Autor: Equipe Concursos Resultado

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Concurso SME SP 2019 publicado edital para Coordenador com 628 vagas

Concurso SME SP 2019 publicado edital para Coordenador com 628 vagas

A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo abriu novo edital de concurso público para Coordenador Pedagógico (Concurso SME SP Coordenador 2019). De acordo com o documento publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 28 de maio, serão oferecidas nada menos que 628 vagas, sendo 32 para deficientes e 126 para negros. A Fundação Vunesp tem a responsabilidade do certame.

Para concorrer a uma das vagas de Coordenador Pedagógico, o candidato deverá ter licenciatura plena em pedagogia; pós-graduação stricto sensu em educação ou pós-graduação lato sensu em educação, de no mínimo 800 horas; e experiência mínima de três anos no magistério. De acordo com o edital, o salário inicial será de R$ 5.187,01, por jornada de trabalho de 40 horas semanais.

O Coordenador Pedagógico deverá coordenar a elaboração, implementação e avaliação do Projeto Pedagógico da unidade educacional, tendo em vista os desafios do cotidiano escolar, as modalidades e turnos em funcionamento, visando à melhoria da qualidade da educação, em consonância com as diretrizes educacionais do município; elaborar o plano de trabalho da coordenação pedagógica indicando metas, estratégias de formação, acompanhamento e avaliação dos impactos da formação continuada e cronograma de reuniões com a equipe docente para gestão pedagógica da unidade educacional; coordenar a elaboração e implementação dos planos de ensino dos professores, garantindo a consonância com as diretrizes curriculares da Secretaria Municipal de Educação; promover a análise dos resultados das avaliações internas e externas da aprendizagem dos alunos estabelecendo conexões com a elaboração do PP, Plano de Ensino e do Plano de trabalho da Coordenação Pedagógica; entre outras atividades.

Inscrição Concurso SME SP 2019 – Coordenador

Os interessados em concorrer a uma das vagas devem se inscrever entre 10 horas do dia 04 de junho e 23 horas e 59 minutos do dia 05 de julho de 2019, no site oficial da banca organizadora do concurso (www.vunesp.com.br). A taxa de inscrição custa R$41,80.

Etapas e Provas

O concurso será composto por uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; uma prova dissertativa, de caráter eliminatório e classificatório; e uma prova de títulos, de caráter classificatório. As provas objetivas e dissertativas estão previstas para serem aplicadas no dia 1º de setembro de 2019. O exame terá duração de cinco horas.

A avaliação objetiva terá 60 questões de Conhecimentos Gerais (30) e Conhecimentos Específicos (30). A prova dissertativa será composta de 3 (três) questões dissertativas (temas que envolvam as atribuições e responsabilidades do Coordenador Pedagógico): gestão pedagógica; acompanhamento e avaliação das aprendizagens; formação docente no contexto escolar.

Informações do concurso
  • Concurso: Secretaria Municipal de Educação de São Paulo
  • Banca organizadora: VUNESP
  • Escolaridade: superior
  • Número de vagas: 628
  • Remuneração: R$ 5.187,01
  • Inscrições: entre 10 horas do dia 04 de junho e 23 horas e 59 minutos do dia 05 de julho de 2019
  • Taxa de Inscrição: R$41,80
  • Provas: 1º de setembro de 2019
  • Situação: PUBLICADO

Edital SME SP 2019 – Coordenador 

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Concurso Tribunal Justiça CE 2019 é autorizado com 328 vagas

Concurso Tribunal Justiça CE 2019 é autorizado com 328 vagas

O Tribunal de Justiça vai abrir um novo edital de concurso público para servidores (Concurso TJ CE 2019). O departamento de consultoria jurídica do órgão informou ao site Folha Dirigida que devem ser ofertadas 328 vagas no concurso de técnicos do tribunal. Do quantitativo de oportunidades, 320 serão para cadastro reserva e 08 para preenchimento imediato. O salário inicial é de R$3.913,43, acrescido de auxílio-alimentação de R$1.103,83, totalizando ganhos mensais de R$5.017,26.

Ainda de acordo com o setor, consta no projeto básico do concurso que 287 vagas serão destinadas para técnico judiciário, sendo 280 em cadastro reserva e 07 para preenchimento imediato. As outras 41 vagas restantes serão destinadas para área judiciária, sendo 40 em cadastro reserva e uma de imediato.

No dia 17 de maio, o órgão anunciou que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) será a banca organizadora do certame. A escolha foi feita através de dispensa de licitação.

O presidente do órgão, Washington Araújo, durante uma live no Instagram, informou que o certame deverá ser publicado apenas no início do segundo semestre. O concurso terá vagas para as áreas judiciária e administrativa. A expectativa é que o edital seja com um número de vagas reduzido, sendo priorizada pra área judiciária.

No dia 1º de abril, o presidente do TJCE, desembargador Washington Araújo, esteve reunido com a comissão organizadora do concurso, que tem à frente a desembargadora Marlúcia Bezerra. Na ocasião, o presidente do Tribunal assinou o termo de informações do projeto base do certame para repassar às instituições especializadas na execução do concurso, que terá lotação nas comarcas do interior do estado (área judiciária) e comarca de Fortaleza (área administrativa).

“Os preparativos do certame para técnico judiciário estão seguindo o planejamento, conforme previsto para execução do certame”, informou o TJ-CE.

Foi divulgado no Diário Oficial do dia 07 de fevereiro, a portaria n° 228/2019 que dispõe sobre a designação da composição da Comissão Examinadora e organizadora para realização do próximo certame do órgão.

Segundo o documento (veja abaixo), os membros da comissão vão ter o prazo de seis meses para organização inicial do concurso, o que inclui estudos sobre o quantitativo de vagas e cargos disponíveis, processo de licitação para a escolha da empresa organizadora e acompanhamento de todos os processos até a publicação do edital TJ-CE no Diário Oficial.

O grupo de trabalho será composto pela Desembargadora Marlúcia Araújo Bezerra (presidente), Vládia Santos Teixeira (coordenadora) e pelos membros Alexandre Diogo de Saboya Cruz, Lya Vasconcelos Lima Gomes e Giovana Augusta Brasileiro Lobo.

Cargos vagos

Ainda de acordo com o portal de transparência, segundo a tabela disponível no portal, existem 143 cargos vagos no tribunal. Do quantitativo, 22 são de nível superior e 121 de nível médio.

Cargos vagos de nível médio Quantidade de cargos vagos
Auxiliar Judiciário 2
Agente Judiciário de Vigilância de Menores 3
Atendente Judiciário 1
Motorista 2
Oficial de Justiça Avaliador 39
Técnico em Manutenção 3
Técnico Judiciário 70
Telefonista 1
Cargos vagos de nível superior Quantidade de cargos vagos
Assistente Social 2
Analista Judiciário 6
Oficial de Justiça 14

Último Concurso do TJ CE foi divulgado em 2014

O último concurso do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) foi divulgado em 2014, quando contou com 238 vagas em cargos de ensino médio e superior. As oportunidades foram destinadas para os cargos de Analista Judiciário, com salário de R$8.937,28, e Técnico Judiciário, com remuneração de R$3.980,17.

O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) organizou o concurso público.

Para Analista Judiciário, com requisito de ensino superior, as oportunidades foram para as especialidades de Arquitetura (01), Ciências Contábeis (05), Execução de Mandados (45), Administração (05), Engenharia de Produção (02), Ciências da Computação (05), Engenharia Mecânica (01), Engenharia Civil (04) e Judiciária (50).

Para Técnico Judiciário, com exigência de ensino médio, as oportunidades foram para as áreas Judiciária (80), Edificações (01), Desenho Auxiliado por Computador (02) e Administrativa (37).

O concurso público foi composto por provas objetivas, discursivas e avaliação de títulos. Segundo o edital, a avaliação objetiva teve um total de 80 questões, distribuídas em blocos de conhecimentos básicos e específicos.

Sobre os cargos do último edital

Analista Judiciário – Área Judiciária

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades de nível superior, de natureza técnica, relacionadas à pesquisa de legislação, jurisprudência e doutrina; elaborar laudos, atos, pareceres, informações jurídicas, procedimentos de natureza processual, e realizar exercício cumulativo de quaisquer outras funções pertinentes ao serviço judiciário, exceto as atividades atribuídas aos ocupantes do cargo de Oficial de Justiça.

