesadas também participarão de Prova Prática. A Prova Escrita Objetiva é prevista para o dia 14 de julho de 2019.