Analista Judiciário – Execução de Mandados

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades de nível superior, de natureza técnica, realizadas, privativamente, por bacharéis em Direito, relacionadas a processamento de feitos; apoio a julgamentos; execução de mandados, citações, intimações, notificações e outras diligências emanadas dos magistrados; avaliação de bens, inventários, lavratura de termos de penhora de autos e certidões; convocação de testemunhas nos casos previstos em lei, e outros atos próprios ao processo judicial.

Analista Judiciário – Administração

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Administração, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades de nível superior, referentes à programação, supervisão, planejamento, coordenação, controle ou execução relacionados à pesquisa, estudos, análises e projetos sobre: administração de pessoal, de material, de patrimônio, de orçamento e finanças públicas, de organização e métodos e de modernização administrativa.

Analista Judiciário – Arquitetura

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Arquitetura, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar supervisão, coordenação e orientação técnica, estudo, planejamento, projeto e especificação, estudo de viabilidade técnico-econômica, assistência, assessoria e consultoria; dirigir obra e serviço técnico, vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico, desempenho de cargo e função técnica; ensino, pesquisa, análise, experimentação, ensaio e divulgação técnica; elaborar orçamento, padronização, mensuração e controle de qualidade; executar obra e serviço técnico; fiscalizar obra e serviço técnico, produção técnica e especializada; entre outras.

Analista Judiciário – Ciências Contábeis

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Ciências Contábeis, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades de nível superior referentes à programação, supervisão, coordenação ou execução especializada de trabalhos inerentes à administração orçamentária, financeira e patrimonial, contabilidade e auditoria; assessorar em todos os níveis funcionais o sistema de controle interno; acompanhar e avaliar os recursos alocados para o Poder Judiciário.

Analista Judiciário – Técnico-Administrativa – Ciências da Computação

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação na área de Informática, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades de nível superior relacionadas com a análise, coordenação, desenvolvimento, implantação e manutenção e alteração de sistemas informatizados, formalização de procedimentos administrativos e operacionais, compreendendo a elaboração de normas de serviços, manuais de documentação de projetos e operação de sistemas, compatibilizando-os com as normas do órgão; executar de auditoria em sistemas de processamento de dados.

Analista Judiciário – Engenharia Civil

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Engenharia Civil, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar supervisão, coordenação e orientação técnica, estudo, planejamento, projeto e especificação, estudo de viabilidade técnico-econômica, assistência, assessoria e consultoria, direção de obra e serviço técnico, vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico; desempenhar cargo e função técnica, ensino, pesquisa, análise, experimentação, ensaio e divulgação técnica; elaborar orçamento; padronizar, mensurar e controlar a qualidade; executar obra e serviço técnico; fiscalizar obra e serviço técnico; entre outras.

Analista Judiciário – Engenharia de Produção

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Engenharia de Produção, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar controle das perdas de processos, produtos e serviços ao identificar, determinar e analisar causas de perdas, estabelecendo plano de ações preventivas e corretivas, desenvolver, testar e supervisionar sistemas, processos e métodos produtivos; gerenciar atividades de segurança do trabalho e do meio ambiente; planejar empreendimentos e atividades produtivas e coordenar equipes, treinamentos e atividades de trabalho.

Analista Judiciário – Engenharia Mecânica

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Engenharia Mecânica, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar supervisão, coordenação e orientação técnica, estudo, planejamento, projeto e especificação, estudo de viabilidade técnico-econômica, assistência, assessoria e consultoria; dirigir obra e serviço técnico; vistoriar, realizar perícia, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico; desempenhar cargo e função técnica; ensino, pesquisa, análise, experimentação, ensaio e divulgação técnica; elaborar orçamento; padronizar, mensurar e controlar a qualidade; executar obra e serviço técnico; fiscalizar obra e serviço técnico; realizar produção técnica e especializada; entre outras.

Técnico Judiciário – Área Judiciária

REQUISITO: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo segundo grau) ou certificado de conclusão de curso técnico equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo órgão competente.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades de nível intermediário, de natureza processual, referentes à execução de tarefas judiciárias relacionadas ao atendimento aos magistrados e às partes, à tramitação dos feitos, à realização de abertura e encerramento de audiências, às chamadas das partes, dos advogados e das testemunhas, à guarda e conservação de bens e processos e outras atividades judiciárias correlatas.

Técnico Judiciário – Área Administrativa

REQUISITO: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo segundo grau) ou certificado de conclusão de curso técnico equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo órgão competente.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades de nível intermediário, de natureza técnica, referentes à execução de tarefas de apoio administrativo relacionadas a recursos humanos, materiais e patrimoniais, contabilidade e finanças públicas, auditoria e controle interno; serviços de precatórios, almoxarifado, aquisição de materiais e serviços, operação e manutenção de sistemas informatizados, protocolo e atendimento às partes.

Técnico Judiciária – Desenho Auxiliado por Computador

REQUISITO: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo segundo grau) ou certificado de conclusão de curso técnico equivalente, e certificado de conclusão de curso de AUTOCAD, com carga horária mínima de 40 horas aulas, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo órgão competente.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: desenhar, sob orientação do engenheiro ou do arquiteto, detalhes de projetos de arquitetura e complementares, utilizando conhecimentos de AutoCAD, 3D Studio, SketchUP ou similar; desenhar, utilizando a técnica e instrumentos adequados, a partir de croquis ou outro desenho, nas escalas requeridas, plantas, cortes, elevações, vistas e detalhes de projetos de arquitetura; efetuar levantamento de áreas; efetuar cálculos básicos de áreas e de materiais.

Técnico Judiciário – Edificações

REQUISITO: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo segundo grau) ou certificado de conclusão de curso técnico equivalente, e certificado de conclusão de curso técnico em Edificação, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo órgão competente.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar levantamentos topográficos e planialtimétricos, desenvolver e legalizar projetos de edificações sob a supervisão de um Engenheiro Civil; planejar a execução, orçar e providenciar suprimentos e supervisionar a execução de obras e serviços, treinar mão de obra e realizar o controle tecnológico de materiais e de solo.

Informações do concurso
  • Concurso: Tribunal de Justiça do Ceará
  • Banca organizadora: a definir
  • Escolaridade: médio e superior
  • Número de vagas: em definição
  • Remuneração: até R$6.420,80
  • Inscrições: a definir
  • Taxa de Inscrição: a definir
  • Provas: a definir
  • Situação: PREVISTO
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Concurso UFAM 2019 publicado edital 28 vagas Técnicos Administrativos

Concurso UFAM 2019 publicado edital 28 vagas Técnicos Administrativos

Editais publicado. A Universidade Federal do Amazonas (UFAM) abriu um novos editais (nº 44 e 45/2019) de concurso público que tem por objetivo o preenchimento de 28 vagas em cargos de níveis médio, técnico e superior na área administrativa para lotações nos campi de Coari, Manaus, Itacoatiara e Humaitá.

O edital nº 44/2019 oferece vagas em cargos de Técnico de Laboratório/Biologia (1), Técnico de Laboratório/Física (1), Técnico em Nutrição e Dietética (1), Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais (1), Técnico em Eletromecânica (1), Técnico de Laboratório/Informática (1), Técnico de Laboratório/Industrial (1), Técnico de Tecnologia da Informação (3), Técnico em Contabilidade (1), Assistente em Administração (6), Técnico em Eletricidade (1) e Técnico de Laboratório/Química (3).

E o edital nº 45/2019 oferta vagas em cargos de Médico Veterinário I (1), Médico Veterinário II (1), Enfermeiro (1), Engenheiro Civil (1), Arqueólogo (1), Assistente Social (1) e Bibliotecário/Documentalista (1).

Do quantitativo total de vagas, 5% serão reservadas aos portadores de necessidades especiais e 20% para candidatos negros. As remunerações oferecidas varia entre R$ 2.446,96 R$ 4.180,66, mais R$ 458,00 de auxílio alimentação, além de vale-transporte, auxílio-creche e pré-escolar no valor de R$ 321,00.

Inscrição UFAM 2019

Os interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever entre o período de 24 de junho (a partir das 10h) até as 17h do dia 15 de julho de 2019, no endereço eletrônico oficial da Universidade (www.comvest.ufam.edu.br). O valor da inscrição oscila entre R$ 85,00 (níveis médio/técnico) e R$ 110,00 (nível superior).

Provas UFAM 2019

O concurso consistirá com prova objetivas (para todos) com 45 questões distribuídas entre as disciplinas de língua portuguesa (10), legislação (10) e conhecimentos específicos ao cargo (25). As avaliações serão aplicadas no dia 15 de setembro, nas cidades de de Coari, Humaitá, Itacoatiara e Manaus para os cargos de nível médio e técnico e nos municípios de Itacoatiara e Manaus para nível superior, em locais e horários a serem informados no dia 04 de setembro.

Os gabaritos provisórios serão divulgados no dia 15 de setembro e os gabaritos finais serão divulgados no dia 25 de setembro, no site já citado. O concurso público é válido por 12 meses, a contar da data de homologação do resultado final, prazo este que poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Universidade Federal do Amazonas.

Informações do concurso
  • Concurso: Universidade Federal do Amazonas (UFAM)
  • Banca organizadora: UFAM
  • Escolaridade: superior
  • Número de vagas: 28
  • Remuneração: até R$ 4.180,66
  • Inscrições: 24 de junho a 15 de julho de 2019
  • Taxa de Inscrição: R$ 85,00 ec R$ 110,00
  • Provas: 15 de setembro de 2019
  • Situação: PUBLICADO
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Concurso UFJF MG 65/2019 publicado edital com 21 vagas

Concurso UFJF MG 65/2019 publicado edital com 21 vagas

Saiu edital. No Estado de Minas Gerais, a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) faz saber aos interessados a abertura de um novo edital (nº 65/2019) de concurso público (Concurso UFJF MG) que tem por objetivo o preenchimento de 21 vagas de níveis médio, técnico e superior em cargos Técnicos Administrativos em Educação, funções que exigem graduação na área de atuação, mais registro profissional.

De acordo com o edital, as oportunidades são para os cargos de Analista de Tecnologia da Informação (2 vagas), Assistente em Administração (16 vagas) e Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais (3 vagas). As remunerações oferecidas oscilam entre R$ 2.446,96 e R$ 4.180,66, mais R$ 458,00 de auxílio alimentação.

Inscrição UFJF MG 65/2019

Os interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever entre o período de 15 julho (a partir das 09h) até às 23h59min do dia 02 de agosto de 2019, no endereço eletrônico oficial da CEFETMINAS (fundacaocefetminas.org.br). O valor da inscrição oscila entre R$ 80,00 a R$ 120,00.

Provas UFJF MG 65/2019

O concurso UFJF consistirá com provas objetivas (caráter classificatório e eliminatório) de múltipla escolha para todos; prova prática (caráter classificatório) para o cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais. As avaliações serão realizadas nas cidades de Juiz de Fora e Governador Valadares no dia 15 de setembro, a partir das 09h, em locais a serem informados em data oportuna via site.

O gabarito provisório será divulgado em até 48h após a aplicação das provas, no site já citado. A validade da seleção será de 12 meses, a contar da data de homologação do resultado final, prazo este que poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Universidade Federal de Juiz de Fora MG.

Informações do concurso
  • Concurso: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) MG
  • Banca organizadora:  CEFETMINAS
  • Escolaridade:médio, técnico e superior
  • Número de vagas: 21
  • Remuneração: até R$ 4.180,66
  • Inscrições: 15 de julho a 02 de agosto de 2019
  • Taxa de Inscrição: R$ 80,00 a R$ 120,00
  • Provas:  15 de setembro de 2019
  • Situação: PUBLICADO
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Concurso IFSC 2019 publicado edital com 61 vagas

Concurso IFSC 2019 publicado edital com 61 vagas

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina faz saber aos interessados a abertura de novo edital de concurso público (Concurso IFSC 2019). De acordo com o documento, publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 28 de maio, são oferecidas 61 vagas em cargos de níveis médio, técnico e superior. A própria instituição tem a responsabilidade da seleção, que reserva 5% das vagas aos deficientes e 20% para negros e pardos.

Para Técnicos Administrativos, o edital reserva 39 vagas. Elas estão distribuídas entre os cargos de Administrador (03 vagas), Engenheiro Civil (01 vaga), Engenheiro Mecatrônico (01 vaga), Pedagogo (04 vagas), Técnico em Assuntos Educacionais (05 vagas), Assistente em Administração (15 vagas), Técnico de Laboratório/Eletromecânica (01 vaga), Técnico em Mecânica (01 vaga), Técnico de Tecnologia da Informação (06 vagas) e Assistente de Aluno (02 vagas).

Para Professores, serão 22 vagas. As oportunidades são para ingresso nas especialidades de Administração (02 vagas), Agrimensura (01 vaga), Enfermagem (02 vagas), Engenharia de Produção (01 vaga), Inglês (02 vagas), Manutenção Automotiva (02 vagas), Eletrotécnica (04 vagas), Matemática (02 vagas), Produção Vegetal (01 vaga), Radiologia (02 vagas), Segurança e Higiene do Trabalho (02 vagas) e Topografia e Geodésia (01 vaga).

Os salários oferecidos pelo Instituto oscilam entre R$ 1.945,07 e R$ 9.600,92. Além disso, os profissionais contarão com auxílio-alimentação no valor de R$ 458,00. As vagas são para lotação nos Campi de:

  • São Carlos
  • São Lourenço do Oeste
  • Florianópolis
  • Joinville
  • Caçador
  • Xanxerê
  • São Miguel do Oeste
  • Tubarão
  • Chapecó
  • Urupema
  • Lages
  • Gaspar
  • Jaraguá do Sul
  • Canoinhas
  • Palhoça
  • Reitoria.

Inscrição Concurso IFSC 2019

Os interessados em concorrer a uma das vagas podem se inscrever entre 30 de maio e 30 de junho de 2019, no site oficial da banca organizadora (http://concursos.ifsc.edu.br). A taxa de inscrição custa R$150,00.

Provas Concurso IFSC 2019

O concurso contará com prova objetiva (para todos), avaliação de títulos (somente para Professor) e prova prática (somente para Engenheiro Mecatrônico, Técnico de Laboratório de Eletromecânica, Técnico em Mecânica e Técnico em Tecnologia da Informação). A avaliação terá 40 questões de língua portuguesa, legislação, contexto histórico da educação profissional, científica e tecnológica, conhecimentos gerais, conhecimentos pedagógicos e conhecimentos específicos.

As avaliações objetivas e discursivas serão aplicadas no dia 04 de agosto, a partir das 14h30, nas cidades de Araranguá, Chapecó, Florianópolis, Joinville e Lages. Os locais de provas serão liberados no dia 23 de julho de 2019.

O caderno de prova objetiva e seu respectivo gabarito serão disponibilizados no primeiro dia útil subsequente à sua realização. A validade do concurso será de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período.

Sobre

O Instituto federal de educação, ciência e tecnologia é uma instituição de educação superior, básica e profissional, pluricurricular e multicampi, especializada na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, com base na conjugação de conhecimentos técnicos e tecnológicos às suas práticas pedagógicas. Os institutos federais compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Informações do concurso
  • Concurso: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
  • Banca organizadora: IFSC
  • Escolaridade: médio, médio/técnico e superior
  • Número de vagas: 61
  • Remuneração: até R$9.600,92
  • Inscrições: 30 de maio e 30 de junho de 2019
  • Taxa de Inscrição: R$150,00
  • Provas: 04 de agosto de 2019
  • Situação: PUBLICADO

Edital Concurso IFSC 2019

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Concurso Tribunal Justiça AM 2019 confirmadas 640 vagas em breve

Concurso Tribunal Justiça AM 2019 confirmadas 640 vagas em breve

O Tribunal de Justiça do Estado de Amazonas já se prepara para abrir um novo edital de concurso público (Concurso TJ AM). Segundo informações do presidente do órgão, Yedo Simões, o concurso contará com 640 vagas, sendo 160 para contratação imediata e 480 para cadastro reserva, para contratação durante a validade do certame.

“Será um concurso para 160 pessoas, mas faremos um cadastro de reserva com três vezes o número de vagas. À medida que for necessário, o tribunal irá chamando”, disse o presidente em entrevista ao curso ‘Sou concurseiro e vou passar’.

O presidente ainda completou afirmando que os aprovados serão contratados de forma imediata. “Os 160 serão nomeados imediatamente. E o cadastro de reserva no ano que vem. Para o orçamento deste ano, só contamos com esses 160. Por isso, é o número que vamos oferecer para esse concurso. Para o próximo ano, vamos inserir no orçamento para contratar parte desse cadastro de reserva”, disse.

De acordo com o presidente do órgão, desembargador Yedo Simões, as provas do concurso devem ser aplicadas até novembro. A declaração foi dada na última quinta-feira, 23 de maio, durante a posse de aprovados no concurso da magistratura.

De acordo com o presidente, os preparativos do concurso TJ-AM 2019 estão na reta final. Segundo ele, a questão da banca já foi resolvida. “O concurso está em fase final de contratação. Surgiram alguns entraves na questão orçamentária, para se enquadrar nas normas do TCU (Tribunal de Contas da União). Agora, já concluímos todas as normas e penso que até novembro iniciaremos as provas do concurso público”, disse Simões em entrevista ao jornal Imediato.

A contratação da banca organizadora foi tema de reunião da comissão organizadora do órgão no dia 24 de abril. O grupo de trabalho debateu detalhes da escolha da banca organizadora que será responsável por receber inscrições e aplicar as provas do certame. Segundo informações da Assessoria de Imprensa do órgão, o nome da banca será revelado nos próximos dias.

Recentemente, membros da comissão viajaram à Brasília para uma reunião com o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). No portal do TJ-AM, pode ser visualizado o requerimento de passagens aéreas para os membros da comissão viajarem ao encontro em Brasília, entre os meses de março e abril.

De acordo com o membro da comissão do certame, juiz Alexandre Novaes, a expectativa é que os aprovados comecem a atuar em 2020.

O magistrado também confirmou que o edital será divulgado para apenas dois cargos: assistente judiciário, com requisito de ensino médio, e analista judiciário, com exigência de nível superior. Os salários chegam a R$4.588,34 para assistente e R$8.936,96 para analista. Além disso, os profissionais contarão com auxílio-alimentação de R$1.669,38 e auxílio-saúde de R$390,85.

O maior quantitativo de vagas será destinado para o cargo de nível médio. “O maior número de vagas é para o nível médio. Há uma demanda grande no primeiro grau nas varas e juizados, que é realmente onde há uma carência maior, porque é direcionado um grande número de processos”, disse Alexandre no dia 13 de março.

As vagas estão previstas para serem divulgadas em caráter efetivo e em cadastro reserva. “Esse processo de contagem está sendo feito em paralelo à contração da banca. E o concurso vai oferecer o número de vagas e mais o cadastro de reserva”, frisou.

O presidente do órgão, Yedo Simões, já havia confirmado, durante entrevista para prestação de contas das ações realizadas nas comarcas do interior do estado e anúncio de novas medidas, que o certame para área de apoio será divulgado este ano. A declaração foi dada em novembro do ano passado.

Na ocasião, o presidente disse que o edital será divulgado com cerca de 200 vagas com objetivo de substituir os profissionais temporários.

De acordo com o coordenador administrativo da comissão do concurso, Messias Andrade, as vagas não serão ofertadas apenas para a capital do estado, Manaus, mas sim para as comarcas do interior. “O importante é ressaltar que serão vagas para todo o estado com cadastro de reserva”, disse. As vagas serão destinadas para candidatos de todos os níveis.

O Concurso TJ AM 2019

De acordo com dados de março de 2019, divulgados pelo TJ-AM, o órgão conta hoje com uma carência de 519 servidores, sendo 152 de auxiliar judiciário, que exige nível fundamental, 201 de assistente técnico judiciário, que exige nível médio, e 166 de analistas judiciários, de nível superior.

O novo presidente do órgão, Yedo Simões, confirmou o certame durante solenidade realizada no dia 04 de julho no Teatro Amazonas, no Centro de Manaus. Na ocasião, ele ainda esperava o concurso para 2018. “Temos a pretensão de divulgar o edital do concurso ainda neste ano. Iniciamos o trabalho prévio, que envolve o estudo de demanda de profissionais; a realização de atos administrativos preparatórios; um estudo de possíveis impactos financeiros e, inclusive, e da necessidade de eventuais ajustes na legislação que trata da lotação e provimento de cargos no âmbito do Tribunal, medida esta que terá de ser submetida à apreciação da Assembleia Legislativa do Estado”, disse Yedo.

A Portaria nº 1499/2018, que institui a comissão encarregada dos atos preparatórios do concurso, indica que o estudo de demanda deve indicar “o número de cargos vagos, de nível médio e superior, para provimento por concurso público para a capital; de nível fundamental e de nível médio para provimento por concurso público para as comarcas do interior; a disponibilidade orçamentária para a realização do certame; o apontamento das atribuições de cada cargo a fim de que seja elaborado o projeto básico do certame, dentre outras providências”.

“Uma das primeiras medidas adotas pela comissão será o levantamento das principais resoluções e leis que normatizam o provimento de cargos no Tribunal de Justiça. A partir da junção dessas informações vamos ter a noção exata do número de vagas que deverão ser criadas para o certame. Mas o importante é ressaltar que serão vagas para todo o Estado com cadastro de reserva. Estaremos a partir desta primeira reunião, com uma agenda de encontros semanais para dar andamento às medidas administrativas que visam à realização do concurso, sob a orientação do desembargador Yedo Simões, que preside a comissão”, afirmou Messias Andrade, coordenador administrativo da Comissão.

O grupo de trabalho é composto pelo desembargador Yedo Simões (juiz coordenador), Alexandre Henrique Novaes de Araújo (juiz auxiliar da Presidência do TJAM), Messias Augusto Lima Belchior Andrade (coordenador administrativo/Secretário Geral Administrativo do TJAM), Cintya Kazuko (servidor), Mauro Saraiva (servidor), Eduardo Martins (servidor), Wiulla Garcia (servidor), Hernan Batalha (servidor) e Camila Leite (servidor).

Último Concurso TJ AM

O último edital de concurso para o órgão foi divulgado em 2013. Na ocasião, foram liberadas 300 vagas em cargos de ensino fundamental, médio e superior. O documento de abertura contou com oportunidades para  Analista Judiciário I, Analista Judiciário II, Assistente Judiciário e Auxiliar Judiciário. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) teve a responsabilidade do certame.

Analista Judiciário I

Para concorrer ao cargo, o candidato precisou ter Diploma ou certificado de conclusão de curso superior na especialidade correspondente, devidamente registrado, com inscrição no respectivo conselho de fiscalização do exercício profissional, dispensada a inscrição no respectivo conselho para a especialidade “Direito”. Para a especialidade de Qualquer área de formação, é requisito básico Diploma ou certificado de conclusão de curso superior em qualquer área de formação, devidamente registrado. O salário foi de R$ 6.787,06. A taxa de inscrição foi de R$85,00 e a lotação dos aprovados aconteceu na capital Manaus (AM).

As oportunidades de Analista Judiciário I foram para as áreas de Administração (01 vaga), Arquivologia (01 vaga), Direito (22 vagas), Designer Gráfico ou Desenhista Industrial (01 vaga), Economia (01 vaga), Enfermagem (01 vaga), Engenharia Ambiental e Sanitária (01 vaga), Engenharia Elétrica (02 vagas), Engenharia Mecânica (02 vagas), Medicina/Cardiologia (01 vaga), Medicina/Ginecologia (01 vaga), Psicologia (10 vagas), Pedagogia (03 vagas), Serviço Social (08 vagas), Qualquer área de formação (08 vagas), conforme tabela abaixo.

Analista Judiciário II

Para concorrer ao cargo, candidato precisou ter Diploma ou certificado de conclusão de curso superior, devidamente registrado, em Direito. O salário foi de R$ 6.787,06. A taxa de inscrição foi de R$85,00. As oportunidades foram para as especialidades de Leiloeiro (01 vaga) e Oficial de Justiça Avaliador (29 vagas), totalizando 30 vagas.

Assistente Judiciário – Capital

Para concorrer ao cargo, o candidato precisou ter Certificado, devidamente registrado, de conclusão de Ensino Médio ou equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, para todos os cargos e, para as especialidades de Suporte ao Usuário de Informática, Programador, Web Designer, e Editor Gráfico curso técnico em informática; para a especialidade Auxiliar de Consultório Dentário curso técnico de saúde bucal, ou auxiliar de saúde bucal ou de Higiene Dental; e para a especialidade Técnico em Telecomunicações curso técnico em telecomunicações, com registro no Órgão ou Conselho de Classe, conforme o caso. O salário foi de R$ 3.484,56. A taxa de inscrição foi de R$65,00 e a lotação dos aprovados aconteceu na capital Manaus (AM).

As oportunidades de Assistente Judiciário – Capital foram para as especialidades de Assistente Técnico Judiciário (136 vagas), Auxiliar de Consultório Dentário (02 vagas), Editor Gráfico (01 vaga), Programador (06 vagas), Suporte ao Usuário de Informática (21 vagas),Técnico em Telecomunicações (02 vagas) e Web designer (02 vagas).

Assistente Judiciário – Interior

Para participar, candidato precisou apresentar Certificado, devidamente registrado, de conclusão de Ensino Médio e Ensino Técnico em informática, par o caso da especialidade de Suporte ao Usuário de Informática, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. O salário foi de R$ 3.484,56. A taxa de inscrição foi de R$65,00 e a lotação dos aprovados aconteceu no interior do estado.

As oportunidades foram destinadas as especialidades de Suporte ao Usuário de Informática (05 vagas) e Assistente Técnico Judiciário (12 vagas). As vagas foram para as cidades de Careiro, Careiro da Várzea, Itacoatiara, Iranduba, Manacapuru, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva.

Auxiliar Judiciário II

Para participar, candidato precisou apresentar certificado, devidamente registrado, de conclusão de Ensino Fundamental ou equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. O salário chegou a R$ 1.823,75. A taxa de inscrição foi de R$50,00 e a lotação dos aprovados aconteceu no interior do estado.

As vagas foram para as cidades de Careiro (01 vaga), Careiro da Várzea (01 vaga), Iranduba (02 vagas), Itacoatiara (08 vagas), Manacapuru (06 vagas), Presidente Figueiredo (01 vaga) e Rio Preto da Eva (01 vaga), conforme tabela abaixo.

Provas Objetivas

A Prova Escrita Objetiva para os cargos de Analista Judiciário I e Analista Judiciário II foi composta de 80 questões de múltipla escolha, numeradas sequencialmente, com 05 alternativas e apenas uma resposta correta.

Já a Prova Escrita Objetiva para o cargo de Assistente Judiciário foi composta de 60 questões de múltipla escolha, numeradas sequencialmente, com 05 alternativas e apenas uma resposta correta.

Por fim, a Prova Escrita Objetiva para o cargo de Auxiliar Judiciário II abordou 50 questões de múltipla escolha, numeradas sequencialmente, com 05 alternativas e apenas uma resposta correta.

Informações do concurso
  • Concurso: Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM 2018)
  • Banca organizadora: a definir
  • Escolaridade: médio e superior
  • Número de vagas: 640
  • Remuneração: a definir
  • Inscrições: a definir
  • Taxa de Inscrição: a definir
  • Provas: a definir
  • Situação: PREVISTO
  • Link do último edital
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Concurso Prefeitura de Goianira GO 2019 publicado edital com 326 vagas

Concurso Prefeitura de Goianira GO 2019 publicado edital com 326 vagas

Edital publicado. No Estado do Goiás, a Prefeitura Municipal de Goianira faz saber aos interessados a abertura de um novo edital de concurso público para preenchimento de 326 vagas em cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior na Secretaria Municipal. Haverá ainda, conforme o documento publicado, formação de cadastro reserva, para contratação conforme necessidade do município.

As vagas destinadas são para os cargos de Gari (20), Jardineiro (3), Merendeira (5), Mecânico Soldador (1), Motorista (5), Motorista de Ambulância (3), Operador de Usina Asfáltica (1), Operador de Máquinas (2), Pedreiro (5), Servente de Obras Externas (20), Cozinheira/Hospitalar (5), Eletricista de Veículos (2), Mecânico (2), Auxiliar de Serviços Gerais (30), Coletor de Lixo (15), Coveiro (10),  Tratorista (5) e Vigilante (5) NÍVEL FUNDAMENTAL.

Agente de Apoio Educacional (10), Agente de Apoio Educacional/Intérprete de Libras (3), Fiscal de Posturas e Edificações (3), Fiscal de Tributos (2), Fiscal do Meio Ambiente (1), Monitor do Cmei (15), Técnico em Agrimensura (1), Técnico em Informática (1), Auxiliar Administrativo (10), Eletricista de Baixa Tensão (1), Técnico Previdenciário (1), Técnico em Licitação (1), Fiscal Avaliador (1), Monitor de Transporte Escolar (10), Agente Administrativo (5), Agente Comunitário de Saúde (10) e Agente de Combate às Endemias (5) NÍVEL MÉDIO.

Professor de Educação Física (3), Professor (100), Biólogo (1), Engenheiro Agrônomo (1), Engenheiro Ambiental (1) e Médico Veterinário (1) NÍVEL SUPERIOR. As remunerações oferecidas variam entre R$ 998,00 e R$ 3.185,84.

Inscrição Prefeitura de Goianira GO 2019

Os interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever entre o período de 30 de maio e 18 de junho de 2019, no endereço eletrônico oficial da UFG (www.cs.ufg.br). O valor da inscrição oscila entre R$ 70,00 e R$ 120,00.

Provas Prefeitura de Goianira GO 2019

O concurso de Goianira GO consistirá com provas objetivas (para todos); prova prática; prova de títulos para alguns; teste de aptidão física; mais curso de formação para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias. As avaliações serão aplicadas no dia 28 de julho, em locais e horários a serem informados no dia 23 de julho.

Os gabaritos provisórios serão divulgados no dia 29 de julho e os gabaritos definitivos no dia 16 de agosto, no site www.cs.ufg.br. O concurso público é válido por 24 meses, a contar da data de homologação do resultado final, prazo este que poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da administração municipal.

Informações do concurso
  • Concurso: Prefeitura Municipal de Goianira GO 2019
  • Banca organizadora: UFG
  • Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior
  • Número de vagas: 326
  • Remuneração: até R$ 3.185,84
  • Inscrições: 30 de maio e 18 de junho de 2019
  • Taxa de Inscrição: R$ 70,00 e R$ 120,00
  • Provas: 28 de julho de 2019
  • Situação: PUBLICADO
EDITAL PREFEITURA DE GOIANIRA GO 2019
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Grátis Apostila Teoria Geral do Processo Civil 2015

Grátis Apostila Teoria Geral do Processo Civil 2015

1.965 páginas

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• Índice Sistemático do Código de Processo Civil
• Introdução
• Lei 13.105, de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil

LEI 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015
PARTE GERAL
LIVRO I
DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS
TÍTULO ÚNICO

DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS

PROCESSUAIS

Capítulo I – Das normas fundamentais do processo civil (arts. 1o a 12)
Capítulo II – Da aplicação das normas processuais (arts. 13 a 15)
LIVRO II
DA FUNÇÃO JURISDICIONAL
TÍTULO I
DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO

Arts. 16 a 20

TÍTULO II

DOS LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONALE DA COOPERAÇÃO

INTERNACIONAL
Capítulo I – Dos limites da jurisdição nacional (arts. 21 a 25)
Capítulo II – Da cooperação internacional (arts. 26 a 41)
Seção I – Das disposições gerais (arts. 26 e 27)
Seção II – Do auxílio direto (arts. 28 a 34)
Seção III – Da carta rogatória (arts. 35 e 36)
Seção IV – Disposições comuns às seções anteriores (arts. 37 a 41)

TÍTULO III
DA COMPETÊNCIA INTERNA
Capítulo I – Da competência (arts. 42 a 66)
Seção I – Disposições gerais (arts. 42 a 53)
Seção II – Da modificação da competência (arts. 54 a 63)
Seção III – Da incompetência (arts. 64 a 66)
Capítulo II – Da cooperação nacional (arts. 67 a 69)
LIVRO III
DOS SUJEITOS DO PROCESSO
TÍTULO I
DAS PARTES E DOS PROCURADORES
Capítulo I – Da capacidade processual (arts. 70 a 76)
Capítulo II – Dos deveres das partes e de seus procuradores (arts. 77 a 102)
Seção I – Dos deveres (arts. 77 a 78)
Seção II – Da responsabilidade das partes por dano processual (arts. 79 a 81)
Seção III – Das despesas, dos honorários advocatícios e das multas (arts. 82 a
97)
Seção IV – Da gratuidade da justiça (arts. 98 a 102)
Capítulo III – Dos procuradores (arts. 103 a 107)
Capítulo IV – Da sucessão das partes e dos procuradores (arts. 108 a 112)

TÍTULO II
DO LITISCONSÓRCIO

Arts. 113 a 118

TÍTULO III
DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
Capítulo I – Da assistência (arts. 119 a 124)
Seção I – Disposições comuns (arts. 119 e 120)
Seção II – Da assistência simples (arts. 121 a 123)
Seção III – Da assistência litisconsorcial (art. 124)
Capítulo II – Da denunciação da lide (arts. 125 a 129)
Capítulo III – Do chamamento ao processo (arts. 130 a 132)
Capítulo IV – Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (arts.
133 a 137)
Capítulo V – Do amicus curiae (art. 138)
TÍTULO IV
DO JUIZE DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA
Capítulo I – Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do juiz (arts. 139 a
143)
Capítulo II – Dos impedimentos e da suspeição (arts. 144 a 148)
Capítulo III – Dos auxiliares da justiça (arts. 149 a 175)
Seção I – Do escrivão, do chefe de secretaria e do oficial de justiça (arts. 150
a 155)
Seção II – Do perito (arts. 156 a 158)
Seção III – Do depositário e do administrador (arts. 159 a 161)
Seção IV – Do intérprete e do tradutor (arts. 162 a 164)
Seção V – Dos conciliadores e mediadores judiciais (arts. 165 a 175)

TÍTULO V
DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Arts. 176 a 181

TÍTULO VI
DA ADVOCACIA PÚBLICA

Arts. 182 a 184

TÍTULO VII
DA DEFENSORIA PÚBLICA

Arts. 185 a 187

LIVRO IV
DOS ATOS PROCESSUAIS
TÍTULO I

DA FORMA, DO TEMPO E DO LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS
Capítulo I – Da forma dos atos processuais (arts. 188 a 211)
Seção I – Dos atos em geral (arts. 188 a 192)
Seção II – Da prática eletrônica de atos processuais (arts. 193 a 199)
Seção III – Dos atos das partes (arts. 200 a 202)
Seção IV – Dos pronunciamentos do juiz (arts. 203 a 205)
Seção V – Dos atos do escrivão ou do chefe de secretaria (arts. 206 a 211)
Capítulo II – Do tempo e do lugar dos atos processuais (arts. 212 a 217)
Seção I – Do tempo (arts. 212 a 216)
Seção II – Do lugar (art. 217)
Capítulo III – Dos prazos (arts. 218 a 235)
Seção I – Disposições gerais (arts. 218 a 232)
Seção II – Da verificação dos prazos e das penalidades (arts. 233 a 235)

TÍTULO II

DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS
Capítulo I – Disposições gerais (arts. 236 e 237)
Capítulo II – Da citação (arts. 238 a 259)
Capítulo III – Das cartas (arts. 260 a 268)
Capítulo IV – Das intimações (arts. 269 a 275)

TÍTULO III
DAS NULIDADES

Arts. 276 a 283

TÍTULO IV
DA DISTRIBUIÇÃO E DO REGISTRO
Arts. 284 a 290

TÍTULO V
DO VALOR DA CAUSA

Arts. 291 a 293

LIVRO V
DA TUTELA PROVISÓRIA
TÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS

Arts. 294 a 299

TÍTULO II
DA TUTELA DE URGÊNCIA
Capítulo I – Disposições gerais (arts. 300 a 302)
Capítulo II – Do procedimento da tutela antecipada requerida em caráter
antecedente (arts. 303 e 304)
Capítulo III – Do procedimento da tutela cautelar requerida em caráter
antecedente (arts. 305 a 310)
TÍTULO III
DA TUTELA DA EVIDÊNCIA

Art. 311

LIVRO VI

DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO

TÍTULO I
DA FORMAÇÃO DO PROCESSO

Art. 312

TÍTULO II
DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

Art. 313 a 315

TÍTULO III
DA EXTINÇÃO DO PROCESSO

Arts. 316 e 317

BIBLIOGRAFIA

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Grátis Apostila Serie Resumo 1ªFase OAB – Direito do Trabalho

Grátis Apostila Serie Resumo 1ªFase OAB – Direito do Trabalho

307 páginas

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1. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO – INTRODUÇÃO
1.1 Fontes do Direito do Trabalho
1.1.1 Classificação
1.1.2 Hierarquia entre as fontes justrabalhistas
1.2 Princípios do direito do trabalho
1.2.1 Princípio da proteção
1.2.2 Princípio da irrenunciabilidade de direitos
1.2.3 Princípio da continuidade da relação de emprego
1.2.4 Princípio da primazia da realidade
1.2.5 Princípio da inalterabilidade contratual lesiva
1.2.6 Princípio da intangibilidade salarial
1.3 Relação de trabalho e relação de emprego – Diferenciação
1.3.1 Relação de trabalho autônomo
1.3.2 Relação de trabalho avulso
1.3.3 Relação de trabalho eventual
1.3.4 Relação de trabalho institucional
1.3.5 Relação de trabalho – Estágio
1.3.6 Relação de trabalho – Trabalho voluntário
1.4 Requisitos caracterizadores da relação de emprego
1.4.1 Trabalho por pessoa física
1.4.2 Pessoalidade
1.4.3 Não eventualidade
1.4.4 Onerosidade
1.4.5 Subordinação
1.5 Questões
2. CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
2.1 Conceito de contrato individual de trabalho
2.2 Sujeitos do contrato de trabalho
2.2.1 Empregado
2.2.1.1 Conceito
2.2.1.2 Trabalho em domicílio e a distância
2.2.1.3 Empregado – Outras espécies
2.2.2 Empregador

2.2.2.1 Conceito
2.2.2.2 Grupo econômico
2.3 Sucessão de empregadores
2.3.1 Conceito
2.3.1.1 Dono de obra
2.3.1.2 Contratos de subempreitada
2.3.1.3 Empregador – Outras espécies
2.4 Características do contrato de trabalho
2.5 Classificação dos contratos de trabalho
2.5.1 Contrato tácito
2.5.2 Contrato expresso
2.5.3 Contrato escrito
2.5.4 Contrato verbal
2.5.5 Contrato por prazo indeterminado
2.5.6 Contrato por prazo determinado
2.6 Contrato por prazo determinado da CLT
2.7 Terceirização
2.8 Questões
3. ALTERAÇÃO, INTERRUPÇÃO E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
3.1 Alteração bilateral – Regra geral
3.2 Alteração unilateral: jus variandi e jus resistentiae
3.3 Transferência de empregados
3.4 Interrupção: conceito e hipóteses de interrupção do contrato de trabalho
3.4.1 Conceito
3.4.2 Hipóteses de interrupção do contrato de trabalho
3.4.3 Férias
3.5 Suspensão: conceito e hipóteses de suspensão do contrato de trabalho
3.5.1 Conceito
3.5.2 Hipóteses de suspensão do contrato de trabalho
3.6 Questões
4. REMUNERAÇÃO E SALÁRIO
4.1 Remuneração – Conceito
4.2 Gorjeta
4.3 Salário

4.3.1 Conceito
4.3.2 Características do salário
4.3.3 Tipos de salário
4.3.3.1 Salário básico
4.3.3.2 Salário in natura
4.3.3.3 Sobressalário
4.3.3.4 Salário complessivo
4.3.4 Defesa do salário
4.3.4.1 Defesa do salário em face do empregador
4.3.4.2 Defesa dos salários em face dos credores do empregado
4.3.4.3 Defesa do salário em face dos credores do empregador
4.4 Atividades insalubres e perigosas
4.4.1 Atividades insalubres
4.4.2 Atividades perigosas
4.5 Equiparação salarial
4.5.1 Observações
4.6 Descontos no salário
4.7 Gratificação natalina
4.8 Questões
5. JORNADA DE TRABALHO
5.1 Jornada diária, semanal e turnos ininterruptos de revezamento
5.2 Formas de prorrogação de jornada
5.3 Tempo de sobreaviso e prontidão
5.4 Empregados excluídos do controle de jornada
5.5 Intervalos inter e intrajornada
5.5.1 Intervalo interjornada
5.5.2 Intervalo intrajornada
5.6 Horas in itinere e variações de horário
5.7 Trabalho em regime de tempo parcial
5.8 Trabalho noturno
5.9 Repouso semanal remunerado (RSR) e feriados
5.10 Jornada do advogado
5.11 Aprendiz
5.12 Questões

6. AVISO-PRÉVIO E EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
6.1 Aviso-prévio
6.1.1 Conceito
6.1.2 Prazo do aviso
6.1.3 Consequências jurídicas da falta do aviso
6.1.4 Redução de horário
6.1.5 Reconsideração do aviso-prévio
6.1.6 Justa causa no curso do aviso-prévio
6.2 Terminação do contrato de trabalho
6.2.1 Dispensa do empregado por justa causa
6.2.2 Rescisão indireta
6.2.3 Culpa recíproca
6.2.4 Força maior
6.2.5 Extinção do contrato por morte do empregado
6.2.6 Extinção do contrato por tempo determinado
6.2.7 Distrato
6.3 Homologação das verbas trabalhistas
6.4 Contratação pela administração pública sem concurso público
6.5 Questões
7. ESTABILIDADE E FGTS
7.1 Indenização e estabilidade decenal da CLT e instituição do regime do FGTS
7.2 Hipóteses de estabilidade provisória
7.2.1 Dirigente sindical
7.2.2 Empregados eleitos membros da CIPA
7.2.3 Gestante
7.2.4 Empregado que gozou de auxílio-doença acidentário
7.2.5 Empregados eleitos membros do conselho curador do FGTS
7.2.6 Empregados membros do CNPS
7.2.7 Empregados eleitos diretores de sociedades cooperativas
7.2.8 Empregados eleitos membros de comissão de conciliação prévia
7.3 Ajuizamento de reclamação trabalhista
7.4 Questões
8. PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER
8.1 Noções gerais

9. DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
9.1 Conceito
9.2 Organização sindical
9.2.1 Conceito
9.2.2 Princípios da liberdade associativa e sindical e da autonomia sindical
9.2.2.1 Princípio da liberdade sindical
9.2.2.2 Princípio da autonomia sindical
9.2.3 Categoria econômica, profissional e diferenciada
9.2.4 Sindicato, federação, confederação e centrais sindicais
9.2.5 Unicidade sindical
9.3 Convenção e acordo coletivo de trabalho
9.3.1 Conceito e sujeitos
9.3.2 Requisitos de validade e formalidades
9.4 Greve
9.4.1 Conceito
9.4.2 Peculiaridades
9.4.3 Lockout
9.5 Dissídio coletivo
9.5.1 Conceito
9.5.2 Poder normativo
9.5.3 Cabimento
9.5.4 Classificação
9.5.5 Partes e iniciativa
9.5.6 Competência de julgamento
9.5.7 Procedimento
9.5.8 Sentença normativa
9.5.9 Ação de cumprimento
9.6 Questões
10. PRINCÍPIOS, ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, COMPETÊNCIA E
NULIDADES PROCESSUAIS
10.1 Princípios do Processo do Trabalho
10.1.1 Princípio dispositivo
10.1.2 Princípio inquisitório ou inquisitivo
10.1.3 Princípio da concentração dos atos processuais
10.1.4 Princípio da oralidade

10.1.5 Princípio da identidade física do juiz
10.1.6 Princípio da irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias
10.1.7 Princípio da conciliação
10.1.8 Princípio do jus postulandi da parte
10.1.9 Princípio da proteção
10.1.10 Princípio da normatização coletiva
10.1.11 Princípio da extrapetição
10.2 Organização da Justiça do Trabalho
10.2.1 Introdução
10.2.2 Tribunal Superior do Trabalho
10.2.3 Tribunais Regionais do Trabalho
10.2.4 Juízes do Trabalho
10.3 Competência da Justiça do Trabalho
10.3.1 Jurisdição e competência
10.3.2 Competência em razão da matéria e da pessoa
10.3.3 Competência territorial das Varas do Trabalho
10.3.4 Conflito de competência
10.4 Nulidades processuais
10.5 Questões
11. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA – PROCEDIMENTOS
11.1 Postulação do autor
11.1.1 Reclamação verbal e escrita
11.1.2 Distribuição
11.1.3 Designação de audiência e comunicação às partes
11.2 Audiência
11.2.1 Generalidades
11.2.2 Abertura
11.2.3 Primeira tentativa de conciliação
11.2.4 Postulação do réu
11.2.5 Dilação probatória
11.2.5.1 Depoimento pessoal das partes
11.2.5.2 Documentos
11.2.5.3 Testemunhas
11.2.5.4 Perícia
11.2.6 Razões finais

11.2.7 Segunda tentativa de conciliação
11.2.8 Sentença
11.3 Jus postulandi da parte
11.4 Assistência judiciária
11.5 Honorários advocatícios
11.6 Procedimento sumaríssimo e dissídios de alçada
11.6.1 Procedimento sumaríssimo
11.6.2 Dissídios de alçada
11.7 Comissão de Conciliação Prévia
11.8 Questões
12. PRESCRIÇÃO
12.1 Noções gerais
13. RECURSOS
13.1 Introdução
13.2 Peculiaridades recursais
13.2.1 Irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias
13.2.2 Inexigibilidade de fundamentação
13.2.3 Efeito devolutivo dos recursos
13.2.4 Uniformidade de prazo para recurso
13.3 Pressupostos recursais
13.3.1 Objetivos
13.3.2 Subjetivos
13.4 Custas e depósito recursal
13.5 Recursos em espécies
13.5.1 Recurso ordinário
13.5.2 Embargos de declaração
13.5.3 Agravo de instrumento
13.5.4 Agravo de petição
13.5.5 Recurso de revista
13.5.5.1 Observações sobre os pressupostos específicos do recurso de revista
13.5.6 Agravo regimental
13.5.7 Embargos
13.5.8 Recurso adesivo
13.5.9 Recurso extraordinário

13.5.10 Pedido de revisão
13.6 Reclamação correicional
13.7 Questões
14. EXECUÇÃO TRABALHISTA
14.1 Introdução
14.2 Legitimidade ativa e passiva
14.2.1 Legitimação ativa
14.2.2 Legitimação passiva
14.3 Requisitos necessários para se realizar a execução
14.4 Execução definitiva e provisória
14.4.1 Execução definitiva
14.4.2 Execução provisória
14.5 Execução por quantia certa
14.5.1 Liquidação da sentença
14.5.1.1 Liquidação por cálculo
14.5.1.2 Liquidação por arbitramento
14.5.1.3 Liquidação por artigos
14.5.2 Impugnação aos cálculos
14.5.3 Processamento da execução por quantia certa
14.5.4 Penhora
14.5.5 Impenhorabilidade de bens
14.5.6 Embargos à execução
14.5.7 Arrematação
14.5.8 Adjudicação
14.5.9 Remição
14.5.10 Suspensão e extinção da execução
14.5.11 Alienação por iniciativa particular
14.6 Questões
15. MANDADO DE SEGURANÇA E AÇÃO RESCISÓRIA
15.1 Mandado de Segurança
15.2 Ação rescisória
15.3 Questões
GABARITO

DIREITO

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1. APLICAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL
1.1 A lei processual no espaço
1.2 A lei processual no tempo (irretroatividade)
1.3 A lei processual em relação às pessoas
1.3.1 Imunidades
1.3.2 Imunidade diplomática
1.3.3 Imunidade parlamentar
1.4 Persecução penal
1.5 Questões
2. INQ UÉRITO POLICIAL
2.1 Conceito e características do inquérito policial
2.2 Atribuição para instauração do inquérito policial
2.3 Formas de instauração
2.4 Providências preliminares a serem tomadas pela autoridade policial
2.5 Prazos de conclusão do inquérito policial
2.6 Conclusão do inquérito policial
2.7 Considerações finais
2.8 Questões
3. AÇÃO PENAL
3.1 Ação penal
3.2 Princípios gerais da ação penal
3.3 Condições e pressupostos processuais da ação penal
3.4 Classificação da ação penal
3.5 Ação penal pública
3.5.1 Princípios específicos da ação penal pública
3.5.2 Ação penal pública incondicionada e condicionada
3.5.3 Prazos da ação penal pública
3.6 Ação penal privada
3.6.1 Princípios específicos da ação penal privada
3.6.2 Legitimidade para a ação privada
3.6.3 Prazo da ação penal privada
3.6.4 Espécies de ação penal privada
3.6.4.1 Ação penal exclusivamente privada

3.6.4.2 Ação penal privada personalíssima
3.6.4.3 Ação penal privada subsidiária da pública (arts. 5.o, LIX, da CF e 29 do CPP)
3.6.5 Extinção da punibilidade na ação penal privada
3.6.5.1 Considerações preliminares
3.6.5.2 Decadência
3.6.5.3 Renúncia ao direito de queixa
3.6.5.4 Perempção
3.6.5.5 Perdão do ofendido
3.7 Denúncia e queixa-crime
3.7.1 Requisitos da denúncia ou queixa-crime
3.7.2 Rejeição da denúncia ou queixa-crime
3.7.3 Prazo para o aditamento da queixa e da denúncia
3.8 Questões
4. AÇÃO CIVIL EX DELICTO
4.1 Questões
5. JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA
5.1 Jurisdição
5.1.1 Princípios da jurisdição
5.2 Competência
5.2.1 Competência pelo lugar da infração
5.2.2 Competência pelo domicílio ou residência do réu
5.2.3 Competência pela natureza da infração
5.2.4 Competência por prevenção e distribuição
5.2.5 Competência por conexão ou continência
5.2.6 Competência por prerrogativa de função
5.2.7 Modificações de competência
5.2.8 Competência absoluta e relativa
5.3 Questões
6. Q UESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES
6.1 Questões prejudiciais
6.2 Processos incidentes
6.2.1 Exceções
6.2.1.1 Considerações preliminares
6.2.1.2 Exceção de suspeição
6.2.1.3 Exceção de incompetência do juízo
6.2.1.4 Exceção de litispendência

6.2.1.5 Exceção de coisa julgada (non bis in idem)
6.2.1.6 Exceção de ilegitimidade de parte
6.2.2 Incompatibilidades e impedimentos
6.2.3 Conflito de jurisdição
6.2.4 Restituição das coisas apreendidas
6.2.5 Medidas assecuratórias
6.2.5.1 Sequestro de bens
6.2.5.2 Hipoteca legal
6.2.5.3 Arresto
6.2.5.4 Alienação antecipada de bens
6.2.6 Incidente de falsidade
6.2.7 Insanidade mental do acusado
6.3 Questões
7. PROVA
7.1 Conceito de prova
7.2 Meios de prova e sua admissibilidade
7.2.1 A vedação das provas obtidas por meios ilícitos. “Novidades” inseridas ao CPP pela
Lei 11.690/2008
7.3 Produção das provas
7.4 Sistemas de apreciação das provas
7.5 Classificação das provas
7.5.1 Exame do corpo de delito e perícias em geral. Novidades inseridas ao CPP pela Lei
11.690/2008
7.5.2 Interrogatório do acusado. As novidades inseridas pela Lei 11.900/2009
(videoconferência)
7.5.2.1 O interrogatório por videoconferência. O novo art. 185 do CPP
7.5.3 Confissão
7.5.4 Declarações do ofendido
7.5.5 Testemunhas
7.5.6 Reconhecimento de pessoas e coisas
7.5.7 Acareação
7.5.8 Prova documental
7.5.9 Indícios
7.5.10 Busca e apreensão
7.6 Questões
8. SUJEITOS PROCESSUAIS
8.1 O juiz

8.2 O Ministério Público
8.3 Acusado e defensor
8.3.1 Acusado
8.3.2 Defensor
8.4 Assistentes
8.5 Auxiliares da justiça
8.6 Questões
9. PRISÃO, MEDIDAS CAUTELARES E LIBERDADE PROVISÓRIA
9.1 As medidas cautelares no processo penal. Disposições gerais
9.1.1 Requisitos gerais para a decretação de qualquer medida cautelar
9.1.2 Outras considerações sobre as medidas cautelares
9.1.3 Medidas cautelares diversas da prisão
9.2 Prisão
9.2.1 Prisão com mandado
9.2.2 Prisão em flagrante
9.2.3 Prisão preventiva
9.2.4 Prisão temporária
9.2.5 Prisão decorrente de sentença condenatória recorrível. Revogação do art. 594 do
CPP. Ainda existe tal modalidade de prisão cautelar?
9.2.6 Prisão decorrente de pronúncia. Ainda existe tal modalidade de prisão cautelar?
9.2.7 Considerações finais sobre a prisão
9.2.8 Quadro-resumo das espécies de prisão cautelar após a reforma processual penal de
2008
9.3 Liberdade provisória
9.4 Fiança
9.5 Uso indevido de algemas e Súmula Vinculante 11 do STF. Efeitos de seu descumprimento
nas prisões cautelares
9.6 Questões
10. CITAÇÕES E INTIMAÇÕES
10.1 Citação
10.2 Intimação e notificação
10.3 Questões
11. ATOS PROCESSUAIS E ATOS JUDICIAIS
11.1 Atos processuais
11.1.1 Noções e classificações

11.1.2 Prazos dos atos processuais
11.2 Atos judiciais
11.2.1 Decisão interlocutória simples, decisão interlocutória mista (ou com força de
definitiva)
11.2.2 Sentença
11.2.2.1 Embargos de declaração
11.2.2.2 Princípio da correlação
11.2.2.3 Emendatio libelli
11.2.2.4 Mutatio libelli
11.3 Coisa julgada
11.4 Questões
12. PROCEDIMENTOS EM ESPÉCIE
12.1 Procedimentos no processo penal. Inovações promovidas pela Lei 11.719/2008
12.2 Os “novos” procedimentos ordinário e sumário. Considerações iniciais
12.2.1 Procedimento ordinário. Considerações preliminares
12.2.2 Rejeição ou recebimento da denúncia ou queixa
12.2.3 Citação e suspensão
12.2.4 Resposta escrita
12.2.5 Absolvição sumária do réu. Julgamento antecipado da lide penal
12.2.6 Audiência una para a oitiva das testemunhas de acusação e defesa. Concentração
dos atos e celeridade processual
12.3 Procedimento sumário (arts. 531 a 538)
12.4 Procedimento sumaríssimo
12.5 Procedimentos especiais
12.5.1 Procedimento nos crimes de competência do Tribunal do Júri
12.5.1.1 Tribunal do Júri
12.5.1.2 A função do jurado
12.5.1.3 Primeira fase do procedimento do Tribunal do Júri
12.5.1.4 A segunda fase do procedimento do Tribunal do Júri
12.5.2 Procedimento nos crimes funcionais (arts. 513 a 518 do CPP)
12.5.3 Procedimento nos crimes contra a honra (arts. 519 a 523 do CPP)
12.5.4 Procedimento nos crimes contra a propriedade imaterial (arts. 524 a 530-H do
CPP)
12.5.5 Procedimento nos crimes previstos na Lei de Drogas (Lei 11.343/2006)
12.6 Questões
13. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO

13.1 Considerações preliminares
13.2 Cabimento
13.3 Requisitos
13.4 Homologação
13.5 Condições obrigatórias e facultativas
13.6 Revogação
13.7 Suspensão condicional do processo e a violência doméstica
13.8 A suspensão condicional do processo e a Súmula 337 do STJ
13.9 Questões
14. NULIDADES
14.1 Conceito
14.2 Classificação das nulidades
14.3 Princípios que norteiam as nulidades
14.4 Atos nulos e anuláveis
14.5 Questões
15. RECURSOS
15.1 Teoria geral
15.1.1 Conceito
15.1.2 Finalidade
15.1.3 Pressupostos recursais
15.1.3.1 Pressupostos objetivos
15.1.3.2 Pressupostos subjetivos
15.1.4 Classificação dos recursos
15.1.5 Juízo de admissibilidade (ou de prelibação) e juízo de mérito (ou de delibação)
15.1.6 Efeitos dos recursos
15.1.7 Interposição
15.1.8 Proibição da reformatio in pejus
15.2 Recursos em espécie
15.2.1 Recurso em sentido estrito (RESE)
15.2.1.1 Cabimento do recurso em sentido estrito
15.2.1.2 Prazo para interposição
15.2.1.3 Processamento do recurso em sentido estrito
15.2.2 Apelação
15.2.2.1 Cabimento do recurso de apelação
15.2.2.2 Processamento do recurso de apelação
15.2.2.3 Procedimento recursal nos tribunais para o julgamento da apelação e do

recurso em sentido estrito (arts. 609 a 618 do CPP)
15.2.3 O protesto por novo júri. Revogação pela Lei 11.689/2008
15.2.4 Dos embargos
15.2.4.1 Embargos infringentes e de nulidade
15.2.4.2 Embargos de declaração
15.2.5 Recurso especial
15.2.6 Recurso extraordinário
15.2.7 Recurso ordinário constitucional
15.2.8 Correição parcial
15.2.9 A carta testemunhável
15.2.10 Habeas corpus
15.2.10.1 Características, espécies e legitimidade
15.2.10.2 Competência
15.2.10.3 Requisitos para o cabimento do habeas corpus
15.2.11 Mandado de segurança (Lei 12.016/2009 e art. 5.o, LXIX e LXX, da CF)
15.2.12 Revisão criminal
15.2.13 Agravo em execução
15.3 Questões
16. JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (LEIS 9.099/1995 E 10.259/2001)
16.1 Competência
16.2 Atos processuais. Tramitação
16.3 Fase preliminar (ou policial)
16.4 Fase conciliatória ou audiência preliminar
16.5 Fase do procedimento sumaríssimo
16.6 Questões
GABARITOS